Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 19/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/12/2024 08:09:05: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.324/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024 COM OFÍCIO Nº 57/24-SEGOV.

    Norma Derivada: LEI 19324/2024
  • Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal das Feiras Livres”.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 13/04/2022
    Protocolo: 5115/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 92/2024 , CECTE nº 119/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/07/2024 09:06:02: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.293/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

    Norma Derivada: LEI 19293/2024
  • Ementa: Denominar-se-á “JOSÉ LIMA DA SILVA – Sr. Nelson” a escadaria construída no final da Rua 1ª Travessa Córrego do Marreco.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2059/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 127/2024 , CECTE nº 72/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2024 11:51:04: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.303/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.

    Norma Derivada: LEI 19303/2024
CMR
v5.1