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  • Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)”

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 14260/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 117/2023 , CLJ nº 233/2023 , CECTE nº 168/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:20:23: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.134/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023

    Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 24/08/2023
    Protocolo: 14046/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CR nº 108/2023 , CECTE nº 154/2023 , CLJ nº 222/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/11/2023 12:52:17: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.123/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 189/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 13601/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 134/2023 , CLJ nº 224/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/10/2023 11:24:59: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 134/2023 CECTE PELA APROVAÇÃO E Nº 224/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO CS E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023
    Em Tramitação

    Torna obrigatória a exposição do cardápio da merenda escolar pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 28/06/2023
    Protocolo: 11022/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 126/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/09/2023 13:00:25: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 126/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 147/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação de prédios públicos municipais dedicados à assistência à mulher.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 10798/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 114/2023 , CDDM nº 27/2023 , CLJ nº 198/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/11/2023 15:53:01: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 114/2023-CECTE, E nº 27/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    PARECER Nº 198/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023
    Em Tramitação

    Institui o Alerta de Pessoa Desaparecida - APD, no Município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Protocolo: 5187/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 138/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/06/2023 13:34:01: Aguardando parecer

    Parecer CLJ nº 138/2023 PELA REJEIÇÃO.
    Aguardando CDHC e CSC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 4958/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 3/2023 , CLJ nº 124/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/05/2023 10:52:07: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 03/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 124/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Pré-Eclâmpsia” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 4951/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 125/2023 , CECTE nº 86/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/07/2023 13:02:46: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 125/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVAS E PARECER Nº 86/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no âmbito do município do Recife

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/03/2023
    Protocolo: 4355/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 7/2024 , CDHC nº 13/2024 , CLJ nº 88/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 08:44:24: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES Nº 88/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECERES Nº 07/2024-CS E Nº 13/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Protocolo: 3669/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 8/2024 , CLJ nº 94/2023 , CECTE nº 218/2023
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2024 08:56:46: Aguardando publicação (Prazo: 09/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 158/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 09/05/2024.

    Texto Integral