Reunião Plenária

26ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de maio de 2022 (terça-feira), às 10h05

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Dilson Batista / Avante

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022 - Liana Cirne - Institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 174/2022 - Chico Kiko - Dispõe Sobre o Acesso, Circulação permanência de Cães nos Parques Municipais na Cidade do Recife.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 175/2022 - Zé Neto - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Privada de Ensino do Recife ministrarem cursos anuais sobre de empreendedorismo e gestão.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2022 - Zé Neto - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife ministrarem cursos anuais sobre empreendedorismo e gestão.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Hélio Guabiraba - Concede o título de “Cidadão do Recife” ao Sr. José Walter Pedrosa Cavalcanti (Tito).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4810/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Rede Globo Nordeste em função dos 50 anos de atividades da emissora em Pernambuco. Aprovado
2
Requerimento nº 4836/2022 - Fabiano Ferraz - Voto de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Jean Barros Silva, Diretor do Instituto de Identificação Tavares Buril; ao Sr. Hugo José Barbosa Ferraz, Supervisor do Instituto de Identificação Tavares Buril; ao Sr. Hênio Coutinho Procópio da Cunha, Assessor do Instituto de Identificação Tavares Buril; ao Sr. Márcio Henrique de Carvalho Souza, Supervisor e Gestor de Convênios do Instituto de Identificação Tavares Buril; bem como a todos os funcionários do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) pelo excelente trabalho prestado à população pernambucana, principalmente por terem alcançado, no mês de março de 2022, a quantidade recorde de 87.042 emissões de Registros Gerais (RGs). Aprovado
3
Requerimento nº 4838/2022 - Paulo Muniz - Solicitação para seja concedida a prorrogação por mais 180 dias da Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube. Aprovado
4
Requerimento nº 4853/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso ao Aluno Fernando Gabriel Mayrinck de Araújo pela medalha de bronze obtida na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP), assim como a Bolsa de Iniciação Científica Jr, concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq . Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Dilson Batista / Avante

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4788/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de troca da tubulação de esgoto da Rua Lagoa Vermelha, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 4789/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua das Moças, no bairro do Arruda. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 4790/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua das Moças, no bairro do Arruda. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 4794/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de remoção de entulhos e instalação de placa “proibido jogar lixo” na Rua da Mangabeira, em frente ao nº 469, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 4795/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de lombada na Rua da Mangabeira, em frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 4800/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de troca das tampas de galerias e recuperação de calçada na Rua Maria Gonçalves, em frente aos números 25, 46 e próximo ao nº 123, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 4802/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca das placas de galerias e da canaleta na Rua da Mangabeira, em frente aos números 327, 345, 255 e 355, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 4826/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital para viabilizar a implantação do projeto “Tá Aprumado” na Rua da Mangabeira, na lateral da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 4839/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU, para determinar a instalação de uma placa de trânsito indicativa da Igreja Nossa Senhora de Fátima no cruzamento da Rua da Mangabeira com a Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 4840/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de galeria na Rua Doutor Alberto Wanderley, no bairro do Cajueiro. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 4842/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua André Bezerra, n°s 528 e 552, e no cruzamento com a Rua Barão de Tracunhaém, no bairro do Cajueiro. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 4843/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de restauração da calçada na Rua Sete de Setembro, no bairro da Boa Vista. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 4844/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Avenida Nova do Fundão, nº 98,no bairro do Fundão. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 4848/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza da canaleta e recuperação asfáltica na Rua Guararema, Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 4856/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura da cidade do Recife para determinar a realização do serviço de inclusão no projeto parceria para instalação de contenção de encosta de barreiras na Rua Vasco da Gama, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 4857/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada led na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 147, no bairro da Torre. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 4858/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição da tampa da caixa de fiação do poste na Avenida Rio Branco, em frente a Bodega do Véio, Recife Antigo, no bairro do Recife. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 4873/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente de URB para determinar a realização do serviço de contenção de encosta na barreira da Rua Pirizal, próximo ao nº 615, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 4878/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de substituição do poste de ferro na Avenida Marquês de Olinda, em frente ao nº 85, Recife Antigo, no bairro do Recife. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 4879/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento do asfalto de paralelepípedo na Rua Pirizal, em frente ao nº 267, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 4891/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de contenção de encosta na barreira da Rua Córrego da Bica, oitava subida, em frente ao nº 31, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 4895/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Vigário Tenório, em frente ao restaurante Retrô 17, no Recife Antigo. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 4898/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto de paralelepípedo na Rua Vigário Tenório, em frente ao restaurante Retrô 17, Recife Antigo, no bairro do Recife. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 4906/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção dos brinquedos na Praça Professor Barreto Campello, no bairro da Torre. