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  • Projeto de Lei Ordinária nº 247/2023

    Denomina “Ponte Júlia Santiago” a ponte a ser construída para a ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 16818/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 112/2023 , CECTE nº 169/2023 , CLJ nº 258/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/11/2023 11:54:55: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.120/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 246/2023
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 09/10/2023
    Protocolo: 16702/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 203/2023 , CLJ nº 296/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 09:57:14: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 203/2023 incorporado em 06/12/2023 as 09:57. AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023

    Altera a Lei Municipal nº 19.098, de 21 de setembro de 2023, que Denomina “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família (USF) situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 16537/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 130/2023 , CECTE nº 186/2023 , CLJ nº 278/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/12/2023 12:46:18: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.139/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 242/2023
    Em Tramitação

    Denomina a troca do nome Praça do Tourão, localizada na esquina entre a Avenida Tapajós e a Rua Ernesto Nazaré, no bairro de Areias, no município do Recife, para "Praça Ribeiro Pinto".

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 16507/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 34/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/03/2024 11:16:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 34/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 240/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia do Fisioterapeuta” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 16505/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 204/2023 , CLJ nº 313/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 10:04:01: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 204/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:04. AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 239/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Ano da China no Recife” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 16416/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 202/2023 , CLJ nº 90/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/04/2024 14:25:35: Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 49/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023
    Em Tramitação

    Institui a Bolsa Permanência EJA Municipal, destinada à concessão de auxílio financeiro a estudantes regularmente matriculados e frequentes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16309/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 216/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/12/2023 11:22:42: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 216/2023 incorporado em 06/12/2023 as 11:22. AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/2023
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Contracepção”.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16301/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 201/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/12/2023 09:52:52: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 201/2023 incorporado em 06/12/2023 as 09:52. AGUARDANDO CLJ E CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 230/2023

    Denomina “Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima” a atual “Escola Municipal Anexa Casa Amarela”, localizada no bairro de Nova Descoberta.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 15903/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 111/2023 , CECTE nº 165/2023 , CLJ nº 230/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2023 12:29:43: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.126/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023

    Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 15807/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 129/2023 , CECTE nº 173/2023 , CLJ nº 285/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/12/2023 12:44:20: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.138/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.

    Texto Integral