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  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 5311/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 70/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/04/2024 11:35:31: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 70/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024
    Em Tramitação

    Cria o "Selo Lilás" de reconhecimento às empresas atuantes no combate à violência contra a mulher.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 793/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CDDM nº 2/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/04/2024 12:16:08: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 2/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 312/2023
    Em Tramitação

    Institui o ano de 1612 como marco inaugural do Bairro da Várzea e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município do Recife o dia 6 de Agosto como aniversário do Bairro.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 21247/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 59/2024 , CLJ nº 83/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/04/2024 13:55:19: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 311/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco da Saudade".

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 21208/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 71/2024 , CLJ nº 82/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:38:29: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 82/2024-CLJ E Nº 71/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 295/2023
    Em Tramitação

    Altera o nome da “Praça da Morte” localizada no Bairro de Boa Viagem, no município do Recife, para “Praça da União”.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 07/12/2023
    Protocolo: 20552/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer do IAHGP , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 69/2024 , CLJ nº 74/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 11:18:48: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 74/2024-CLJ E Nº 69/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 285/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 22/11/2023
    Protocolo: 19616/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento do substitutivo , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 58/2024 , CLJ nº 73/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/04/2024 13:40:47: Substitutivo apresentado

    RETORNAR ÀS COMISSÕES EM FACE DA APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE CRISTINA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 267/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite dos Tambores Silenciosos”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18647/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.191/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 02 , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 11/2024 , CECTE nº 18/2024 , CLJ nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:18:06: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.191/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19191/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 266/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18646/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.190/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 02 , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 10/2024 , CECTE nº 2/2024 , CLJ nº 9/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:13:48: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.190/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19190/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 256/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Festa e o Novenário do Morro da Conceição” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 18043/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 17/2024 , CLJ nº 91/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 26/04/2024 08:21:18: Aguardando publicação (Prazo: 17/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 170/2024-CMR, RECEBIDO EM 25/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 255/2023

    Institui a “Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 25/10/2023
    Protocolo: 17976/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.194/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 02 , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 9/2024 , COMIRER nº 8/2023 , CECTE nº 1/2024 , CLJ nº 8/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:31:02: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.194/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19194/2024
    Texto Integral