Reunião Plenária

15ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de abril de 2024 (segunda-feira), às 08h39

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 2256/2024 - Victor André Gomes - Voto de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco ALEPE Álvaro Porto, pela colaboração na realização do Bloco da Ressaca 2024. Aprovado
2
Requerimento nº 2276/2024 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso à Polícia Federal pela passagem dos seus 80 anos, celebrado no dia 28 de março do corrente ano. Aprovado
3
Requerimento nº 2277/2024 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso à Companhia Independente de Apoio ao Turismo (CIATur) pela passagem dos seus 20 anos, celebrado no dia 30 de março do corrente ano. Aprovado
4
Requerimento nº 2283/2024 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela passagem dos seus 35 anos, celebrado no dia 30 de março do corrente ano. Aprovado
5
Requerimento nº 2296/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Grupo Magiluth, pela ocasião do seu aniversário de vinte anos de atuação e desenvolvimento continuado de pesquisas e experimentações na linguagem de teatro, apontado pela crítica como um dos mais relevantes grupos teatrais do Brasil. Aprovado
6
Requerimento nº 2297/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Sr. Lanfranco Marcelletti Junior, pelos seus três anos à frente da regência da Orquestra Sinfônica do Recife. Aprovado
7
Requerimento nº 2319/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Companhia Fiandeiros de Teatro pela denominação do novo Teatro André Filho, que integra os serviços do Espaço Fiandeiros na Rua da Saudade 240, no bairro da Boa vista. Aprovado
8
Requerimento nº 2341/2024 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso ao Colégio Auxiliadora, da Rede Salesiana de Escolas, em razão dos seus setenta e oito anos de existência. Aprovado
9
Requerimento nº 2342/2024 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso, nos termos do inciso I do art. 264 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral, em razão dos serviços prestados à frente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Recife-PE Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 2246/2024 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a construção de um muro de contenção na Ladeira dos Gonçalves, Bairro Brejo da Guabiraba, nº 101. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 2247/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, a reposição de placas na Rua Entrada do Terminal Integrado do Barro Sul, próximo ao nº 87, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 2270/2024 - Natália de Menudo - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, EM HOMENAGEM AOS 18 ANOS DA QUADRILHA DONA MATUTA, no dia 14/05/2024, às 18h. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 2291/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar a limpeza e a reposição de placas das galerias da Avenida Cosme Viana, próximo ao nº 117, Bairro Afogados. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 2322/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização dos serviços de revitalização e de reforma da Praça Arlindo Filho, Rua Professor José Calazans, Bairro San Martin. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 2346/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência os serviços de desobstrução e de reposição de placas de galerias na Rua Santa Edwirges, Bairro Bongi. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 2348/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição da Rua Professor José Calazans, Bairro San Martin. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 2361/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico a fim de implantar uma faixa de pedestre na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 410, Educandário Nossa Senhora Aparecida - Escola e Creche, Jardim Petrópolis, Bairro Várzea. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 2248/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Felisburgo, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 2249/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Ibicari, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 2251/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar uma vistoria técnica, visando a erradicação da árvore na Rua Felisburgo, nº 161, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 2252/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Felisburgo em frente ao nº 29, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 2261/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de recuperação de escadaria e de implantação de corrimão na Rua Arcângelo, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 2262/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto visando a construção de uma encosta na Rua Sérgio Bittencourt, do nº 40 ao nº 80, Bairro Jordão. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 2300/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar os serviços de desobstrução das galerias e de recuperação na Rua Colatina, bairro Água Fria. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 2304/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas do Campo do Buruçú na 2ª Travessa da Rua Flor do Sertão, no Bairro Jordão Baixo. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 2305/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Alcides Lima, bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 2308/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de um poste com iluminação em LED na Rua Miravânia, nº 10, bairro Jordão. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 2309/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Mercúrio Antiga Alto do Coto, no Bairro de Água Fria. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 2310/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a construção de uma Creche (CMEI) na Rua Professor José Amarino dos Reis, bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 2311/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Sr. Prefeito da Cidade do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Principal, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 2312/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação da calçada na Estrada Velha de Água Fria, em frente à Igreja Pentecostal e ao nº 1253, bairro Água Fria. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 2313/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Sr. Prefeito da Cidade do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cecilia Reis, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 2314/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Colatina, bairro Água Fria. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 2315/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a manutenção das manilhas que estão danificadas e trazem um grande transtorno aos moradores da Rua Colatina, bairro Água Fria. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 2316/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, Rua Marajó, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 2317/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de um Poste na Rua Nova Milano, em frente ao nº 58, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 2318/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Judite, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 2323/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Passira, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 2324/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Seis, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 2255/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Poda de Árvore na Rua Dr. Guimarães, nº 25, bairro Jiquiá. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 2258/2024 - Ivan Moraes - Indicação a Secretara da Educação da Cidade do Recife, para que reajuste o piso salarial do magistério municipal em 3,62% conforme anunciado pela CNTE, no dia 30.12.2023, seguindo o critério da Lei nº 11.738/2008 e que sejam pagos os retroativos de 2022 e 2023 no percentual de 14,67%. