Pesquisa de Matérias

Resultado: 71 matérias
  • Denomina “Engenheiro Antônio de Queiroz Galvão” a obra de arte caracterizada como Complexo de Viadutos localizados sobre a Rua Antônio Falcão, no Bairro Boa Viagem, Recife-PE.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 14193/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 237/2022 , CLJ nº 295/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/11/2022 10:53:43: Dispensado prazo de emendas

    DISPENSADO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022.

  • Regulamenta o uso de espaços públicos da orla, praças, parques e outras áreas verdes do Município do Recife para fins de atividades esportivas.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 20/10/2022
    Protocolo: 12897/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 234/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 24/10/2022 15:56:00: Dispensado prazo de emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 24/10/2022. DISPENSADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

  • Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 12710/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 238/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/10/2022 14:32:44: Apresentado em Plenário (Prazo: 01/11/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 18/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 01/11/2022.

  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Alegrismo” (Lei Poeta Miró da Muribeca)

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 12646/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 232/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/10/2022 15:10:53: Apresentado em Plenário (Prazo: 31/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 17/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 31/10/2022.

  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Bartender”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 12231/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 228/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/10/2022 14:07:30: Apresentado em Plenário (Prazo: 19/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 04/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/10/2022.

  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Novembro Brega”, mês dedicado à valorização do Movimento Brega.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 11690/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 157/2022 , CECTE nº 199/2022 , CLJ nº 265/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/11/2022 09:12:23: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.996/2022, SANCIONADO PARCIALMENTE EM 04/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 10/11/2022.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 86/2022-GP-SEGOV.

  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE)”.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/09/2022
    Protocolo: 11655/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 259/2022 , CECTE nº 206/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 09:36:08: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 259/22-CLJ e nº 206/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

  • Determina que os estabelecimentos de ensino das Redes Pública Municipal e Particular do Recife realizem visitas semestrais aos parques urbanos e aos equipamentos do Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife (SMUP Recife).

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 04/07/2022
    Protocolo: 9239/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 204/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 08:55:46: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 204/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Dispõe sobre o incentivo à coleta seletiva nas escolas públicas e privadas no âmbito do município de Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8957/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 205/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/10/2022 09:03:39: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 205/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Denomina “Vereador Rubem Gamboa” o próximo equipamento público a ser construído no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife/PE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 27/06/2022
    Protocolo: 8710/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 194/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 30/08/2022 08:39:26: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 194/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.