Projeto de Lei Ordinária nº 266/2023
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”.
LEI Nº 19.190/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 256/2023
Institui a “Festa e o Novenário do Morro da Conceição” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 170/2024-CMR, RECEBIDO EM 25/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 255/2023
Institui a “Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.194/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 248/2023
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
APROVADO PARECER Nº 50/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2023
Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o Maracatu de Baque Solto.
LEI Nº 19.187/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 227/2023
Considera a “Ciranda” como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife.
LEI Nº 19.189/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 215/2023
Dispõe sobre o direito a 1 (um) dia de trabalho home office, mensalmente, a todas as mulheres que sentem cólicas intensas no período menstrual, no âmbito do município do Recife.
PARECER Nº 265/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
RECEBIDO PARECER Nº 29/23-CDDM PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO SAÚDE E CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2023
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa da Vitória Régia”.
LEI Nº 19.129/2023, SANCIONADA EM 10/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 209/2023
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2023
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”.
LEI Nº 19.146/2023, SANCIONADO EM 08/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 09/12/2023.
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