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  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Alexina Crêspo de Paula” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 162/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 15/2023 , CLJ nº 85/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/04/2023 15:09:45: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 85/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 15/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Avenida Elzita Santa Cruz” a próxima avenida a ser construída no município do Recife

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 161/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 67/2022 , CLJ nº 86/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 67/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 86/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Maria Vanete Almeida” a próxima rua a ser construída no bairro de São José, no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 160/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 66/2022 , CLJ nº 87/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 67/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 87/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Avenida Tereza de Benguela” a próxima avenida a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 159/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 76/2022 , CECTE nº 49/2022 , CLJ nº 76/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 76/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    e PARECER Nº 49/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Ifátinuké” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 158/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 38/2023 , CLJ nº 75/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2023 11:16:37: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 75/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 38/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Avenida Soledad Barrett” a próxima avenida a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 157/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 55/2022 , CLJ nº 74/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 55/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Avenida Joana Batista Ramos” a próxima avenida a ser construída no bairro de Água Fria, no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 156/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 65/2022 , CLJ nº 73/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 73/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 65/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implantação de bibliotecas na estrutura de todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 155/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 97/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 97/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o direito das pessoas que mantêm união estável homoafetiva, convertida ou não em casamento, à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 153/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/05/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    VISTAS AO VEREADOR RENATO ANTUNES NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Público Municipal a instituir este programa, a fim de conceder recursos financeiros para aquisição de materiais de construção destinados à construção, à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais em loteamentos de interesse social, loteamentos oriundos de projetos habitacionais criados por entidades sociais sem fins lucrativos, apartamentos e residências

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 152/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 6/2022 , CPUO nº 5/2022 , CLJ nº 96/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº96/2022 DA CLJ, PELA REJEIÇÃO E

    Nº 05/22-CPUO E Nº 06/22-CDHC, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral