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Resultado |
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Em fase de votação do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2022 -
Liana Cirne
- Institui no calendário oficial de eventos do Município do Recife o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei Roberta Nascimento", a ser celebrado no dia 24 de junho.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 104/2023 ao PLO 181/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 251/2022 ao PLO 181/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 222/2022 ao PLO 181/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 11075/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria e na rampa da Travessa Édson Filho, Bairro Coqueiral.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 11076/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução manutenção e limpeza das galerias (bueiros) da Rua Padre Diogo Rodrigues em frente ao n.º 698, no Bairro do Barro.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 11077/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o asfaltamento da Rua General Carlos Lira número 144, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 11078/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua Major Armando de Souza Melo número 117, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 11081/2023 -
Michele Collins
- Indicação ao Prefeito do Recife, no sentido de que seja criado um Observatório de Políticas Públicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 11082/2023 -
Michele Collins
- Indicação ao Prefeito do Recife, no sentido de que seja criado um Observatório de Políticas Públicas de Assistência ao Idoso.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 11084/2023 -
Michele Collins
- Indicação ao Prefeito do Recife, no sentido de que seja criado um Observatório de Políticas Públicas de Assistência à População em situação de Rua.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 11086/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas – SDSDHJPD, para que sejam desenvolvidas ações de assistência social para a população em situação de rua que ocupa as calçadas da Rua do Bom Gosto, uma das ruas de acesso à Unidade de Licenciamento da SEPUL/ PCR, localizada no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 11145/2023 -
Cida Pedrosa
- Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para que seja regulamentada a Lei Estadual nº 16.690/2019 que determina atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados, de atendimento ao público, no âmbito do Estado de Pernambuco.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 11088/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de um poste com dois braços de luminária na Rua Beta, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 11089/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife, para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Beta, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 11090/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Beta, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 11091/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Recife, para autorizar a elaboração de um projeto para construção de uma encosta na 2ª Travessa Clarice de Oliveira, entre os números 59, 63 e 64, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 11096/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a construção de um CAPS no Mercado Público do Jordão, Rua Alberto Lundgren, n° 154-C, bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 11098/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de capinação da escadaria na Rua Andiroba, por trás do bar de nem, Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 11099/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a revitalização do piso do terminal integrado de ônibus do aeroporto.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 11095/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a Sinalização de Trânsito com a Pintura do Piso da Via na Avenida Beberibe, Bairro Beberibe.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 11156/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU para realização de estudo técnico de viabilidade logística para implementação de uma ciclofaixa na Rua Bomba do
Hemetério, Bairro Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 11157/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU para realização de estudo técnico de viabilidade logística para implementação de uma ciclofaixa na Rua Chã de Alegria,
Bairro Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 11161/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU para realização de estudo técnico de viabilidade logística para implementação de uma ciclofaixa na Rua Córrego do Euclides, bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 11166/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU para realização de estudo técnico de viabilidade logística para implementação de uma ciclofaixa na Rua Uriel de
Holanda, Linha do Tiro.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 11167/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU para realização de estudo técnico de viabilidade logística para implementação de uma ciclofaixa na Rua Padre Oliveira,
no bairro Alto José do Pinho
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 11170/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU para realização de estudo técnico de viabilidade logística para implementação de uma ciclofaixa na Avenida Sebastião
Salazar, Cajueiro.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 11179/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Revitalização de Praça com o Projeto “Tá Aprumado Praças” na Quadra do Jarbas, localizada na Rua Barão de Tamandaré no bairro de Cajueiro, ao lado da Escola Estadual Jarbas Pernambuco.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 11100/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo de área com uma equipe técnica, visando viabilizar uma linha de transporte, linha alimentadora, no Bairro Afogados, realizando o trajeto nas seguintes Ruas: Rua Coronel Alfredo Duarte, Rua Crucilândia, Rua Armando Burle, Rua Professor Frederico Cúrio, Rua Joinvile.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 11101/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto na Rua São Miguel, nº 1580, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 11102/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto em toda a extensão da Rua São Miguel, nº 1580, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 11103/2023 -