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 4791/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução, de drenagem e de reposição de tampas de galeria por toda a extensão da Rua Insurreição Pernambucana, no bairro da Estância. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 4792/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza de galeria na Rua Doutor Arthur de Araújo Neves, no bairro de Areias. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 4793/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de braço de luminária com lâmpada de LED na Rua Mussurepe, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 4797/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, retirada de entulho e limpeza por toda a extensão da Rua Antônio Figueiredo, em frente ao número 159, no bairro da Estância. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 4798/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação e de retirada de entulho na Rua Dr. Adelino filho, na comunidade da Royal, 6040, no bairro de Areias. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 4799/2022 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a desapropriação do Mercado de Areias e o tornar um Mercado Público, sendo necessário fazer a sua requalificação e recuperação completa, localizado na Av. Dr. José Rufino, nº1122, no bairro de Areias. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 4806/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça do Heróis da Restauração na Rua Ipojuca, no bairro de Areias. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 4796/2022 - Almir Fernando - Indicação a Secretaria de Saúde do Recife para solicitar 1 Médico para equipe 01(um) da Unidade de Saúde da Família Irmã Denise, localizado na Rua Severino Bernadino Pereira, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 4935/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de drenagem nas Ruas Campinorte e Ubiracy, no bairro do Jordão. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 4801/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da CTTU para verificar a possibilidade do Serviço de Implantação de Faixa de Pedestre, Placa de Sinalização Escolar, Placa de Sinalização de Velocidade e Lombadas na Rua Araçagi, nº 135, em frente ao Educandário Nossa Senhora de Fátima, no Bairro do Barro. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4803/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Terraplanagem na Rua Passo da Santa Cruz, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 4805/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Passo da Santa Cruz, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 4809/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza de Galerias da Rua Ana Pires Lustosa, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 4816/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza de Galerias da Rua Mj. Felício, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4820/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Diretora-presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza de Galerias da Rua Senador Alberto Pasqualini, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4822/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza de Galerias da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4824/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Senador Alberto Pasqualini, em frente ao número nº 138, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4825/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Padre Diogo Rodrigues, em frente ao número nº 118, no bairro do Barro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4827/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Praça de Jardim São Paulo/Rua Damasco, em frente ao número nº 33, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 4830/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Drenagem e Pavimentação na Rua Passo da Santa Cruz, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 4831/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza de Galerias da Rua Dr. Devaldo Borges, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4832/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza de Galerias da Rua Damasco, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4894/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Queluz, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4804/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza, na Rua Treze de Maio, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4872/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça Thiago Pepeta, na Rua Frei Cassimiro, nº 804, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 4874/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça Márcio Alves, na Rua Frei Cassimiro, nº 656, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 4876/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Frei Cassimiro, em frete ao número 866, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 4880/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Coelho Leite, nº 857, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 4884/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua João Sales de Menezes, no bairro da Várzea. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 4885/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua das Castanholas, em frente ao nº 46, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4889/2022 - Ana Lúcia - APELO à Presidente da COMPESA para providenciar o envio de uma equipe para fazer o conserto do cano quebrado na Rua Olímpio Bonald, nº 1447, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 4908/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de desobstrução de esgoto e de colocação de tampa na Rua Horizontina, nº 42, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 4807/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na escadaria da Travessa do Cardoso, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4811/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua Américo Virgílio, no bairro da Várzea. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4812/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Doutor Laureno Lima (Prq. Res. dos Milagres), no bairro do Barro. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4813/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na 1ª Travessa Tenente Mindelo, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4814/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de recapeamento na 1ª Travessa Tenente Mindelo, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 4815/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na 1° Travessa Tenente Mindelo, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4817/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para determinar o aumento da equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias na Unidade de Saúde da Família (USF) Passarinho, na Rua Canário (VI N.S. da Conceição), na comunidade do Passarinho. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4819/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências na Rua Ita, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4821/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Benedito, no bairro do Pina. