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  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023

    Denomina “Gildinho do Alto do Capitão” a quadra de esportes situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 9112/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 80/2023 , CECTE nº 74/2023 , CLJ nº 159/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:56:12: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.099/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023

    Denomina de “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família - USF situada na Rua Tupiraçaba, bairro de Dois Unidos, no município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 26/05/2023
    Protocolo: 8946/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 79/2023 , CLJ nº 160/2023 , CECTE nº 73/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:54:40: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.098/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023

    Denomina “Praça Adalberto Aguiar” a praça situada na Rua do Girassol, Bairro Brasília Teimosa, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 8805/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 78/2023 , CECTE nº 72/2023 , CLJ nº 161/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:53:51: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.097/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 115/2023

    Considera Patrimônio Cultural Material do Município do Recife o “Restaurante Leite”.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 22/05/2023
    Protocolo: 8438/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 118/2023 , CECTE nº 93/2023 , CLJ nº 237/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:24:37: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.133/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Recife”.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/05/2023
    Protocolo: 7829/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 246/2023 , CECTE nº 91/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 09:19:42: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 91/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 246/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023

    Dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no Município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/05/2023
    Protocolo: 7545/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: ADP 11/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 123/2023 , CSC nº 1/2023 , CECTE nº 92/2023 , CLJ nº 183/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:38:17: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 19.137/2023, PROMULGADO EM 29/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023
    Em Tramitação

    Obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserir o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas suas placas indicativa.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 6932/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 80/2023 , CDHC nº 17/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 09:45:07: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 80/2023-CECTE E Nº 17/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a inserção do Profissional de Educação Física, preferencialmente via concurso público, na Rede Pública de Saúde do Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 26/04/2023
    Protocolo: 6455/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 81/2023 , CLJ nº 146/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/06/2023 14:16:51: Aguardando parecer

    Parecer CLJ nº 146/2023 PELA REJEIÇÃO; Parecer CECTE nº 81/2023 PELA APROVAÇÃO;
    Aguardando CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Trem do Forró.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 25/04/2023
    Protocolo: 6273/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 57/2023 , CECTE nº 68/2023 , CLJ nº 107/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 09:13:43: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.074/2023, SANCIONADA EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 77, DE 17/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal dos Ostomizados”.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 19/04/2023
    Protocolo: 5973/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2023
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 67/2023 , CR nº 97/2023 , CLJ nº 108/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/10/2023 09:52:58: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.115/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/10/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136 DE 19/10/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 58/2023-GP-SEGOV.

    Texto Integral