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  • Projeto de Lei Ordinária nº 373/2021

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura”.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 1674/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 101/2022 , CLJ nº 43/2022 , CECTE nº 102/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 09:30:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.948/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 368/2021

    Institui no Município do Recife a “Semana da Favela”.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 1362/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 99/2022 , CECTE nº 101/2022 , CLJ nº 17/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 08:55:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.944/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 328/2021
    Em Tramitação

    DETERMINA QUE A PRÓXIMA RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE CHAMAR-SE-Á MARYLUCIA MESQUITA PALMEIRA”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 34/2022 , CLJ nº 130/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 34/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 130/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 174/2021
    Em Tramitação

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A DIVULGAR NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR MENSAGEM QUE PROÍBE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EXIGIR PAGAMENTO ADICIONAL OU O FORNECIMENTO DE QUALQUER MATERIAL DE USO COLETIVO, TAL COMO DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 408/2021
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 129/2023 , CLJ nº 134/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/09/2023 13:37:24: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 134/2023-CLJ e nº 129/23-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral