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  • Projeto de Lei Ordinária nº 250/2023

    Denomina “Unidade Pública de Atendimento Especializado – UPAE, Doutor Cyro de Andrade Lima”, a UPAE da Mustardinha, localizada na Rua Major Mário Portela, n° 279, Bongi, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 16/10/2023
    Protocolo: 16925/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 113/2023 , CECTE nº 171/2023 , CLJ nº 259/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/11/2023 11:57:06: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.119/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 230/2023

    Denomina “Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima” a atual “Escola Municipal Anexa Casa Amarela”, localizada no bairro de Nova Descoberta.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 15903/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 111/2023 , CECTE nº 165/2023 , CLJ nº 230/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2023 12:29:43: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.126/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 212/2023

    Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 18.174, de 16 de setembro de 2015, que Acrescenta à denominação da avenida Beberibe, o termo santa cruz futebol clube. doravante chamar-se-á “Avenida Beberibe Santa Cruz Futebol Clube”.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 11/09/2023
    Protocolo: 15113/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 139/2023 , CECTE nº 184/2023 , CLJ nº 219/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 12:49:44: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.158/2023, SANCIONADA EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164 DE 16/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Rua Tomé Gibson, Trecho da rua 03, Quadra C1, Setor 1, Parque Metropolitano Aeroclube, bairro do Pina.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 03/08/2023
    Protocolo: 12553/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 19/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 89/2023 , CECTE nº 120/2023 , CLJ nº 201/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 11:59:25: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 56/2023-GP-SEGOV DE 04/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 133 DE 10/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023

    Denomina “Creche Municipal Pedro José Mendes Filho”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 19/06/2023
    Protocolo: 10444/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 81/2023 , CECTE nº 100/2023 , CLJ nº 193/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 11:49:06: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.106/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023

    Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 15/05/2023
    Protocolo: 7933/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 111/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/08/2023 15:38:16: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3284/2023.

    Texto Integral