Reunião Plenária

12ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de março de 2022 (terça-feira), às 10h00

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei do Executivo nº 8/2022 - Prefeito do Recife - Confere nova redação ao art. 10 da Lei Municipal nº 18.122, de 6 de março de 2015.
2
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 87/2022 - Liana Cirne - Acrescenta o § 1º - A ao art. 85 da Lei Orgânica do Município do Recife.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 - Felipe Alecrim - Permite que os usuários de academias de ginástica privadas do município do Recife ingressem nesses estabelecimentos acompanhados de Personal Trainers.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022 - Alcides Cardoso - Cria a “Casa da Capoeira” no Município do Recife.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 - Osmar Ricardo - Dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres.
6
Veto nº 9/2022 - Prefeito do Recife - Institui o "Banco de Alimentos do Município do Recife".
7
Veto nº 10/2022 - Prefeito do Recife - Denomina de "Rua Waldeci Marinheiro da Silva" o logradouro situado no Bairro Ibura, no município do Recife.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 - Dani Portela - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”. Matéria não votada
2
Requerimento nº 2410/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Produtora Cultural Rosemary de Lemos Sabino e ao Cantor, Compositor e Instrumentista Juliano Holanda pela realização da Mostra Reverbo, bem como aos cantores e compositores participantes desta importante movimentação da cadeia produtiva da música autoral na cidade do Recife. Retirada da Ordem do Dia
3
Requerimento nº 2428/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com baixa visão em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
4
Requerimento nº 2429/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à Campanha Eu Voto em Mulher Negra, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
5
Requerimento nº 2463/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS para a Organização Não Governamental ONG Samaritanos em reconhecimento ao projeto Ronda, que realiza distribuição de alimentos e vestimentas para pessoas em situação de rua. Aprovado
6
Requerimento nº 2464/2022 - Dani Portela - Voto de aplausos ao Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, em reconhecimento à distribuição de alimentos para o enfrentamento da fome e do risco de fome na cidade do Recife. Aprovado
7
Requerimento nº 2465/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS para o Projeto Rua do Bem, em reconhecimento à distribuição de refeições a pessoas em situação de fome e risco de fome, na cidade do Recife. Aprovado
8
Requerimento nº 2466/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Coletivo Unificados Pela População em Situação de Rua do Recife, em reconhecimento à distribuição de refeições a pessoas em situação de fome e risco de fome na cidade do Recife. Aprovado
9
Requerimento nº 2467/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra, em reconhecimento ao projeto Mão Solidárias, que realiza distribuição de refeições à pessoas em situação de fome e risco de fome. Aprovado
10
Requerimento nº 2468/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em reconhecimento ao projeto Cozinha Solidária, que realiza distribuição de refeições à pessoas em situação de fome e risco de fome. Aprovado
11
Requerimento nº 2469/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS para a Central Única das Favelas de Pernambuco (CUFA), em reconhecimento à distribuição de cestas básicas e vales alimentação em comunidades do Recife. Aprovado
12
Requerimento nº 2475/2022 - Ivan Moraes - Voto de Repúdio aos quatro anos sem respostas efetivas sobre o assassinato de Mariele Franco e Anderson Gomes. Aprovado
13
Requerimento nº 2505/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Jacqueline Silva de Albuquerque, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
14
Requerimento nº 2525/2022 - Felipe Alecrim - Voto de aplausos e congratulações à Semana da Juventude do Município de Recife, que acontecerá entre os dias 23 e 30 de março de 2022. Retirada da Ordem do Dia

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 2383/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização de calçada na Rua Subida do União, ao lado da Quadra de Esportes, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 2384/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza e requalificação de canaletas na Rua Subida do União, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 2414/2022 - Hélio Guabiraba - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento na Travessa Popular, na comunidade Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 2484/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de pavimentação e drenagem na Rua Girassol, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 2494/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo em toda extensão da Rua Itanhandu, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 2496/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo e de canaleta na Rua Córrego José Idalino, em frente ao nº 65, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 2497/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de canaleta na 1ª subida do Córrego do Marreco, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 2498/2022 - Hélio Guabiraba - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de cano estourado, na 1ª subida do Córrego do Marreco, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 2385/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de instalação de braço de iluminação de LED na Rua André de Albuquerque, no bairro do Barro. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 2386/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de instalação de braço de iluminação de LED no poste nº HO46945, na Rua Raticlife, no bairro do Barro. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 2387/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar uma vistoria técnica visando à poda das árvores em toda a extensão na Rua Marcílio Dias, no bairro da Campina do Barreto. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 2388/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Pirapui, nº 61 A, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 2390/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico no Córrego do Boleiro, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 2391/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Juraci Camargo, no bairro do Jordão. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 2392/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Estrada do Passarinho, no bairro de Passarinho. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 2433/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento Asfáltico na Rua Tota Ventura, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 2434/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizarem o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ocidental, na comunidade de Roda de Fogo. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 2435/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento Asfáltico na Rua Itaú, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 2436/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Canoas, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 2437/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizarem o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Barbacena, na comunidade de Roda de Fogo. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 2438/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizarem o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cachoeira do Sul, na comunidade de Roda de Fogo. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 2439/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Montes das Tabocas, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 2440/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Bom Sucesso, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 2441/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Carlos, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 2442/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professor Artur Coutinho, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 2443/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Zumbi dos Palmares, na comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 2444/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Confederação do Equador, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 2445/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Guarama, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 2446/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Onze de Novembro, na comunidade de Roda de Fogo. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 2521/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do programa Parceria nos Morros, visando a construção de uma encosta na Rua Teotônia, nº 19, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 2389/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza de canaleta na Rua Felipe Moura, no bairro de Afogados. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 2394/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza de canaleta na Subida Alto do Capitão, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 2395/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário Executivo de Defesa Civil da Prefeitura da Cidade do Recife para providenciar uma vistoria na barreira na rua da Bondade, nº 311, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 2396/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galeria na Rua Cabo Eutrópio, no bairro de São José. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 2397/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza de canaleta na Subida Alto do Capitão, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 2398/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da URB para providenciar a Vistoria na Barreira e Construção de um Muro de Arrimo na Rua Bondade, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 2402/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde Família COSIROF na Rua Edvaldo Maranhão Ferreira, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 2393/2022 - Natália de Menudo - Solicitação para realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA na sala das comissões, no dia 28/03/2022, das 14h às 16h, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO EM SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 no formato híbrido. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 2412/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e drenagem na Rua Armando Burle, no bairro de Afogados. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 2399/2022 - Felipe Alecrim - Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para determinar o reforço no policiamento ostensivo na Rua Confederação do Equador e na Rua do Cupim, no bairro das Graças. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 2400/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de instalação de corrimãos recuperação das escadarias e recuperação e limpeza das canaletas na Rua Eduardo Menezes, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 2403/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimãos na Rua Vinte e Dois de Outubro, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 2404/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza do canal na Rua Nova Descoberta nº 1778, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 2406/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Vinte e Dois de Outubro, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 2407/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Vinte e Dois de Outubro, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 2408/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Terezinha Lima, no bairro de Afogados. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 2409/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de lixeiras na Praça do Engenho do Meio, Rua Antônio Curado no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 2401/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife em parceria com a Prefeitura de Camaragibe para que seja feita a Drenagem e alargamento do Rio que passa sob a ponte Volta ao Mundo no Trecho da Rua Manuel de Medeiros, nº 674, em Camaragibe. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 2416/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife SEINFRA para realizar o serviço de capinação embaixo do Viaduto da Caxangá, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 2418/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife SEINFRA para realizar a requalificação da calçada na Avenida General San Martin, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 2421/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para realizar o recapeamento asfáltico na Rua Travessa Francisco Passos, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 2422/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para realizar o serviço de capinação na Rua Travessa Francisco Passos, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 2424/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para realizar a colocação de corrimão na Rua Travessa Francisco Passos, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 2425/2022 - Dilson Batista - Indicação à Presidente EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Claúdio Brotherhood, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 2426/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife SEINFRA para realizar o serviço de poda de árvore na Rua Claúdio brotherhood, nº 144, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 2405/2022 - Jairo Britto - Indicação a presidente da EMLURB para realizar o serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Professor Carolino Gonçalves, no Bairro de Nova Morada Várzea. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 2476/2022 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Pavimentação e Drenagem na Av. Liberdade, no bairro da Várzea. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 2477/2022 - Jairo Britto - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução e substituição das tampas das galerias na Av. Liberdade, no Bairro da Várzea. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 2480/2022 - Jairo Britto - Indicação a presidente da EMLURB para realizar o serviço de Pavimentação e Drenagem, na Rua Emma da Costa Gomes, no Bairro da Iputinga. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 2487/2022 - Jairo Britto - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de pavimentação e drenagem na Rua Baronesa de Itapissuma, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 2411/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que instale um ponto de táxi com cobertura e bancos em modelo semelhante às paradas de ônibus da Conde da Boa Vista, no início da Rua José de Alencar ao lado do Shopping da Boa Vista, no Bairro da Boa Vista. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 2413/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB que seja realizada a regularização da coleta de lixo na Rua Getúlio Vargas, no bairro do Ibura, nº 27 de Novembro, na comunidade da Cohab. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 2415/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar a implantação de duas caixas coletoras de água pluviais na Rua Porção nº 87, no bairro de engenho do meio. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 2423/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a colocação de lombadas na Rua Carneiro de Mariz nº 1001, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 2427/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a instalação de um ponto do Conecta Recife na praça José Torquato Santiago, na comunidade Ilha de Joaneiro. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 2470/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a instalação de um ponto do Conecta Recife no Campo do Onze, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 2471/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a instalação de um ponto do Conecta Recife na Praça Centro de Esporte e Lazer Luiz Albacora, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 2472/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a instalação de um ponto do Conecta Recife na Praça Quatro de Outubro, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 2473/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a instalação de um ponto do Conecta Recife na Praça Santa Terezinha e Agamenon Magalhães, na comunidade da Ilha de Santa Terezinha. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 2474/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a instalação de um ponto do Conecta Recife na Praça da Bíblia, no bairro de Guabiraba. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 2417/2022 - Marco Aurélio Filho - Apelo ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco para que as quadrilhas juninas devidamente cadastradas possam ensaiar nas quadras das Escolas Estaduais e Técnicas da nossa cidade. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 2419/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Educação do Recife, para que as quadrilhas juninas devidamente cadastradas possam ensaiar nas quadras das Escolas da Rede Municipal do Ensino. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 2430/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Cultura do Recife para realizar um estudo técnico sobre a viabilidade de execução do festival “Recife, Cidade da Música”. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 2431/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Cultura do Recife para determinar um estudo técnico com o intuito de viabilizar a construção de um palhoção no Cais da Alfândega. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 2432/2022 - Marco Aurélio Filho - Apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco para determinar a iniciação de um estudo técnico para a redução gradativa da obrigatoriedade de realização de testes de COVID-19 como critério para a realização de eventos, conforme protocolos sanitários de capacidade de público em vigor e a realização de uma reunião com representantes da área de eventos para diálogo acerca dos novos protocolos sanitários para o setor. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 2420/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação e limpeza na escadaria na Rua Bodocongo, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 2448/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura do Centro de Saúde Ver Romildo José Ferreira Gomes, na Rua Jalisco, s/n, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 2449/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família USF Vila Boa Vista, Av. Ver. Otacílio Azevedo nº 4598, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 2450/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família USF - Upinha 24h – Dr. Hélio Mendonça, Av. da Recuperação, nº 6429, no bairro do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 2485/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura do Centro de Saúde Prof. Djair Brindeiro-Comar, Rua Cosmorama, nº 614, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 2486/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família (USF) Policlínica Clementino Fraga, Rua Japaratuba, nº 260, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 2488/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde (USF) Prof. Bruno Maia, Rua Alto do Refúgio, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 2489/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família (USF) Tereza Ramos, na Rua Alto José Idalino, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 2490/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família (USF) Alto dos Coqueiros, Rua Córrego da Jaqueira, nº 160, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 2491/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família (USF) Ilha do Joaneiro, Rua Mal. Deodoro, nº 688, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 2492/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade da Saúde da Familia (USF) Sítio Grande, Av. Luxemburgo, nº 254, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 2493/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família (USF) Córrego da Bica/Maria Eduarda Cesse, Rua Santa Tereza, nº 746, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 2495/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família (USF) Córrego da Fortuna, Rua Professor Cláudio Selva, do nº 49 ao nº 83, no bairro do Sítio dos Pintos. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 2499/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Academia da Cidade - Polo Joana Bezerra, na comunidade da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2500/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família (USF) Córrego do Curió, Rua Córrego do Curió, nº 73, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 2501/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família (USF) Coqueiral I e II, Rua Maria Teresa, nº 174, no bairro do Coqueiral. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 2451/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Substituição das lâmpadas atuais por LED nos postes da Rua do Sossego nas proximidades do nº 556, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 2452/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Plantio de muda de árvore em alegrete/canteiro em calçada da Rua do Hospício na entrada lateral no Parque Treze de Maio, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 2453/2022 - Dani Portela - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para criação do Fundo Municipal de Combate à Fome da Cidade do Recife. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 2454/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” a Rua Costa Hónorato, no bairro de Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2455/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” a Av. Doutor José Rufino, nos bairros do Jiquiá, Estância, Areias, Barro e Tejipió. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 2456/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” a Rua Barros Sobrinho, no bairro de Areias. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 2457/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” a Rua Engenheiro Arnaldo Lima, no bairro de Areias. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 2458/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” a Av. Falcão de Lacerda, no bairro de Tejipió. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 2459/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de desobstrução e limpeza das galerias na Rua Peroba, no bairro da Estância. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 2460/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de desobstrução e limpeza das galerias na Rua Muriti, no bairro da Estância. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 2461/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de desobstrução e limpeza das galerias na Rua Botuverá, no bairro da Estância. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2462/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de desobstrução e limpeza das galerias na Rua André Vieira de Melo, no bairro da Estância. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 2482/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para determinar a substituição da iluminação publica por luminárias de LED na Segunda Travessa Maragogipe, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 2478/2022 - Ivan Moraes - Apelo ao Presidente da Empresa Neoenergia Pernambuco para promover a regularização dos pontos de energia dos quiosques de comércio popular da Av. Conde da Boa Vista, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 2511/2022 - Ivan Moraes - Apelo ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco para que seja intensificado o policiamento ostensivo no Cais de Santa Rita, no bairro do Recife. