Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PROPICIAR CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DAS FAMÍLIAS DE ORIGEM POR ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vicente André GomesData de Apresentação: 06/12/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 333/06 , PARECER Nº 215/06 AO PL 264/05Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/09/2006 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 31/05/2011)LEI Nº 17.255/06 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/09/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104/06 DE 16/09/06.CONFORME OFÍCIO Nº 516/06-GP DE 15/09/06 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ACIMA CITADO O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO DE LEI POR INCONSTITUCIONALIDADE. APRESENTADO O REFERIDO OFÍCIO DE VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 25/09/09 E ENVIADO Á COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA EMITIR PARECER.EM 30/05/2011 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2249/11-CMR DE 31/05/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.(cm) -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á DE AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES A ATUAL AVENIDA NORTE
Autoria: Vicente André GomesData de Apresentação: 15/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer Nº 375/05ao PLO 126/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/09/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaEM 27/09/05 APROVADO PELA REJEIÇÃO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL DO POVO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vicente André GomesData de Apresentação: 09/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 465/05 , PARECER Nº 454/05AOP 118/2005 , Parecer Nº421/05ao PLO 118/05 , PARECERNº304/05 AO PL 118/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 02/12/2005 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.137/05 SANCIONADA EM 02/12/05 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 135/05 DE 03/12/05. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RECIFE.
Autoria: Vicente André GomesData de Apresentação: 04/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº404/07PLONº 112/05 , PARECER Nº 446/05 AO PL.112/05 , PARECER Nº387/05AOPL112/05 , PARECER Nº 356/05 AO PL 112/05Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/06/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 28/06/2011)EM 27/06/11 DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 23/11-GVVAG DE 27/06/11 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2005.(cm)
