Projeto de Lei Ordinária nº 407/2021
Denomina “Ponte Carlos Eduardo Cadoca” a próxima ponte a ser inaugurada sobre o Rio Morno, no município do Recife.
LEI Nº 18.927/2022, SANCIONADA EM 13/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 404/2021
Denomina “Kauê José de Lima Santana Vital” a Academia Recife a ser inaugurada na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, no Bairro Dois Unidos, município do Recife.
LEI Nº 18.940/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2021
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Imigrante Africano”.
LEI Nº 19.029/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 390/2021
Denomina “Rua Enéas Alves Freire” a via pública localizada próximo à Praça Sérgio Loreto, entre a Travessa do Gusmão e a Rua do Muniz, no Bairro de São José, município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 62/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 385/2021
Estabelece, no município do Recife, medidas preventivas de combate às drogas no ambiente escolar.
RECEBIDO PARECER Nº 36/22-CECTE, Nº 02/22-CPPJ E Nº 50/22-SAÚDE, TODOS PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2021
Denomina “Esperança Garcia” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 45/22-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO.
RECEBIDO PARECER Nº 259/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 381/2021
Dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no Município do Recife.
ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2021
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura”.
LEI Nº 18.948/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 368/2021
Institui no Município do Recife a “Semana da Favela”.
LEI Nº 18.944/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 328/2021
DETERMINA QUE A PRÓXIMA RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE CHAMAR-SE-Á MARYLUCIA MESQUITA PALMEIRA”.
RECEBIDO PARECER Nº 34/22-CECTE PELA APROVAÇÃO
E Nº 130/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
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