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  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023
    Em Tramitação

    Institui o Programa Mulher Recifense.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 6884/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 25/2023 , CFO nº 32/2023 , CLJ nº 141/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/09/2023 13:54:05: Aguardando inclusão na pauta

    Parecer CLJ nº 141/2023 e Nº 32/2023, AMBOS PELA REJEIÇÃO

    E Parecer nº 25/2023-CDDM pela Aprovação.

    Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023
    Em Tramitação

    Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5319/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 26/2023 , CLJ nº 122/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 08:58:48: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 122/2023-CLJ E Nº 26/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    AGURDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022
    Em Tramitação

    Institui o “Programa de Prevenção à Sepse” no município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 30/03/2022
    Protocolo: 4229/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 52/2022 , CS nº 63/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/11/2022 10:39:54: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 51/22-CFO PELA REJEIÇÃO.

    e nº 63/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022
    Em Tramitação

    Cria a “Casa da Capoeira” no Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/03/2022
    Protocolo: 3024/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 167/2022 , CLJ nº 153/2022 , CFO nº 45/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/07/2022 08:50:19: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES  Nº 45/22-CFO E Nº 153/22-CLJ, AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 167/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instituição do sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica do Município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/03/2022
    Protocolo: 2766/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFO nº 44/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 44/22-CFO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E MEIO AMBIENTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2022
    Em Tramitação

    Assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 08/03/2022
    Protocolo: 2634/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 58/2022 , CDDM nº 19/2022 , CLJ nº 156/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/06/2022 13:28:00: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 156/22-CLJ E Nº 58/22-CFO, AMBOS PELA REJEIÇÃO

    e Nº 19/22-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral