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  • Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Cultural Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 6196/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/04/2024 13:16:03: Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas terceirizadas e as prestadoras de serviços, no Município do Recife, disponibilizarem endereço, telefone e endereço eletrônico para atendimento ao público.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 5505/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/04/2024 12:50:19: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 3233/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/03/2024 13:58:53: Aguardando emendas (Prazo: 26/03/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 26/03/2024).

    Texto Integral