Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina “Unidade Pública de Atendimento Especializado – UPAE, Doutor Cyro de Andrade Lima”, a UPAE da Mustardinha, localizada na Rua Major Mário Portela, n° 279, Bongi, Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 16/10/2023Protocolo: 16925/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/11/2023 11:57:06: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.119/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.
Norma Derivada: LEI 19119/2023 -
Ementa: Denomina “Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima” a atual “Escola Municipal Anexa Casa Amarela”, localizada no bairro de Nova Descoberta.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 22/09/2023Protocolo: 15903/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2023 12:29:43: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.126/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Norma Derivada: LEI 19126/2023 -
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 18.174, de 16 de setembro de 2015, que Acrescenta à denominação da avenida Beberibe, o termo santa cruz futebol clube. doravante chamar-se-á “Avenida Beberibe Santa Cruz Futebol Clube”.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 11/09/2023Protocolo: 15113/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/12/2023 12:49:44: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.158/2023, SANCIONADA EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164 DE 16/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19158/2023 -
Ementa: Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Rua Tomé Gibson, Trecho da rua 03, Quadra C1, Setor 1, Parque Metropolitano Aeroclube, bairro do Pina.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 03/08/2023Protocolo: 12553/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 19/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 08:25:55: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: Denomina “Creche Municipal Pedro José Mendes Filho”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 19/06/2023Protocolo: 10444/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/10/2023 11:49:06: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.106/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
Norma Derivada: LEI 19106/2023 -
Ementa: Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 15/05/2023Protocolo: 7933/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 111/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/08/2023 15:38:16: Retirado pelo autor / arquivadoRETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3284/2023.
