Pesquisa de Matérias

Resultado: 16 matérias
  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura”.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 1674/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 101/2022 , CLJ nº 43/2022 , CECTE nº 102/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 09:30:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.948/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia dos Povos Ciganos”.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 10/11/2021
    Protocolo: 1557/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 136/2022 , CLJ nº 42/2022 , CECTE nº 110/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2022 15:57:21: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.977/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA CIRANDA”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 826/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 91/2022 , CLJ nº 41/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 11:57:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.941/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME”.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 23/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 814/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 64/2022 , CLJ nº 37/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.918/2021, SANCIONADA EM 02/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57, DE 03/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL DE VÁRZEA.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 811/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 58/2022 , CLJ nº 36/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.915/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PROMOVEREM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AOS ATLETAS DE SUAS CATEGORIAS DE BASE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 766/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 40/2022 , CLJ nº 24/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.907/2022, SANCIONADA EM 01/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 46, DE 05/04/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral