Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
Cria, no Calendário Oficial de Eventos da cidade Recife, o “Dia Municipal da Valorização da Pescaria Artesanal”.
RECEBIDO PARECER Nº 57/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023
Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.
RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ E Nº 97/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO SAÚDE.
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023
Dispõe sobre a gratuidade de entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para pessoas com Síndrome de Down no âmbito do município do Recife.
PARECER Nº 132/2023-CECTE, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDHC E CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia dos Motoristas de Aplicativos”.
LEI Nº 19.103/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023
Institui o “Dia Municipal do Corretor de Seguros” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.090/2023, SANCIONADA EM 05/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87, DE 08/07/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023
Institui a “Semana da Segurança Digital” nas Escolas Públicas e Privadas do município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 77/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023
Institui a Campanha “Amor ao Coração da Mulher”, no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 53/23-CLJ PELA REJEIÇÃO
E PARECERES Nº 78/2023-CECTE E Nº 10/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Cistite Idiopática Felina" no âmbito do município do Recife.
LEI Nº 19.107/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 54/2023-GP-SEGOV
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023
Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos das escolas da Rede Pública do município do Recife
RECEBIDO PARECERES Nº 79/2023-CECTE E Nº 12/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ .
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Combate à Cinomose e à Parvovirose”.
LEI Nº 19.110/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.
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