Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Concede a Medalha José Mariano ao Ilmº Sr. Julio César Gomes da Silva - o Babalorixá "Júnior de Ajagunã"
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 24/03/2025Protocolo: 9580/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 14/2025 , CECTE nº 1/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/04/2025 11:49:47: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1183/2025, PROMULGADO EM 31/03/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 43 DE 05/04/2025.
Norma Derivada: DL 1183/2025 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao cantor Thiago André Barbosa (Thiaguinho).
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 05/06/2024Protocolo: 11045/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ficha de apoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 180/2024 , CLJ nº 192/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/09/2024 09:13:54: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1175/2024, PROMULGADO EM 16/09/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 DE 19/09/2024.
Norma Derivada: DL 1175/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife a Ailton Coelho de Ataíde Filho.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 23/04/2024Protocolo: 6941/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de ApoiamentoPareceres de Comissões: CLJ nº 133/2024 , CECTE nº 124/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/06/2024 15:58:24: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1164/2024, PROMULGADO EM 11/06/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 80 DE 13/06/2024.
Norma Derivada: DL 1164/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Maviael de Souza Silva.
Autoria: Doduel VarelaData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 6197/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 96/2024 , CLJ nº 124/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2024 09:42:35: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1158/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.
Norma Derivada: DL 1158/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Antonio Carlos da Silva Mendes.
Autoria: Ebinho FlorêncioData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 3988/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 95/2024 , CLJ nº 107/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2024 09:30:28: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1155/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.
Norma Derivada: DL 1155/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Empresário e Artista Carlos Belo Afonso de Melo “Cuscuz dos Patins”.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 26/12/2023Protocolo: 21350/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 22/2024 , CLJ nº 11/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/02/2024 11:25:56: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1126/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.
Norma Derivada: DL 1126/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Srª Maria Guadalupe Freitas de Oliveira Silva.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 19/12/2023Protocolo: 21164/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 27/2024 , CLJ nº 38/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/03/2024 10:12:51: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1132/2024, PROMULGADO EM 11/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35 DE 14/03/2024.
Norma Derivada: DL 1132/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Álvaro Porto de Barros.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 07/12/2023Protocolo: 20554/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 45/2024 , CLJ nº 36/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/03/2024 10:26:57: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1136/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.
Norma Derivada: DL 1136/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ranilson Brandão Ramos.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 29/11/2023Protocolo: 20013/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha , Ficha de ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 28/2024 , CLJ nº 34/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/03/2024 10:10:16: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1130/2024, PROMULGADO EM 11/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35 DE 14/03/2024.
Norma Derivada: DL 1130/2024 -
Em tramitação
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Ademir Cândido da Silva.
Autoria: Ebinho FlorêncioData de Apresentação: 19/10/2023Protocolo: 17228/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 183/2023 , CLJ nº 276/2023Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/11/2023 10:44:48: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 276/2023-CLJ E Nº 183/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
