Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 160 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa Agente Jovem do Meio Ambiente” no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5350/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 84/2023 , CPPJ nº 5/2023 , CLJ nº 121/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/07/2023 12:31:50: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 05/2023-CPPJ E Nº 84/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 121/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO MEIO AMBIENTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023
    Em Tramitação

    Garante, no âmbito do Município do Recife, aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública municipal, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 4957/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 53/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2023 09:44:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 53/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023
    Em Tramitação

    Cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 4954/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 10/2023 , CLJ nº 137/2023 , CDDM nº 22/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/08/2023 08:13:56: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 10/2023-CFO E Nº 137/2023-CLJ AMBOS PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 22/2023-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CSC E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023

    Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    Autoria: Comissão Executiva
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 4764/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 199/2023 , CR nº 28/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2023 12:14:52: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.038/2023, SANCIONADA EM 05/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44, DE 06/04/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023
    Em Tramitação

    Estabelece a manutenção de equipe de futebol feminino profissional por parte dos Clubes de Futebol sediados no município do Recife como condição para a remissão de dívidas com o Poder Público Municipal.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 4727/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 18/2023 , CDDM nº 12/2023 , CECTE nº 52/2023 , CLJ nº 97/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/06/2023 08:23:22: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 97/2023-CLJ E Nº 18/2023-CFO AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA

    E PARECERES Nº 52/2023-CECTE E Nº 12/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023
    Em Tramitação

    Estabelece a manutenção de equipe de futebol feminino profissional por parte dos Clubes de Futebol sediados no município do Recife como condição para a remissão de dívidas com o Poder Público Municipal.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 4727/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 18/2023 , CDDM nº 12/2023 , CECTE nº 52/2023 , CLJ nº 97/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/06/2023 08:23:22: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 97/2023-CLJ E Nº 18/2023-CFO AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA

    E PARECERES Nº 52/2023-CECTE E Nº 12/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 51/2023

    Institui o "Dia Municipal de Enfrentamento ao Etarismo" no calendário oficial da cidade do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 4726/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 67/2023 , CECTE nº 47/2023 , CLJ nº 83/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/07/2023 08:44:16: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.091/2023, SANCIONADA EM 18/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 92, DE 20/07/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Selo Escola Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 3512/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CS nº 9/2024 , CECTE nº 45/2023 , CLJ nº 126/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:22:49: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 45/23-CECTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA
    DA VER. PRETAS JUNTAS E PARECER Nº 126/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA DA VER. PRETAS JUNTAS.

    E PARECER Nº 09/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.


    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023
    Em Tramitação

    Institui o ''Outubro Rosa Pet'' no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 3500/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 18/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 84/2023 , CECTE nº 25/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 11:54:01: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.108/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 04/10/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133 DE 10/10/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 55/2023-GP-SEGOV.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023

    Denomina “Irmã Cininha” a Creche Escola a ser construída na Comunidade Córrego do Deodato, Bairro Água Fria, município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 16/03/2023
    Protocolo: 3232/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 40/2023 , CECTE nº 24/2023 , CLJ nº 52/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2023 08:49:55: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.063/2023, SANCIONADA EM 24/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 65, DE 27/05/2023.

    Texto Integral