Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Biblioteca Osman da Costa Lins” a biblioteca localizada no Compaz do Ibura – Paulo Freire, Bairro Ibura, município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 25/06/2024Protocolo: 15008/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CECTE nº 189/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 08/11/2024 10:00:02: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 189/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Praça Roberto Barbosa dos Anjos - Gabé”, a praça situada na Rua Professor Rutilho, popularmente chamada de Praça Professor Rutilho, bairro de Coqueiral, Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 29/04/2024Protocolo: 8227/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CR nº 108/2024 , CLJ nº 153/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 08:58:01: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.288/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19288/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 28/02/2024Protocolo: 2481/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/04/2024 12:25:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.203/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19203/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina “Rua Barão de Casa Forte”, o logradouro localizado entre o Parque de Apipucos e o Condomínio Reserva de Apipucos, bairro de Apipucos, Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 28/02/2024Protocolo: 2480/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/04/2024 12:21:18: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.202/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19202/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina “Unidade de Saúde da Família - USF, Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti”, o USF da Encanta Moça, localizado na Rua do Patrocínio, n° 264, Pina, Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 28/02/2024Protocolo: 2477/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/04/2024 12:26:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.204/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19204/2024