Doduel Varela
- Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade para autorizar a realização da continuação dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda extensão da Rua Passo da Santa Cruz, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 11104/2023 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de retirada de entulhos na Praça, localizada na Rua da Bola, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 11107/2023 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Oliveira Fortes, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 11105/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão na 1ª Travessa Subida da Medalha Milagrosa, bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 11106/2023 -
Paulo Muniz
- Apelo ao presidente da COMPESA para que seja realizado o estudo para implementação de encanação na 1ª Travessa Subida da Medalha Milagrosa,
Bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 11108/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a limpeza da escadaria na 1ª Travessa Subida da Medalha Milagrosa, bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 11109/2023 -
Cida Pedrosa,
Alcides Cardoso,
Liana Cirne,
Luiz Eustáquio,
Marco Aurélio Filho,
Michele Collins,
Rinaldo Júnior,
Zé Neto
- Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento para realizar a revisão da Lei Nº 16.890/2003 – Lei das Calçadas (Decreto N° 20.604/2004), tendo em vista a necessidade de adequá-la aos novos preceitos de acessibilidade e de sustentabilidade, de preservação da
paisagem natural e cultural do Recife.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 11111/2023 -
Cida Pedrosa,
Alcides Cardoso,
Liana Cirne,
Luiz Eustáquio,
Marco Aurélio Filho,
Michele Collins,
Rinaldo Júnior,
Zé Neto
- Indicação ao Gabinete do Centro do Recife - RECENTRO para remontar o acervo do antigo Departamento de Preservação dos Sítios Históricos - DPSH / URB-Recife, sobretudo o acervo do antigo Escritório de Revitalização do Bairro do Recife.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 11112/2023 -
Cida Pedrosa,
Alcides Cardoso,
Liana Cirne,
Luiz Eustáquio,
Marco Aurélio Filho,
Michele Collins,
Rinaldo Júnior,
Zé Neto
- Indicação ao Secretário de Turismo e Lazer para elaboração de um Calendário permanente de eventos turísticos e culturais para o Centro, com foco nos turistas e, sobretudo, na população recifense, valendo-se do conjunto de edificações históricas (igrejas, conventos, museus, mercados, pátios históricos) e das manifestações culturais (sedes de agremiações, festas religiosas, lojas e restaurantes tradicionais, dentre outras) espalhadas pelos bairros do Centro.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 11113/2023 -
Cida Pedrosa,
Alcides Cardoso,
Liana Cirne,
Luiz Eustáquio,
Marco Aurélio Filho,
Michele Collins,
Rinaldo Júnior,
Zé Neto
- Indicação ao Secretário de Turismo e Lazer do Recife para implantação e manutenção da Sinalização Turística das áreas e monumentos históricos do Centro do Recife, contendo todas as informações acerca dos monumentos e imóveis tombados e/ou preservados, inseridos ou não, nas Zonas de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural – ZEPH e no conjunto de Imóveis Especiais de Preservação – IEP.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 11114/2023 -
Cida Pedrosa,
Alcides Cardoso,
Liana Cirne,
Luiz Eustáquio,
Marco Aurélio Filho,
Michele Collins,
Rinaldo Júnior,
Zé Neto
- Indicação ao Gabinete do Centro/Recentro, sobre a necessidade de envolver os órgãos de preservação: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) e o Instituto da Cidade Pelópidas da Silveira / Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (ICPS/DPPC) nas discussões/autorizações a respeito das ações de pintura e/ou revestimentos a serem aplicados nas fachadas dos imóveis localizados na área central da cidade, bem como das ações realizadas nesse território.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 11115/2023 -
Cida Pedrosa,
Alcides Cardoso,
Liana Cirne,
Luiz Eustáquio,
Marco Aurélio Filho,
Michele Collins,
Rinaldo Júnior,
Zé Neto
- Indicação ao Gabinete do Recentro para que seja elaborado um Plano Estratégico para o Centro do Recife.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 11110/2023 -
Ana Lúcia
- Reunião Plenaria, em Carater Solene, no dia 10 de novembro de 2023, das 15h às 17h, para entrega do Título de Cidadão do Recife ao Sr. Paulo Augusto Rodrigues Moura – Paulo Moura.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 11128/2023 -
Ana Lúcia
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para a entrega do Título de Cidadã do Recife à Sra. Antônia Cristina Amaral Silva – Cristina Amaral, no dia 27 de outubro de 2023, às 17h.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 11175/2023 -
Ana Lúcia
- Reunião Plenaria, em Carater Solene, no dia 30 de novembro de 2023, às 10h em homenagem ao Aniversário de 198 anos do Diario de Pernambuco.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 11116/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Major Codeceira, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 11117/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição de contenedores de lixo na Rua Real da Torre, Bairro Madalena.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 11119/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Real da Torre, ao lado do Mercado Público da Madalena, Bairro Madalena.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 11120/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Padre Landim, em frente aos números 243 e 185, Madalena.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 11121/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Padre Landim, em frente ao Edifício Thais Dias, Madalena.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 11122/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da CSURB para viabilizar a conclusão da substituição das calhas internas no Mercado da Madalena na Rua Real da Torre, Bairro Madalena.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 11123/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao SEPLAGTD para viabilizar a implantação do Projeto “Tá Aprumado” na Rua Alto do Deodato, bairro Água fria.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 11124/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e canaletas na Rua Deodoro da Fonseca, Santa Terezinha, Água Fria.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 11125/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tela da quadra de esportes na Praça Professor Barreto Campello, Torre.