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  • Projeto de Lei Ordinária nº 364/2021
    Em Tramitação

    Denomina "Praça Leandro Boca" a próxima praça a ser construída no Córrego do Jenipapo, no município do Recife.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 889/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 31/2022 , CLJ nº 131/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 31/2022-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 131/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 354/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA OS GRUPOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 20/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 777/2021
    Parecer de Comissão: CDDM nº 1/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 23/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER 777/21-CFO e nº 01/22-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021

    Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 13/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 72/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CLJ nº 103/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.922/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021

    Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 13/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 72/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CLJ nº 103/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.922/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 351/2021
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Perdão – Yom Kippur”.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 7/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 224/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/10/2022 08:31:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 224/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 339/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 786/2021
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 104/2022 , CS nº 2/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/05/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 786/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 2/22-SAÚDE E Nº 104/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 261/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS PARTIDAS OFICIAIS DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE ESPORTES OLÍMPICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Pastor Júnior Tércio
    Data de Apresentação: 20/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 33/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 01/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 33/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 227/2021
    Em Tramitação

    TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS” E DO “DIA DAS MÃES” NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 511/2021
    Parecer de Comissão: CECTE nº 221/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/10/2022 08:19:32: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 511/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 221/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021
    Em Tramitação

    HOMENAGEIA O ESTADO DE ISRAEL COM UM MONUMENTO NO BAIRRO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 366/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 85/2022 , CECTE nº 111/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/06/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 41/2022-GP-SEGOV DE 02/06/22 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 75 DE 04/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2020
    Em Tramitação

    INSTITUI PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA COMBATER A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO DE ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 394/2020 , PAR 412/2020 , PAR 486/2020 , PAR 291/2021
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 1/2021 , CS nº 1/2020 , CECTE nº 1/2020 , CFO nº 1/2020 , CLJ nº 80/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: em fase de votação

    APROVADO PARECER DA CLJ Nº 80/2022 OPINANDO PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/04/2022.

    Texto Integral