Reunião Plenária

58ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de outubro de 2023 (terça-feira), às 09h49

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Felipe Alecrim / NOVO

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Chico Kiko / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Victor André Gomes / PV

Ausências Justificadas [1]: Ana Lúcia / REP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 11065/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso ao Sr. Maxwell Gomes dos Santos pelo seu esplêndido trabalho social. Aprovado
2
Requerimento nº 11066/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso ao Sr. Pedro Henrique dos Santos Fraga por seu brilhante trabalho voluntário desenvolvido com a música. Aprovado
3
Requerimento nº 11067/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso à Sra. Elizabeth Barradas de Andrade Viana por sua brilhante carreira como professora. Aprovado
4
Requerimento nº 11069/2023 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos aos arquitetos pernambucanos Nadjânia Gomes Nogueira & Eric Dayan Melo Nogueira, do escritório de arquitetura ND STUDIO, pelos prêmios e honrarias internacionais recebidos no “Americas Property Award”, no dia 22/09/2023, em Toronto-Canadá. Aprovado

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Chico Kiko / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Victor André Gomes / PV

Ausências Justificadas [1]: Ana Lúcia / REP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 11027/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, em caráter de urgência, a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade – Polo Praça da Jaqueira, localizada na Rua do Futuro, Bairro Jaqueira. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 11028/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, em caráter de urgência, a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade – Polo UR5, localizada na Rua Capitão Vicente Curado , bairro Cohab. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 11029/2023 - Luiz Eustáquio - Reunião plenária, em caráter solene, no dia 24 de Outubro de 2023, as 16h, para a entrega da medalha de mérito José Mariano ao Dr. Mauricio Rands Coelho Barros e homenagem ao Dia Nacional dos Agentes de Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 11030/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de grades de proteção no entorno da Praça da Infância, na Avenida General San Martin, Bairro San Martin. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 11031/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife para determinar o serviço de revitalização de escadaria e colocação de corrimão nas escadarias das ruas: Rua Alpinopolis e Rua Adelandia, Alto José Idalino, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 11032/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de calçamento da Avenida Central, 615, CEP: 50090-700, Bairro Ilha Joana Bezerra, Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 11033/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Eduardo Menezes, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 11035/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua Manoel Corte Real, em frente ao nº 159, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 11037/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Santinas, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 11038/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Arapiraca, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 11039/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o conserto da tela de proteção da quadra poliesportiva no Parque Vicente André Gomes, Rua Paraisópolis, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 11040/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Tacaimbó, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 11044/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Alto Treze de Maio, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 11046/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Treze de Julho, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 11053/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Avenida Governador Agamenon Magalhães, ao lado do Ed. Bela Vista, nº 90, Bairro Espinheiro. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 11054/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o abatimento de esgoto na Rua Quarenta e Oito, em frente ao Edifício Engenho Bujari, Nº 97, Bairro Espinheiro. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 11055/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de esgoto na Rua Quarenta e Oito, em frente ao Edifício Engenho Bujari, Nº 97, Bairro Espinheiro. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 11057/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição do hidrômetro na Rua Bernardino Soares da Silva, em frente ao Empresarial Casa Grande, Bairro Espinheiro. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 11058/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Doutor Geraldo de Andrade, em frente ao Edifício Morada do Uiraçu, Bairro Espinheiro. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 11059/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução das galerias em torno da Praça de Casa forte, Bairro Casa Forte. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 11034/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Instalação de três braços de LED na Rua Eurico Vitrúvio, 260, Casa B, Bairro Pina. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 11052/2023 - Zé Neto - indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza e colocação das tampas das canaletas na Rua Seis, 33, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 11041/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Tejucupapo, Bairro San Martin. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 11042/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de erradicação de uma árvore na Rua Governador Dix Sept Rosado, em frente ao nº 200, Comunidade do Chié, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 11043/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Eduardo de Andrade, próximo ao nº 195, Bairro San Martin. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 11045/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça do Bambu na Rua Nova Cruz, UR2, Bairro Ibura. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 11047/2023 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem aos Funcionários dos Teatros Públicos do Recife, dia 27 de novembro, das 15h às 17h, em reverência ao trabalho feito no Teatro de Santa Isabel, Parque, Barreto Júnior, Apolo, Hermilo Borba Filho e Luiz Mendonça. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 11062/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de providenciar a limpeza da canaleta da Praça São José, Bairro Água Fria. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 11048/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canal, nas imediações da Av. Canaã com a Rua Só nós 2, Bairro Guabiraba. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 11049/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço relocação de cano de água que se encontra dentro do canal, nas imediações da Avenida Canaã com a rua da Amizade, Bairro Guabiraba. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 11050/2023 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para providenciar a extinção do ponto de lixo e a implantação do programa “Tá aprumado” na Rua Rio Tejipió, em frente à casa de nº 312, Bairro Cordeiro. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 11051/2023 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Poda de Árvore que se encontra em frente ao nº 312, próxima à rede de energia elétrica, na Rua Rio Jíquiá, Bairro Cordeiro. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 11056/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na 1ª Travessa Eládio Camboim, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 11060/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para a criação de uma rede de Farmácias Solidárias no Município do Recife, em caráter complementar ao Programa de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde, como forma de possibilitar o acesso a medicamentos não padronizados para quem não possui condições de arcar com o custeio. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 11061/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para providenciar a conclusão das obras de ampliação da Creche Municipal Waldemar de Souza Cabral, R. Antônio Meira, n.º 1536, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 11063/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de árvore ao redor da quadra São Cristóvão, situado na Rua Moacir de Albuquerque, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 11064/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de árvore ao redor do campo São Cristóvão, situado na Rua Moacir de Albuquerque, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 11068/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a substituição de luminárias de LED em um poste da Rua Dr. Lídio Paraíba, em frente ao nº 641, Bairro Barro. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 11073/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição de um poste na Rua Teotônio Vilela, em frente ao nº 52, ao lado da Padaria de Dinho, Bairro Areias. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 11074/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Esperança, em frente ao nº 590, Bairro Barro. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 11070/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de um estudo técnico para a implantação de Faixa de Pedestres na Avenida Beberibe, Bairro Beberibe. Aprovado
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42
Discussão Única do Requerimento nº 11071/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar reunião plenária em homenagem aos Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal como parte das comemorações do Dia Nacional de Saúde Bucal, em caráter solene, no dia 25 de outubro de 2023, às 10h. Aprovado
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43
Discussão Única do Requerimento nº 11072/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao Núcleo de Atividades Culturais (NAC), da Secretaria de Educação de Recife no dia 27 de outubro de 2023, às 14h. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 11087/2023 - Michele Collins - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 26 de outubro a partir das 14h30, com a finalidade de comemorar os 40 anos de carreira da Cantora e Compositora Miriam Pereira. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 11094/2023 - Hélio Guabiraba - Reunião Plenária, em carater Solene, no dia 17 de outubro de 2023 às 14h00, a fim de realizar uma homenagem ao dia do Vereador. Aprovado
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46
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2022 - Liana Cirne - Institui no calendário oficial de eventos do Município do Recife o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei Roberta Nascimento", a ser celebrado no dia 24 de junho. Votação Prejudicada
None
Parecer CR nº 104/2023 ao PLO 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 251/2022 ao PLO 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 222/2022 ao PLO 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
47
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 - Ronaldo Lopes - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Vágner Silva de Souza (Vágner Love). Matéria não votada
Parecer CLJ nº 175/2023 ao PDL 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:26 hs