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 2347/2024 - Ivan Moraes - Indicação para a Secretaria de Educação para que seja alterado o art. 3º do Decreto Municipal nº 30.360, de 22 de março de 2017, mantendo a dispensa remunerada para professores de 24 meses, para cursos de mestrado e aumentando para 48 meses, para cursos de doutorado. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 2259/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que seja providenciada a reabertura e regularização das atividades na Creche Municipal Zacarias do Rêgo Maciel, Rua Anibal Benévolo, nº 1536 A, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 2260/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que seja alocado um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) na Escola Municipal Cicero Franklin Cordeiro, Rua Felipe Dos Santos, n 111, Bairro COHAB. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 2263/2024 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene em homenagem aos Jovens Sanfoneiros do Recife e aos 34 anos do “Trem do Forró”, Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife, no dia 30 de maio de 2024, das 10h às 12h. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 2264/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de bueiros com um caminhão de sucção em toda a extensão da Rua Senador Thomaz Lobo, Bairro Areias. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 2265/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de retirada de lixo na Rua Luciano Costa, nº 797, Bairro Barro. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 2266/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de reposição de placas de galerias e de capinação na Rua 1ª Travessa Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 2267/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda das árvores que estão em contato com os fios do poste nº 8070604 na Rua Caviana, Bairro Barro. Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 2268/2024 - Aline Mariano - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para entrega da “Medalha de Mérito José Mariano” ao Artista Plástico Leopoldo Nóbrega, de acordo com o Decreto Legislativo Nº 1134/2024, no dia 10 de abril do corrente ano, às 18h. Aprovado
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42
Discussão Única do Requerimento nº 2279/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Vistoria de árvores secas e podas de árvores na Praça da Rua do Girassol, em frente ao Número 27, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
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43
Discussão Única do Requerimento nº 2301/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Poda das árvores ao longo da Rua das Moças, bairro Arruda. Aprovado
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44
Discussão Única do Requerimento nº 2302/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço podação das árvores ao Longo da Av. Pedro Pedrosa de Melo, bairro Arruda. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 2339/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da CTTU no sentido de realizar a implantação de Faixa de Pedestre na Rua Conde de Irajá, 254, Bairro Torre. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 2349/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Manutenção da Escadaria na Rua Dois irmãos, 474, Vila Macionilo, Bairro Apipucos. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 2269/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço limpeza de galeria na Av. Engenho Barra do Norte, na altura do número 11, Bairro Ibura. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 2292/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para fiscalizar estacionamentos irregulares situados na Rua Dr. João Guilherme Pontes Sobrinho, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 2293/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço limpeza de canaletas na Rua Dr. João Guilherme Pontes Sobrinho, bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 2294/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação do calçamento na Rua Dr. João Guilherme Pontes Sobrinho, bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 2272/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Rua Rio Solimões, em frente ao nº 289 e à entrada da Rua Gato Félix, Bairro Areias. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 2273/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para solicitar a realização do serviço de pintura de lombadas e de sinalização em toda a extensão da Rua da Esperança, Bairro Barro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 2274/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para solicitar a realização do serviço de pintura de lombadas e de sinalização em toda a extensão da Rua Manuel Salvador, Bairro Barro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 2275/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Av. Dr. José Rufino, em frente ao nº 3411-B, Bairro Tejipió. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 2278/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Deoclécio César, em frente ao nº 110, Bairro Barro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 2350/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado”, Rua Guiragibe, s/nº, ao lado do Posto Médico do Barro, esquina com a Rua Padre Diogo Rodrigues, Bairro Barro. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 2351/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para solicitar a realização dos serviços de pintura de lombadas e de sinalização em toda a extensão da Rua Padre Diogo Rodrigues, Bairro Barro. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 2280/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica da 1ª Travessa Liberdade, Vila Arraes, bairro Várzea. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 2281/2024 - Ebinho Florêncio - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar os serviços de Manutenção e Limpeza do Esgoto da 1ª Travessa Liberdade, Vila Arraes, bairro Várzea. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 2282/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Capinação de toda extensão da Praça na Avenida Liberdade, Vila Arraes, bairro Várzea. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 2284/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua Guiné Bissal, Bairro Torrões. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 2285/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Capinação das Canaletas de toda extensão da Rua Lebon Régis, Bairro Caxangá. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 2286/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Poda de Árvore em toda extensão da Rua Lebon Régis, Bairro Caxangá. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 2295/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Revitalização com o Projeto “Tá Aprumado Praças” da Praça da Barriguda localizada na Rua Jupiáçara, bairro Mangueira. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 2298/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Remoção de Entulhos e Limpeza da Avenida Central, próximo ao pontilhão do metrô, bairro Mangueira. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 2299/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação do Corrimão das escadarias na Rua Euzébio Atanásio, no bairro da Várzea. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 2325/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação da Rua Visgueiro, bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 2343/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Odilon Araújo, Bairro Iputinga. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 2345/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Troca de lâmpada do Poste de Iluminação de numeração H022641, próximo à praça Santa Luzia, Bairro COHAB. