Reunião Plenária

60ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 10h00

Ata da Reunião

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Davi Muniz / PSD

Ausências Justificadas [3]: Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 351/2021 - Renato Antunes - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Perdão – Yom Kippur”.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 352/2021 - Rinaldo Júnior - Acrescenta o § 4º ao art. 2º da Lei Municipal nº 16.809, de 22 de novembro de 2002, que Institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021 - Rinaldo Júnior - Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 354/2021 - Fabiano Ferraz - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA OS GRUPOS QUE ESPECIFICA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 355/2021 - Liana Cirne - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 no ato da matrícula escolar nas instituições de ensino públicas e particulares do município do Recife.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Chico Kiko / PSB
Não disponível
2 Prof Mirinho / MDB
Não disponível
3 Fred Ferreira / PL
Não disponível
4 Michele Collins / PP
Não disponível
5 Ana Lúcia / REP
Não disponível
6 Rinaldo Júnior / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Davi Muniz / PSD

Ausências Justificadas [3]: Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Requerimento nº 9133/2021 - Cida Pedrosa - INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO NÃO REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) NA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR SE TRATAR DE MEDIDA CUJAS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS APONTAM COMO PREJUDICIAIS ÀS ROTINAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Rejeitada
2
 Discussão Única do Requerimento nº 9939/2021 - Dani Portela - INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE AVERIGUE PRÁTICAS SISTEMÁTICAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS E TOME PROVIDÊNCIAS PARA COMBATÊ-LAS. Pedido de Vistas
PEDIDO DE VISTA DO VER. ALCIDES CARDOSO
3
 Discussão Única do Requerimento nº 10495/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a colocação de corrimão na Rua Maria Brígida, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
4
 Discussão Única do Requerimento nº 10507/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a implantação de corrimão na Rua Doutor Pereira da Silva, em frente ao n° 342, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
5
 Discussão Única do Requerimento nº 10496/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento do Recife para providenciar a colocação de tapumes no entorno do antigo Prédio do Diário de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio. Aprovado
None
6
 Discussão Única do Requerimento nº 10502/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de limpeza do entorno do antigo Prédio do Diário de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio. Aprovado
7
 Discussão Única do Requerimento nº 10497/2021 - Dilson Batista - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar o aumento da frota da linha de ônibus 330 (Casa Amarela / Cruz Cabugá), da operadora TRANSCOL, que parte do Bairro de Dois Irmãos e Adjacências. Aprovado
None
8
 Discussão Única do Requerimento nº 10500/2021 - Dilson Batista - INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR A DRAGAGEM DE TODA A ÁREA DO AÇUDE DE APIPUCOS, NO BAIRRO DE APIPUCOS. Aprovado
None
9
 Discussão Única do Requerimento nº 10498/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Bom Jardim, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
10
 Discussão Única do Requerimento nº 10501/2021 - Ana Lúcia - Solicitação para realizar uma Reunião Pública online com o objetivo de discutir sobre o tema “VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO”, no dia 27 de outubro de 2021, das 15h às 18h. Aprovado
None
11
 Discussão Única do Requerimento nº 10503/2021 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na rua Izaltino Lobo, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
12
 Discussão Única do Requerimento nº 10504/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, instalação de corrimão e a revitalização do canal na Rua do Canavial, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
13
 Discussão Única do Requerimento nº 10505/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na 1ª Travessa Tenente Mindelo, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
14
 Discussão Única do Requerimento nº 10506/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Uriel de Holanda, em frente ao nº 1137, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
None
15
 Discussão Única do Requerimento nº 10508/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e limpeza na Travessa Capitão Aurélio de Araújo, nº 559, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
16
 Discussão Única do Requerimento nº 10499/2021 - Alcides Cardoso - solicitação para realizar uma Audiência pública virtual, por videoconferência, com o objetivo de conhecer o projeto de desapropriação e indenização dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro-Iputinga (Ponte Engenheiro Jaime Gusmão), a ser realizada no dia 25 de outubro de 2021, das 16h30 às 18h30, na Sala de Comissões desta Casa Legislativa. Aprovado
17
 2ª Discussão do Parecer nº 110/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO “OBSERVATÓRIO DA MULHER RECIFENSE” (OMR)”. PELA APROVAÇÃO. Aprovado
18
 2ª Discussão do Parecer nº 442/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIO (PLO) Nº 31/2021 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO “OBSERVATÓRIO DA MULHER RECIFENSE” (OMR).”. PELA APROVAÇÃO. Aprovado
19
 2ª Discussão do Parecer nº 317/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 163/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE EM ÁREAS MOLHADAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE; PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA. Aprovado
20
 2ª Discussão do Parecer nº 420/2021 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras - DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, SOBRE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE EM ÁREAS MOLHADAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO . Aprovado
21
 1ª Discussão do Parecer nº 111/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2021, QUE “INCLUI O “DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE”. Aprovado
22
 1ª Discussão do Parecer nº 647/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 76/2021, PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE; PELA APROVAÇÃO. Adiada a Discussão
23
 Discussão Única do Parecer nº 371/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 76/2021, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.” PELA REJEIÇÃO. Adiada a Discussão
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rinaldo Júnior / PSB
2 Alcides Cardoso / PL