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4823/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Frei Atanazio, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4828/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Químico Alfeu Rabelo, no bairro do Ibura. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4829/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua da Paz, no bairro de Passarinho. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4833/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS-PE, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Doutor João Lacerda, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4834/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução da rede de esgoto na Rua São Benedito, no bairro do Pina. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4835/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das lâmpadas de LED na Rua da Paz, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4837/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Euzébio Athanázio, no bairro da Várzea. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4841/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de limpeza do canal na Rua 11 de Setembro, no bairro do Torrões. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4845/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Professor Luiz Freire, no bairro do Curado. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4847/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Av. Vereador Otacílio Azevedo, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4849/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Avenida Vereador Otacílio, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 4850/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Beatriz, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4851/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua Dois de Fevereiro, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4852/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos, regularização na distribuição de medicamentos e equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências na Unidade de Saúde da Família USF 27 de Novembro/Josué de Castro, na Avenida Coração de Jesus, na comunidade da COHAB. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 4854/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução da rede de esgoto na Rua da Paz, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 4855/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua Jordão, no bairro do Torrões. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 4859/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da Praça na Rua Prefeito Jorge Martins, na comunidade dos Coelhos. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 4861/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Ita, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 4862/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Jordão, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 4863/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua da Paz, na comunidade do Passarinho. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 4864/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua 11 de Setembro, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 4868/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Iconha, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 4887/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Dez de Janeiro, no bairro de Água Fria. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 4896/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua São Bento, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 4899/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Pontalina, no bairro do Sancho. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 4900/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Pontalina, no bairro do Sancho. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 4903/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Américo Virgílio, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 4905/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Dois de Fevereiro, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 4909/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Paulino de Farias, no bairro do Totó. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 4916/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Avenida Mustardinha, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 4917/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Químico Alfeu Rabelo, no bairro do Ibura. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 4918/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Barra do Riachão, no bairro da Torre. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 4919/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Ilha do Temporal, no bairro do Monteiro. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 4922/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Mustardinha, no bairro de Afogados. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 4925/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Claudino José de Lima, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 4927/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Ana Dias, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 4928/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Bento, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 4929/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Alexandrina, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 4930/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Ary Peter, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 4808/2022 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar uma REUNIÃO PLENÁRIA, em caráter solene, em comemoração dos 50 anos de fundação da Rede Globo Nordeste, a ser realizada no 02 de junho de 2022, às 10h30. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 4932/2022 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 11 de agosto de 2022 às 10h, em homenagem à Washington Neves, idealizador do projeto social “WN Jiu Jitsu”, que através do esporte vem mudando a vida dos jovens da Zona Norte do Recife. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 4962/2022 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 27 de maio de 2022 às 10h, em homenagem aos 10 anos do Bolsa Atleta Recife, iniciativa que contribui para o desenvolvimento do esporte em nossa cidade. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 4818/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de tapa-buraco, recapeamento de paralelepípedos, desobstrução das galerias, poda das árvores, pintura do meio-fio, capinação e limpeza na Rua Eládio Ramos, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 4920/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento, desobstrução, troca das tampas das canaletas, pintura do meio-fio, poda das árvores, capinação e varrição da Rua Pio IX, ao lado da Padaria Irajá, no bairro da Torre. