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Resultado: 164 matérias
  • Institui a “Semana Cultural Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 6196/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 73/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 09:19:13: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 73/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 17.230, de 16 de junho de 2006, que Dispõe sobre a instalação, nos parques do município do Recife, de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 3678/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 79/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 10:07:14: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 79/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais a adicionarem a disciplina de Libras em suas grades curriculares no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2816/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 31/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/03/2024 09:04:03: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 31/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Denomina “Rua Barão de Casa Forte”, o logradouro localizado entre o Parque de Apipucos e o Condomínio Reserva de Apipucos, bairro de Apipucos, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2480/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 40/2024 , CLJ nº 42/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:21:18: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.202/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Texto Integral
  • Denomina “Unidade de Saúde da Família - USF, Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti”, o USF da Encanta Moça, localizado na Rua do Patrocínio, n° 264, Pina, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2477/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 30/2024 , CLJ nº 43/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:26:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.204/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Texto Integral
  • Altera o nome da “Rua Maragogi”, no Bairro Alto José do Pinho, no município do Recife, passando o referido Logradouro a denominar-se “Rua Maragogi Pastor Severino Wilarins”.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2459/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 75/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 09:41:47: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 75/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Considera Patrimônio Cultural Material do Recife a “Sinagoga Kahal Zur Israel”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 1012/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 74/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 09:33:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 74/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Obriga os alojamentos, os hotéis, as pousadas e os estabelecimentos similares localizados no município do Recife a disponibilizar gratuitamente balança para os hóspedes pesarem as bagagens.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 836/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 52/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 15:46:18: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 52/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Institui o “Dia Municipal da Imigração Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 674/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 51/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 15:45:11: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 51/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Institui o “Dia Municipal do Psicanalista” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 422/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 50/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 29/04/2024 14:05:13: Pedido de Vistas (Prazo: 04/05/2024)

    VISTAS AO VEREADOR FELIPE ALECRIM.

    Texto Integral