Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé NetoData de Apresentação: 08/06/2022Protocolo: 7800/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 19/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/09/2025 13:59:01: Aceito veto parcial do PrefeitoACEITO VETO PARCIAL DO PREFEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22/09/2025.
Norma Derivada: LEI 19324/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal das Feiras Livres”.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 13/04/2022Protocolo: 5115/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 92/2024 , CECTE nº 119/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 09:06:02: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.293/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19293/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denominar-se-á “JOSÉ LIMA DA SILVA – Sr. Nelson” a escadaria construída no final da Rua 1ª Travessa Córrego do Marreco.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 28/02/2022Protocolo: 2059/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 127/2024 , CECTE nº 72/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 11:51:04: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.303/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19303/2024
