Reunião Plenária

2ª Reunião Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de março de 2024 (terça-feira), às 12h01

Ata da Reunião

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Michele Collins / PP

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Michele Collins / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 5/2024 - Prefeito do Recife - Altera o §3º, inciso II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 18.785, de 15 de março de 2021, para corrigir um erro material. Aprovado
None
Parecer CDE nº 1/2024 ao PLE 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 4/2024 ao PLE 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 69/2024 ao PLE 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 6/2024 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. Aprovado
None
Parecer CFO nº 5/2024 ao PLE 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 62/2024 ao PLE 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 2/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bens imóveis de sua propriedade que especifica. Aprovado
None
Parecer CPUO nº 2/2024 ao PLE 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 6/2024 ao PLE 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Chico Kiko Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 63/2024 ao PLE 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 3/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bem imóvel de sua propriedade que especifica. Aprovado
None
Parecer CPUO nº 3/2024 ao PLE 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 2/2024 ao PLE 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 65/2024 ao PLE 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 4/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 19.154, de 15 de dezembro de 2023 (LOA 2024), Lei Municipal nº 18.877, de 17 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025) e autoriza abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por anulação parcial das dotações orçamentárias. Aprovado
None
Parecer CFO nº 3/2024 ao PLE 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 67/2024 ao PLE 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:02 hs