Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto

Data de Apresentação: 08/06/2022

Protocolo: 7800/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 19/2024

Pareceres de Comissões: CR nº 146/2024 , CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022 , CLJ nº 232/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 09/12/2024 08:09:05: Veto parcial da proposição

Norma Derivada: LEI 19324/2024

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal das Feiras Livres”.

Autoria: Hélio Guabiraba

Data de Apresentação: 13/04/2022

Protocolo: 5115/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CR nº 92/2024 , CECTE nº 119/2022

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 30/07/2024 09:06:02: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19293/2024

Ementa: Denominar-se-á “JOSÉ LIMA DA SILVA – Sr. Nelson” a escadaria construída no final da Rua 1ª Travessa Córrego do Marreco.

Autoria: Hélio Guabiraba

Data de Apresentação: 28/02/2022

Protocolo: 2059/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CR nº 127/2024 , CECTE nº 72/2022

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 19/09/2024 11:51:04: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19303/2024