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 2287/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Rua Aurilância, nº 19, Bairro Prado. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 2288/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das canaletas na Rua Antônio de Pádua M. Fernandes, em frente ao nº 20, Bairro Torre. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 2289/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a retirada de metralhas e entulhos na Rua Alto do Céu, em frente ao nº 180, Bairro Coqueiral. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 2290/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário-Executivo de Inovação Urbana do Recife para providenciar a implantação do “Programa Tá Aprumado" no local de descarte irregular de lixos e metralhas na Rua Alto do Céu, escadaria próxima ao nº 180, Bairro Coqueiral. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 2303/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de construção de uma rampa de acessibilidade na calçada de acesso à Fundação Altino Ventura, Avenida Maurício de Nassau, nº 2075, bairro Iputinga. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 2306/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a pintura da faixa de pedestres na Avenida Maurício de Nassau, em frente à Fundação Altino Ventura, nº 2075, Bairro Iputinga. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 2307/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recuperação de calçada na Av. Maurício de Nassau nº 2075, Bairro de Iputinga. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 2321/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza de galerias e reposição de placas em toda a extensão da Rua Vereador Rubens Gamboa, Bairro da Caxangá. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 2326/2024 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para uma Homenagem aos 15 anos de Arcebispado de Dom Fernando Saburido e 1 ano de Arcebispado de Dom Paulo Jackson na Arquidiocese de Olinda e Recife, no dia 1º de julho de 2024, das 18h às 20h. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 2327/2024 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para uma homenagem à Banda Devotos, no dia 13 de junho, das 18h às 21h. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 2331/2024 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para uma homenagem aos 50 anos do Hip Hop, no dia 20 de junho, das 18h às 21h. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 2334/2024 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar reunião Plenária, em caráter solene, para uma homenagem ao Coral Edgard Moraes, no dia 14 de junho, das 10h às 12h. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 2344/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife para que seja homenageada com escultura no Circuito da Poesia a escritora Maria do Carmo Barreto Campelo. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 2328/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação e de limpeza no Campo de Chão de Estrela na Rua Doutor Elias Gomes, nº 79, bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 2329/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação na Rua Padre Jerônimo de Castro, bairro Água Fria. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 2333/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de desobstrução e de limpeza no bueiro da Rua Correntinas, nº 38, bairro Morro da Conceição. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 2340/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação das canaletas na Rua Três Morros, nº 59, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 2330/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias na Rua 1ª Travessa Espinhara, bairro Santo Amaro. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 2332/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da substituição das lâmpadas de LED dos postes localizados na Rua Engenho Megaípe, bairro Santo Amaro. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 2335/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza de toda a extensão do Canal do Cavouco/Caiara e suas margens, Bairro Iputinga. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 2336/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação de todo o canteiro divisor de faixas, e seus respectivos acessos, Av. Mascarenhas de Moraes, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 2337/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de uma lombada na Rua Três Lagoas, Bairro Beberibe. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 2338/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de lombada na Rua Joaquim Gonçalves Torreiro, Bairro Água Fria. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 2352/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de capinação, de limpeza e de manutenção da escadaria na 5ª Subida Jardim Primavera, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 2353/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para viabilizar a possibilidade de implantar uma Creche no terreno localizado na Rua Professor José Amarino dos Reis, nº 2339, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 2354/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização de uma análise técnica visando a inclusão no “Projeto Parceria nos Morros” da barreira da Rua Quarenta e Um, nº 121, Bairro Água Fria. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2355/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do “Projeto Geomanta”, a barreira localizada na Rua Sozinha, nº 10, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2356/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de implantação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Francisco Bento, nº 70, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2357/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar estudo técnico visando a realização do serviço de contenção da barreira na Rua José Azevedo Maia, nº 109, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 2358/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de limpeza de galerias e de substituição de tampas de galeria na Rua Vila Capilé, Bairro Campo Grande. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 2359/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Via, Rua Melânio de Barros Corrêa, Bairro Beberibe. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 2360/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento da Rua Coronel Luciano Melo, Bairro Beberibe. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 2398/2024 - Samuel Salazar, Romerinho Jatobá - Reunião conjunta, no dia 10 de maio de 2024, às 11:00h, para a entrega do Título de Cidadão do Recife aos Senhores Murilo Cavalcanti e Ramilson Brandão Ramos, respectivamente concedidos pelos vereadores Samuel Salazar e Romerinho Jatobá. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024 - Prefeito do Recife - Altera a redação do art. 51 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a substituição do Prefeito nas hipóteses de impedimento ou ausência do Município. Aprovado
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Parecer CLJ nº 54/2024 ao PELO 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 - Zé Neto - Dispõe sobre a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais realizados em empreendimentos privados no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CPUO nº 22/2022 ao PLO 193/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wilton Brito Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 50/2023 ao PLO 193/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Zé Neto - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 que Dispõe sobre a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais realizados em empreendimentos privados no município do Recife. Matéria não votada
Encerramento: às 11:55 hs