Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 72 matérias
RSS

  • Projeto de Lei do Executivo nº 34/2023

    Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 19.007, de 13 de dezembro de 2022 (Revisão do PPA 2022-2025), e nº 19.006, de 13 de dezembro de 2022 (LOA 2023), e autoriza a abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por anulação parcial de dotações orçamentárias - Implementação e Operacionalização da Lei Paulo Gustavo

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16312/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 115/2023 , CFO nº 35/2023 , CLJ nº 256/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/11/2023 11:58:16: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.118/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 31/2023

    Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, no Município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 16068/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 103/2023 , CS nº 8/2023 , CFO nº 33/2023 , CLJ nº 216/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/10/2023 08:35:25: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.100/2023, SANCIONADA EM 03/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO EXTRA Nº 130, DE 04/10/2023. ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a "Semana Municipal da Paradiplomacia".

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 25/09/2023
    Protocolo: 15923/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [3]
    Pareceres de Comissões: CR nº 122/2023 , CECTE nº 164/2023 , CLJ nº 274/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/11/2023 12:20:19: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.121/2023, SANCIONADA EM 06/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144, DE 07/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 28/2023

    Alterar o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 72, 78, e 65, inciso I da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 1 - ZEIS 1.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 13546/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 74/2023 , CPUO nº 17/2023 , CLJ nº 185/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/09/2023 10:39:33: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.093/2023, SANCIONADA EM 04/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116, DE 05/09/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 27/2023

    Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 72. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 - ZEIS 2 - Habitacional Via Mangue.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 13545/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 73/2023 , CPUO nº 16/2023 , CLJ nº 184/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2023 08:41:09: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.095/2023, SANCIONADA EM 15/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121, DE 19/09/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 25/2023

    Dispõe sobre o sistema de controle interno, as competências da Controladoria-Geral do Município - CGM e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 18/06/2023
    Protocolo: 10441/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 71/2023 , CFO nº 22/2023 , CLJ nº 158/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 12:03:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.082/2023, SANCIONADA EM 28/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 83, DE 29/06/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 24/2023

    Altera a Lei Municipal nº 18.189 de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Melhoria Habitacional, que trata da realização de melhorias de unidades habitacionais, para promoção da Dignidade da Pessoa Humana e da Função Social da Cidade, daqueles que têm perfil socioeconômico para Habitação de Interesse Social, localizadas no Município de Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 18/06/2023
    Protocolo: 10440/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 70/2023 , CPUO nº 14/2023 , CDHC nº 3/2023 , CFO nº 23/2023 , CLJ nº 156/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 11:59:56: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.081/2023, SANCIONADA EM 28/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 83, DE 29/06/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 22/2023

    Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 7265/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 46/2023 , CFO nº 13/2023 , CLJ nº 71/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/05/2023 09:41:55: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.060/2023, SANCIONADA EM 10/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58, DE 11/05/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 21/2023

    Desafeta da Rua Caraçatuba, 2ª Travessa do Jasmim e Rua Velame, no bairro do Pina, nesta cidade e autoriza a permuta das áreas desafetadas por imóvel de particular para construção de unidade educacional.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 04/05/2023
    Protocolo: 6978/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 68/2023 , CPUO nº 13/2023 , CFO nº 20/2023 , CLJ nº 117/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 11:49:44: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.084/2023, SANCIONADA EM 28/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 83, DE 29/06/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 18/2023

    Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento nos artigos 65, inciso II, 72 e 79 da Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 - ZEIS 2.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 6074/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CR nº 50/2023 , CFO nº 14/2023 , CPUO nº 12/2023 , CLJ nº 72/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/06/2023 09:21:04: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.069/2023, SANCIONADA EM 07/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 74, DE 13/06/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.

    Texto Integral