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  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024
    Em Tramitação

    Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2746/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 103/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/04/2024 08:35:03: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 103/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024

    Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2481/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 38/2024 , CLJ nº 41/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:25:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.203/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024

    Denomina “Rua Barão de Casa Forte”, o logradouro localizado entre o Parque de Apipucos e o Condomínio Reserva de Apipucos, bairro de Apipucos, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2480/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 40/2024 , CLJ nº 42/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:21:18: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.202/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024

    Denomina “Unidade de Saúde da Família - USF, Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti”, o USF da Encanta Moça, localizado na Rua do Patrocínio, n° 264, Pina, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2477/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 30/2024 , CLJ nº 43/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:26:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.204/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024
    Em Tramitação

    Denominar-se-á “Parque da Resistência Leonardo Cisneiros” o parque que será construído no Cais José Estelita, município do Recife.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 574/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 84/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/04/2024 08:12:19: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 84/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024
    Em Tramitação

    Denomina "Unidade de Saúde da Família (USF) Coelhos I - Dr. Paulo Dantas" a unidade de saúde na Rua Bituruna, 110, bairro Coelhos.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 12/01/2024
    Protocolo: 227/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 49/2024 , CLJ nº 111/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:11:22: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 49/2024-CECTE E Nº 111/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024
    Em Tramitação

    Denomina “Parque Linear Paulo Dantas” o parque público a ser construído na Rua Capitão José da Luz, s/nº, no Bairro Coelhos.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/01/2024
    Protocolo: 174/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 47/2024 , CLJ nº 112/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:15:44: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 47/2024-CECTE E Nº 112/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Batalha da Convenção”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/01/2024
    Protocolo: 173/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 64/2024 , CLJ nº 102/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/04/2024 08:25:38: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 64/2024-CECTE E 102/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a manifestação cultural “Bumba Meu Boi”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/01/2024
    Protocolo: 172/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 104/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/04/2024 08:43:27: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 104/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024
    Em Tramitação

    Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/01/2024
    Protocolo: 171/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 63/2024 , CLJ nº 30/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2024 08:58:14: Aguardando publicação (Prazo: 09/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 158/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 09/05/2024.

    Texto Integral