Projeto de Lei Ordinária nº 311/2022
Declara a “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
LEI Nº 19.056/2023, SANCIONADA EM 05/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 55, DE 05/05/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 297/2022
Denomina “Engenheiro Antônio de Queiroz Galvão” a obra de arte caracterizada como Complexo de Viadutos localizados sobre a Rua Antônio Falcão, no Bairro Boa Viagem, Recife-PE.
LEI Nº 19.018/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 292/2022
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Batalha da Escadaria".
LEI Nº 19.062/2023, SANCIONADA EM 17/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 63, DE 23/05/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 284/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia dos Comunicadores Gospels”.
LEI Nº 19.216/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 280/2022
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.
RECEBIDO PARECER Nº 21/2023-CDDM PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CSC.
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2022
Regulamenta o uso de espaços públicos da orla, praças, parques e outras áreas verdes do Município do Recife para fins de atividades esportivas.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 24/10/2022. DISPENSADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 274/2022
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do município do Recife, e dá outras providências.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 18/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 01/11/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Alegrismo” (Lei Poeta Miró da Muribeca)
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 17/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 31/10/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 270/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Bartender”.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 04/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/10/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 261/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Novembro Brega”, mês dedicado à valorização do Movimento Brega.
ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
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