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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 11687/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 219/2022 , CLJ nº 272/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/11/2022 12:17:10: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1066/22, PROMULGADO EM 01/11/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 165 DE 05/11/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 11685/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 218/2022 , CLJ nº 270/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/11/2022 12:11:04: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1068/22, PROMULGADO EM 01/11/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 165 DE 05/11/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Presidente Nacional do Partido Progressistas (PP), Senador Ciro Nogueira Lima Filho.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7949/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 198/2022 , CECTE nº 145/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2022 08:36:54: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1042/22, PROMULGADO EM 09/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 127 DE 18/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor André Régis de Carvalho.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 18/05/2022
    Protocolo: 6623/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 159/2022 , CLJ nº 181/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/07/2022 17:15:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1038/2022, PROMULGADO EM 04/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 97, DE 07/07/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Denise Maria Botelho.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/05/2022
    Protocolo: 6622/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 158/2022 , CLJ nº 207/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/08/2022 11:46:58: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1048/22, PROMULGADO EM 16/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 DE 23/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife a Tomé Ferreira de Lima.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 23/03/2022
    Protocolo: 3663/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 103/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2022 08:50:14: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1052/22, PROMULGADO EM 12/09/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 145 DE 17/09/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Arquiteta Urbanista Amélia Maria de Oliveira Reynaldo.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 01/03/2022
    Protocolo: 2196/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 143/2022 , CECTE nº 81/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1026/2022, PROMULGADO EM 23/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 28/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Washington Bell Marques da Silva - Bell Marques

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 15/12/2021
    Protocolo: 4200/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 73/2022 , CLJ nº 88/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1008/2022, PROMULGADO EM 05/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 48, DE 09/04/2022.

    Texto Integral