Projeto de Lei Ordinária nº 148/2021

DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO E PREFERENCIAL DE TODAS AS PESSOAS CONSIDERADAS “GRUPO DE RISCO DA COVID-19”, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA.

Autoria: Eriberto Rafael

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 358/2021 , Parecer nº 587/2021 , Parecer nº 765/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/11/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 24/11/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 358/1-CLJ, Nº 587/21 E Nº 765/21, TODOS PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/11/2021 00:00:00
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES Nº 358/1-CLJ, Nº 587/21 E Nº 765/21, TODOS PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/11/2021 00:00:00
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES Nº 358/1-CLJ, Nº 587/21 E Nº 765/21, TODOS PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/09/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 358/1-CLJ E Nº 587/21, AMBOS PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  • 27/07/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 358/1-CLJ PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO FINANÇAS E ORÇAMENTO E DIREITOS HUMANOS.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/05/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 10/05/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 11 À 24/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
Nova Pesquisa Voltar