Projeto de Lei Ordinária nº 290/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização e Atenção às Pessoas com Fibromialgia”
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 170/2024-CMR, RECEBIDO EM 25/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 288/2023
Inclui as obras do poeta, escritor e jornalista, Rogaciano Leite, como atividade extracurricular nas escolas da rede pública do município do Recife.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2023
Denomina “Parque Jardim do Poço Sílvio Pessoa de Carvalho”, o parque a ser inaugurado na Avenida Dezessete de Agosto, nº 2069, no Poço da Panela no município do Recife.
RECEBIDOS PARECERES Nº 50/2024-CLJ E Nº 35/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 281/2023
Altera a Lei Municipal nº 17.729, de 20 de julho de 2011, para modificar o valor da multa a ser aplicada ao infrator em caso de descumprimento da Lei.
RECEBIDO PARECER Nº 49/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 263/2023
Estabelece a obrigatoriedade da inserção de Código de Barra Bidimensional (QR CODE) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis.
PARECER Nº 59/2024-CLJ, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CPUO E CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 233/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Contracepção”.
Parecer CECTE 201/2023 incorporado em 06/12/2023 as 09:52. AGUARDANDO CLJ E CECTE.
Projeto de Lei Ordinária nº 172/2023
Estabelece penalidade a pacientes e acompanhantes que agredirem Médicos e demais profissionais de Saúde em hospitais e postos de saúde do município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 207/23-CLJ PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DAS EMENDAS.
AGUARDANDO CSC.
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2023
Institui o “Dia do Frescobol” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.127/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023
Institui o “Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.156/2023, SANCIONADO EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023
Determina a compra e a reposição dos materiais essenciais para o desenvolvimento das aulas práticas de Educação Física nos espaços públicos de esporte e lazer no município do Recife.
RECEBIDOS PARECERES Nº 191/2023-CLJ E Nº 30/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CS.
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