Projeto de Lei Ordinária nº 131/2022
Inclui o “Dia dos Jovens Cristãos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 18.950/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 91, DE 30/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
LEI Nº 19.214/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “dia da Educação Pública”.
LEI Nº 18.989/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 157, DE 15/10/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Síndrome de Down”
LEI Nº 18.961/2022, SANCIONADA EM 15/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 16/07/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022
Dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres.
LEI Nº 18.997/2022, SANCIONADO PARCIALMENTE EM 04/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 103/2022-GP-SEGOV.
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022
Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher no âmbito do município do Recife.
RECEBIDOS PARECERES Nº 150/22-CECTE E Nº 20/2023-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CDHC.
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2022
Dispõe sobre a denominação de futuras pontes construídas no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 87/22-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 283/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a “Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora” no município do Recife.
RECEBIDO PARECERES Nº 20/22-CDDM E 03/22-CDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico”.
LEI Nº 19.114/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/10/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136 DE 19/10/2023.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 57/2023-GP-SEGOV.
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