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Resultado: 104 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 289/2022
    Em Tramitação

    Institui no Município do Recife a “Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 07/11/2022
    Protocolo: 13815/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 7/2023 , CECTE nº 28/2023 , CLJ nº 115/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/06/2023 09:47:58: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 115/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 28/2023-CECTE E Nº 07/2023-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 288/2022

    Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e da preservação dos manguezais nas Redes de Ensino Público e Privado do município do Recife.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 13595/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 4/2023 , CECTE nº 243/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2023 09:31:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR POR MEIO DO PROCESSO ADM. Nº 3159/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 285/2022
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Mês Recife: Cidade da Música”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/11/2022
    Protocolo: 13455/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 13/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 58/2023 , CECTE nº 246/2022 , CLJ nº 80/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 09:22:07: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.076/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 17/06/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 37/2023-GP-SEGOV.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 279/2022
    Em Tramitação

    Torna obrigatória a presença de, pelo menos, 1 (um) Fonoaudiólogo nas escolas da Rede de Ensino Público do Município do Recife que possuam mais de 15% (quinze por cento) de alunos com necessidades especiais.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 26/10/2022
    Protocolo: 13114/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 42/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/03/2024 10:57:40: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 42/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 262/2022

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Marceneiro”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 15/09/2022
    Protocolo: 11791/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 236/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2024 09:28:35: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.215/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 257/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Maria do Carmo Travassos Freire” a via pública localizada na lateral da Praça Sérgio Loreto, entre a Travessa do Gusmão e a Rua do Muniz, no Bairro de São José, no município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 05/09/2022
    Protocolo: 11474/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 235/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/09/2022 16:47:08: Apresentado em Plenário (Prazo: 20/09/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 05/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/09/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 255/2022
    Em Tramitação

    Assegura a prioridade no atendimento psicológico em toda a Rede Municipal de Saúde do Recife às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Protocolo: 11295/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 73/2022 , CECTE nº 244/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/11/2022 08:51:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 73/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 251/2022
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 11113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 39/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/05/2023 11:18:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 39/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2022

    Denominar-se-á Samir Abou Hana, a próxima construção de ponte que liga com a zona oeste com a zona norte do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 10155/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 240/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/10/2023 09:59:19: Arquivado - retirado pelo Autor

    Retirardo de tramitação por solicitação do autor por meio do Proc. administrativo nº 3870/23.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 242/2022

    Denomina “Dr. Cyro de Andrade Lima” a próxima ponte a ser construída que liga a Zona Sul à Zona Oeste do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 03/08/2022
    Protocolo: 10087/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 241/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/10/2023 09:57:10: Arquivado - retirado pelo Autor

    Retirardo de tramitação por solicitação do autor por meio do Proc. administrativo nº 3870/23.

    Texto Integral