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 11127/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da placa de galeria na esquina da Rua Gregório Júnior com a Rua Rondônia, Cordeiro.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 11168/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Melquisedeque de Lima, em frente ao nº 213, Madalena.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 11169/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Clóvis Beviláqua em frente aos números 170 e 163, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 11171/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua José de Holanda, ao lado do Campo do Bueirão, no bairro Torre.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 11172/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua José de Holanda, em frente ao número 1011, Torre.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 11173/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação da Praça Professor Barreto Campello, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 11180/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 167, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 11183/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua José de Holanda, em frente ao nº 173, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 11184/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua José de Holanda, em frente ao nº 135F, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 11185/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Dona Izabel de Barros, em frente ao nº 87, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 11186/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua José de Holanda, em frente ao nº 295, Bairro
Torre.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 11187/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua João de Deus, em frente ao nº 73,
Bairro Torre.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 11188/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Conde de Irajá, em frente ao nº 1189, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 11189/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e instalação de corrimões na Rua Manoel Brazão,
Alta Santa Terezinha, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 11126/2023 -
Zé Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA, para viabilizar o serviço de Desobstrução de esgoto na Rua José Paes de Barros, 163, Comunidade Areinha, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 11181/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para providenciar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO OU APLICAÇÃO DE GEOMANTA, bem como a inclusão da área no Programa Parceria, na Subida da brasileira, 10, primeira escadaria do córrego do boleiro, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 11129/2023 -
Chico Kiko
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de calçamento asfáltico por toda a extensão da Rua Raphael de Oliveira Alves, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 11130/2023 -
Chico Kiko
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de calçamento asfáltico por toda a extensão da Rua Agostinho Barbalho, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 11131/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Capitão Araújo de Miranda, próximo ao nº 149, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 11132/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Conselheiro Silveira de Souza, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 11133/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de desobstrução e de reposição de tampa de esgoto na Avenida Izabel de Góes, por trás do Atacadão, Karina do Almoço e Renato do Lava-Jato, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 11134/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação por toda a extensão da Rua Volta Alegre, Bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 11135/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação por toda a extensão da Rua Vista Nova, Bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 11136/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de reposição de tampa de galeria na Avenida Izabel de Góes, por trás do Atacadão, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 11138/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de tampa de galeria na Avenida Dr. José Rufino, em frente à Padaria Sitience, nº 446, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 11137/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação à EMLURB para que realize os seguintes serviços na Praça da Palestina, situada na confluência da Rua Ana Camelo da Silva e da Rua José Aderval Chaves, Bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 11140/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Cultura da Cidade do Recife para que seja estendido o prazo de recurso dos Editais da Lei Paulo Gustavo, assim como seja
implementada ferramenta que possibilite aos candidatos e às candidatas visualizar os documentos enviados junto com o Projeto.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 11139/2023 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a instalação de semáforo e sinalização na Avenida Professor José dos Anjos, cruzamento com a Rua
Jerusalém, s/nº, Bairro Arruda.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 11144/2023 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e capinação na Rua Paraíso do Norte, nº 71, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 11142/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Apelo ao Presidente da COMPESA para enviar uma equipe técnica, no intuito de verificar e conter um vazamento de água na Rua Carlos Gomes, em frente à Praça da Beirinha, Bairro Prado.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 11143/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de manutenção e de troca de lâmpada no poste da Rua Carlos Porto Carreiro, nº 134, Bairro Boa Vista.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 11146/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Jateí, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 11154/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Poty, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 11174/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de implantação de corrimão na escadaria da Rua Arabutan, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 11147/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza em toda a extensão da canaleta, Rua Córrego da Bica, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 11148/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da 8ª Travessa do Córrego da Bica, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 11149/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da Subida do Japonês, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 11150/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da 8ª Subida do Córrego da Bica, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 11151/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da 3ª Travessa Santa Tereza, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 11152/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da 5ª Subida do Córrego da Bica, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 11153/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da 2ª Subida do Córrego da Bica, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 11159/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação de escadaria na Rua Agostinho dos Santos, Passarinho.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 11163/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da Rua Goituba, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 11164/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da Rua Compositor João Valença, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 11165/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da Rua Subida do Alto da Telha, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 11176/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife para realizar a pintura em todas as barreiras de visibilidade, construídas na Cidade do Recife.
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Aprovado
None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 11177/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação de escadaria na Rua 1ª Travessa Santa Terezinha, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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100
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Discussão Única do
Requerimento nº 11155/2023 -
Tadeu Calheiros
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, com a finalidade de homenagear o Futebol Feminino de Pernambuco, no dia 27 de novembro do corrente ano, das 19h às 21h.
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Aprovado
None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 11158/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para o preenchimento das Vagas de Biólogo, pois consta no portal da transparência que existem 05 cargos vagos e houve uma exoneração no dia 21 de agosto de 2023, totalizando uma vacância de 06 vagas.
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Aprovado
None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 11160/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de limpeza de vegetação na barreira da Rua Araúna próximo ao nº 32, Alto do Maracanã, no Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 11162/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação da escadaria e das canaletas além da colocação de corrimão na Rua Araúna próximo ao nº 32 Alto do Maracanã, no Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 11190/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação das canaletas, a limpeza e a colocação de corrimão da escadaria da Rua
Alto do Benjamim, nº 235, Bairro Fundão.
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Aprovado
None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 11191/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para providenciar uma equipe para realizar os serviços de vistoria e de colocação de geomanta na barreira da Rua Curimbatá, nº 106, Bairro Beberibe.
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Aprovado
None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 11192/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que, como Poder Executivo, verifique a possibilidade de criar um “Programa de Auxílio Permanência” para os alunos do Programa Universidade para Todos (PROUNI RECIFE) e do Programa Embarque Digital, com o objetivo de proporcionar um auxílio aos estudantes da Rede Municipal para que permaneçam nos referidos Programas.
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Aprovado
None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 11193/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca de tampa de galeria na Rua Tupiniquins, em frente ao nº 53, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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108
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Discussão Única do
Requerimento nº 11178/2023 -
Liana Cirne
- Audiência Pública, por videoconferência e presencialmente no Plenarinho desta Casa, para tratar sobre os impactos sociais do adoecimento e assédio moral nos bancos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2023, das 14h às 17h.
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Aprovado
None
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109
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Discussão Única do
Requerimento nº 11232/2023 -
Ronaldo Lopes
- Reunião Plenário, em Carater Solene, no dia 30 de Outubro às 14:00hs, para a realização de uma homenagem aos Motoristas de Aplicativos.
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Aprovado
None
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110
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Forrozão do Galo”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 105/2023 ao PLO 129/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 131/2023 ao PLO 129/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 228/2023 ao PLO 129/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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111
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023 -
Zé Neto
- Institui a “Semana Municipal do Seguro” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 106/2023 ao PLO 150/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 115/2023 ao PLO 150/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 227/2023 ao PLO 150/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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112
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 -
Ronaldo Lopes
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Vágner Silva de Souza (Vágner Love).
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Votação Prejudicada
None
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Parecer CLJ nº 175/2023 ao PDL 22/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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