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 4921/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento, desobstrução e troca das tampas das canaletas, pintura do meio-fio, capinação, varrição e poda da árvore, próximo ao Atacado dos Presentes, Rua José Bonifácio, no bairro da Torre. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 4924/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de implantação de lâmpadas LED, academia para treino, pista de corrida e bancos de praça, tais serviços distribuídos na praça Apolônio Sales, Praça da Chesf, localizada entre a Rua Delmiro Gouvêia e Rua Quinze de Março, no bairro de San Martin. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 4846/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Presidente da Emlurb para que realize a limpeza do Rio de Passarinho, sobretudo no trecho da Avenida Concris Nº 70, no bairro de Passarinho. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 4865/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o serviço de recuperação de paralelos na Rua Quatá, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 4866/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a limpeza e manutenção das canaletas na Travessa do Gusmão, nº 91, no bairro de São José. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 4867/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a Limpeza da praça localizada na Travessa do Gusmão, no bairro de São José. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 4870/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação dos brinquedos da praça localizada na Travessa do Gusmão, no bairro de São José. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 4877/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção da rede de esgoto na Travessa do Gusmão, no bairro de São José. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 4888/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona em barreira na Rua da Jaqueira, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 4890/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona em barreira na Travessa Alto São José, 181, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 4931/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Rio Guaiba, no bairro de Água Fria. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 4934/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a limpeza e manutenção das galerias na Rua Rêgo Melo, 230, na comunidade dos Coelhos. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 4936/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Piramutaba, no bairro de Água Fria. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 4869/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação a Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Aveiro, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 4871/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação a Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Luiz Eurico Teixeira Lisboa, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 4875/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de barreira, na Rua Alto José Idalino, nº 24, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 4882/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de barreira na Rua Três Morros, nº 57, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 4881/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca de uma lâmpada apagada no poste da Rua Frei Teófilo de Virgoleta, esquina com a Rua Gomes Taborda, no bairro do Prado. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 4883/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a Retirada da proibição de estacionamento na Rua Frei Teófilo de Virgoletta, nas imediações da Borracharia de Roberto até a Oficina Renascer Serviços, no bairro do Zumbi. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 4886/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a retirada da Placa de Trânsito fixada na calçada estreita no início da Rua Souza Bandeira, após o cruzamento da Rua Gregório Júnior com a Av. Caxangá, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 4892/2022 - Aderaldo Pinto - APELO à Presidente da COMPESA no sentido de determinar a Limpeza e Desobstrução de Esgoto na Rua Antônio Carlos de Andrade, n° 62, em frente ao bloco 04 do Conjunto Habitacional da Mangueira da Torre, no bairro da Madalena. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 4893/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Limpeza e Desobstrução de Canaletas na Rua Xavier Sobrinho, n° 73, no bairro do Prado. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 4897/2022 - Samuel Salazar - Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023, no dia 19 de Maio do corrente ano, das 10h às 12h. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 4901/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de uma Academia da Cidade na Praça Amaro Lopes, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 4902/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de um bueiro inteligente na Rua Primavera, na comunidade do Pilar. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 4904/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de troca de paralelo na Rua Primavera, em frente ao nº 85, no bairro do Pilar. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 4907/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Primavera, na comunidade do Pilar. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 4910/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife solicitando Professores para a Escola Municipal Antõnio de Farias Filho, Rua Vinte e Um de Abril, S/N, no bairro de San Martin. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 4911/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar a Pavimentação da Rua Estrada do Bongi, no bairro do Bongi. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 4912/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito da cidade do Recife para realizar a Pavimentação da Rua Coronel Américo Fontenele, no bairro do Bongi. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 4913/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar a Pavimentação da Rua Péricles Santos, no bairro do Bongi. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 4914/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar a Pavimentação da Rua Santa Rosa de Lima, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 4915/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para viabilizar o serviço de Pavimentação da Rua Dom Expedito Lopes, no Bairro da Mustardinha. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 4923/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que a população LGBTQIA+, devidamente cadastrada no Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI+ do Recife, seja incluída como prioritária no CredPop Recife, tal qual mulheres, jovens, negros e pessoas com deficiência atualmente são. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Felipe Alecrim.
144
Discussão Única do Requerimento nº 4926/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que, nos processos seletivos do Programa Embarque Digital, seja implementada a reserva de vagas para pessoas transexuais e travestis que atendam aos demais critérios da seleção. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Felipe Alecrim.
