Projeto de Lei do Executivo nº 50/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2022

Proposição Eletrônica: M1994909847/22812

Protocolo: 14252/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/12/2022 14:34:53 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Aderaldo Pinto -Parecer Favorável

  • 21/12/2022 14:34:53
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.011/2022, SANCIONADA EM 16/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 185, DE 17/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 20/12/2022 16:33:54
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 750/2022-CMR, RECEBIDO EM 12/12/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 02/01/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 06/12/2022 15:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 06/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/12/2022 14:59:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 05/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/12/2022 10:45:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº88/22-CFO, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/11/2022 08:58:26
    Aguardando parecer

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 28/11/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/11/2022 20:01:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/11/2022 19:58:32. Matéria incorporada em 18/11/2022 20:01:28, sob protocolo nº 14252/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa