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  • Projeto de Lei Ordinária nº 284/2022

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia dos Comunicadores Gospels”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 26/10/2022
    Protocolo: 13164/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 248/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2024 09:29:58: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.216/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 283/2022
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Rapel nos Morros” destinado à manutenção e à limpeza das encostas do município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 26/10/2022
    Protocolo: 13162/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 1/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/02/2023 09:30:27: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 01/23-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 262/2022

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Marceneiro”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 15/09/2022
    Protocolo: 11791/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 236/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2024 09:28:35: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.215/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 188/2022
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Solidariedade".

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 6293/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 6/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 163/2022 , CECTE nº 172/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 15:42:57: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.008/2022, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 13/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 184, DE 15/12/2022 COM OFÍCIO Nº  104/22-SEGOV.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 19008/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 30/03/2022
    Protocolo: 4221/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 118/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2024 09:27:07: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.214/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022

    Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o Concurso “Comida di Buteco”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 14/03/2022
    Protocolo: 2879/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 173/2022 , CECTE nº 92/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/01/2023 09:50:24: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.019/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 19019/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2022
    Em Tramitação

    Institui nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município do Recife a Campanha “Direito nas Escolas”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 2305/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 82/2022 , CLJ nº 123/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 123/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 82/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Família Acolhedora”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/02/2022
    Protocolo: 958/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 83/2022 , CECTE nº 53/2022 , CLJ nº 124/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.928/2022, SANCIONADA EM 20/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022
    Em Tramitação

    Institui o Código de Defesa do Empreendedor no município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/02/2022
    Protocolo: 957/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDE nº 2/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 11/07/2022 09:34:11: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 02/22-CDE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral