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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Luiza Batista Pereira.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 7071/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 94/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/05/2024 11:20:20: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 94/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024

    Concede o título de cidadã do Recife à Srª Elizabete de Sousa Godinho.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 5812/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 68/2024 , CLJ nº 110/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2024 10:40:02: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1147/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1147/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Danielle Gondim Portela.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 5810/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 66/2024 , CLJ nº 106/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2024 10:38:25: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1146/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1146/2024
    Texto Integral