145
Discussão Única do Requerimento nº 4933/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que as e os estudantes bolsistas de baixa renda da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) sejam incluídas (os) no Programa de Passe Livre Estudantil da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 4937/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Requalificação dos equipamentos da Praça do Largo Dona Regina, na Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 4938/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao N° 435 no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 4940/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a extinção de ponto crítico de lixo e a implantação do programa "tá aprumado" na rua doutor Henrique Lins, s/n, em frente ao colégio Luiz de Camões, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 4939/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para reparar e corrigir as falhas na conexão de Internet Wi-Fi do Conecta Recife no Mercado da Madalena, no bairro da Madalena. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 4941/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para realizar um estudo técnico visando à isenção de cobrança na área de Zona Azul nas imediações do Mercado da Madalena aos sábados como forma de atrair mais clientes para o local, no bairro da Madalena. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 4942/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para realizar a instalação de calha de contenção de água em toda extensão da Feira dos Pássaros, no Mercado da Madalena. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 4943/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para providenciar a restauração dos banheiros internos localizados na Feira dos Pássaros do Mercado da Madalena que estão com rachaduras, infiltrações, instalações elétricas e hidráulicas misturadas e expostas no teto, além da falta de assentos nos vasos sanitários e de higienização em todo ambiente, no bairro da Madalena. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 4944/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para regularizar o fornecimento de água para os permissionários e permissionárias do Mercado da Madalena, no bairro da Madalena. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 4945/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para elaborar de um estudo técnico para identificar os boxes do Mercado da Madalena que estão sendo utilizados como depósito e providenciar a ocupação destes locais, conforme a Lei Municipal nº 18.890, de 05 de janeiro de 2022. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 4946/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para implantar uma política de acessibilidade no Mercado da Madalena visando à inclusão das pessoas com deficiência neste espaço público. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 4947/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para instalar lixeiras e coletores de resíduos no Mercado da Madalena para evitar o acúmulo de lixo. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 4948/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para colocar placas de sinalização no Mercado da Madalena visando informar ao público sobre a divisão das áreas, serviços ofertados, além de guiar a circulação dos transeuntes no espaço. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 4949/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a instalação de calha exterior em todas as áreas do Mercado da Madalena para coletar a água da chuva e evitar prejuízos aos permissionários, sobretudo durante o inverno. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 4950/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para providenciar a construção da coberta completa das vias internas do Mercado da Madalena, no bairro da Madalena. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 4951/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a colocação de extintores de incêndio no Mercado da Madalena, no bairro da Madalena. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 4952/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar o nivelamento do piso do Mercado da Madalena a fim de otimizar a drenagem e escorrer a água de forma mais eficiente. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 4953/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para providenciar a colocação de uma tampa removível e de uma torneira no ponto de água na Praça Solange Pinto de Melo, nas imediações do Mercado da Madalena, a fim de evitar acidentes, desperdício e acúmulo de água parada - ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, causador de doenças como dengue. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 4954/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar o alargamento das canaletas do Mercado da Madalena a fim de otimizar a drenagem e escorrer a água de forma mais eficiente. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 4955/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para realizar a dedetização no sistema de esgotamento sanitário do Mercado da Madalena a fim de evitar a proliferação de insetos e ratos, além do forte odor exalado nas galeras do local. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 4956/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para providenciar a salvaguarda dos materiais de construção que estão expostos na Praça Solange Pinto Melo, nas imediações do Mercado da Madalena, pois estão sendo alvo de furtos e depredações, no bairro da Madalena. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 4957/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para incluam a Praça Solange Pinto Melo, onde está situado o Mercado da Madalena, nos projetos de revitalização e reforma do Mercado, pois os comerciantes, clientes e moradores do local denunciam a degradação da Praça. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 4958/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para realizar o atendimento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e das pessoas em situação de rua no Mercado da Madalena, no bairro da Madalena. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 4959/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para realizar a substituição das caixas d’água de amianto do Mercado da Madalena conforme disposto na Lei nº 12.589, de 26 de maio de 2004. Aprovado
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169
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021 - Michele Collins - HOMENAGEIA O ESTADO DE ISRAEL COM UM MONUMENTO NO BAIRRO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CR nº 85/2022 ao PLO 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 111/2022 ao PLO 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
170
2ª Discussão do Parecer nº 366/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 194/2021, QUE HOMENAGEIA O ESTADO DE ISRAEL COM UM MONUMENTO NO BAIRRO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
171
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 414/2021 - Samuel Salazar - Denomina “Avenida Arlindo dos 8 (oito) Baixos” a Avenida paralela à Avenida Hildebrando de Vasconcelos, próxima ao Rio Beberibe, Bairro Dois Unidos, no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 86/2022 ao PLO 414/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 139/2022 ao PLO 414/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
172
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2022 - Alcides Cardoso - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Recife o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto. Matéria não votada
Parecer CR nº 87/2022 ao PLO 82/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 112/2022 ao PLO 82/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
173
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021 - Fabiano Ferraz - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 88/2022 ao PLO 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 914/2021 ao PLO 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 1/2021 ao PLO 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
174
1ª Discussão do Parecer nº 673/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 69/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos dados dos medidores de velocidade utilizados na fiscalização de trânsito sob administração do município do Recife.” pela Aprovação. Matéria não votada
175
1ª Discussão do Parecer nº 165/2021 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA SOBRE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 69/2021, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.” PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
176
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2019 - Almir Fernando - INSERE O § 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.355, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação Prejudicada
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Parecer CR nº 90/2022 ao PLO 307/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 116/2022 ao PLO 307/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:54 hs