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  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/2021

    DETERMINA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “TECLA SAMU” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 21/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 753/2021
    Pareceres de Comissões: CFO nº 40/2022 , CS nº 9/2022 , CLJ nº 23/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:25:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/2021

    DETERMINA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “TECLA SAMU” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 21/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 753/2021
    Pareceres de Comissões: CFO nº 40/2022 , CS nº 9/2022 , CLJ nº 23/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:25:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2020
    Em Tramitação

    ALTERA O NOME DA RUA TREVISO, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, PARA “RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 14/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 169/2021
    Parecer de Comissão: CLJ nº 117/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 169/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 117/2020-CLJ PELA REJEIÇÃO. 

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 307/2019
    Em Tramitação

    INSERE O § 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.355, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 23/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 90/2022 , CLJ nº 116/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 11/07/2022 08:26:13: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 050/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 79 DE 14/06/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 280/2019

    ACRESCENTA OS ARTIGOS 118-A, 118-B, 118-C, 118-D À LEI MUNICIPAL 16.292 DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA CRIAR REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GUARITAS NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 09/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1022/2019
    Pareceres de Comissões: CR nº 14/2023 , CFO nº 2/2023 , CPUO nº 27/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2023 08:21:21: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.041/2023, SANCIONADA EM 17/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 20/04/2023.

    Texto Integral