1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 354/2021

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA OS GRUPOS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Fabiano Ferraz

Data de Apresentação: 04/10/2021

Proposição Digital: P2983129258/69

Protocolo: 20/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 777/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/02/2022 00:00:00 - Comissão de Legislação e Justiça - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Legislação e Justiça

60ª Reunião Ordinária

Data: 05 de outubro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

 
 
 
 
 
23/02/2022 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER 777/21-CFO e nº 01/22-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissão de Legislação e Justiça
 
 
 
 
 
25/11/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER 777/21-CFO PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CDDM E CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/10/2021 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 21/10/2021.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/10/2021 00:00:00

Apresentado em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/10/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 04/10/2021 às 15h43 - protocolo nº 20/2021 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
CMR
v5.0