Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Capoeirista”.
LEI Nº 18.939/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 22/22 DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE PLO nº 58/2022, PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Família Acolhedora”.
LEI Nº 18.928/2022, SANCIONADA EM 20/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022
Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar (Escola Legal) e define diretrizes para a sua implementação pelo Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 92/2022-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 41/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Literatura”.
RECEBIDO PARECER Nº 52/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022
Autoriza a criação de equipamento cultural destinado à preservação, difusão e exibição do acervo, obra e legado, material e imaterial, do artista Naná Vasconcelos.
RECEBIDO PARECER Nº 149/22 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o PLO nº 44/2022, PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Infantil”.
LEI Nº 18.986/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022
Considera essencial o serviço dos estabelecimentos destinados à prática de atividades físicas durante pandemias e epidemias no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 132/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
E Nº 105/22-CECTE E Nº 26/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA..
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022
Altera a denominação da Praça do Campo Santo, localizada no Bairro de Santo Amaro, para “Praça do Campo Santo Marco Di Bria”.
RECEBIDO PARECER Nº 50/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022
Denomina “Rua Selma do Coco” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 56/22-CECTE PELA APROVAÇÃO
E Nº 83/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
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