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 2479/2022 - Renato Antunes - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, em comemoração ao Dia do Gestor Governamental, no dia 27 de Junho, às 18h. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 2481/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para ampliar o espaço físico das áreas destinadas à Farmácia e ao acolhimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) José Carlos Souto na Rua Djalma Farias nº 135, no bairro do Torreão. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 2483/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de providenciar os serviços de capinação e de troca de cerca localizada no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) José Carlos Souto, Rua Djalma Farias, nº 135, no bairro do Torreão. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 2502/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de providenciar o serviço de climatização da área de observação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) José Carlos Souto, Rua Djalma Farias, nº 135, no bairro do Torreão. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 2503/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de instalar esquadrias de alumínio (ou similar) na varanda localizada no 1º andar do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) José Carlos Souto, Rua Djalma Farias, nº 135, no bairro do Torreão. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 2504/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de providenciar o serviço de manutenção da linha telefônica e da rede de internet do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) José Carlos Souto, Rua Djalma Farias, nº 135, no bairro do Torreão. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 2507/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de providenciar os serviços de requalificação da piscina e de limpeza da área externa do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) José Carlos Souto, Rua Djalma Farias, nº 135, no bairro do Torreão. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 2506/2022 - Liana Cirne - Apelo à Presidente da COMPESA para que providencie a regularização do abastecimento de água na Rua Guapimirim, no bairro de Água Fria. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 2508/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para determinar providências acerca da manutenção e limpeza do canal da Rua São Gabriel, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 2509/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito do Recife para determinar providências acerca da manutenção e limpeza do canal da Rua Córrego João Francisco, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 2512/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a regularização de coleta de lixo na Rua Dois de Fevereiro, no Morro da Conceição. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 2513/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de escadarias da Rua Nova Descoberta, ao lado do nº 301, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 2514/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Nova Descoberta, na Praça Largo Dona Regina, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 2515/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a pintura do meio-fio (na cor amarela) na Rua Nova Descoberta, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 2516/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Avenida Domingos Ferreira, em frente ao nº 4403, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 2517/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Nova Descoberta, ao lado do nº 301, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 2518/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Praça de San Martin, no bairro de San Martin. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2519/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre na Rua Dois de Fevereiro, em frente ao Educandário Caminho Didático, no Morro da Conceição. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 2520/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Dois de Fevereiro, no Morro da Conceição. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2523/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura para providenciar uma vistoria na barreira por todo o seguimento da Subida do Alto do Capitão, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2524/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Caio Lins Cavalcante, no bairro da Caxangá. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 2542/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para providenciar melhorias no trânsito do Recife. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 2526/2022 - Felipe Alecrim - solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, para homenagear a semana municipal da Juventude instituída no calendário oficial da cidade, no dia 24 de março de 2022, às 15h, conforme Lei Ordinária 18.709/2020. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 2544/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Segurança Cidadã da cidade do Recife, para instituir um programa de suporte psicológico e de assistência social bem como efetuar a lotação desses profissionais. Adiada a Discussão
131
Discussão Única do Requerimento nº 2576/2022 - Marco Aurélio Filho - Reunião plenária solene de forma presencial no dia 6 de abril de 2022 às 10h30, para comemorar o Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março. Aprovado
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132
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 160/2021 - Andreza Romero - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFINAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 49/2022 ao PLO 160/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
133
2ª Discussão do Parecer nº 360/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 160/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFINAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.; PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA DA RELATORIA. Matéria não votada
134
2ª Discussão do Parecer nº 349/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 160/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFINAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE”; PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
135
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2021 - Fabiano Ferraz - ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. Matéria não votada
Parecer CR nº 50/2022 ao PLO 234/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 537/2021 ao PLO 234/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
136
2ª Discussão do Parecer nº 835/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 234/2021, que ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
137
2ª Discussão do Parecer nº 537/2021 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2021, QUE ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
138
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 338/2021 - Renato Antunes - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO”. Matéria não votada
Parecer CR nº 51/2022 ao PLO 338/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
139
2ª Discussão do Parecer nº 751/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 338/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO”; PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA. Matéria não votada
140
2ª Discussão do Parecer nº 815/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 338/2021, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO”. Pela aprovação. Matéria não votada
141
2ª Discussão do Parecer nº 1/2022 - Cida Pedrosa - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o PLO 338/2021 de autoria do Vereador Renato Antunes PELA APROVAÇÃO Matéria não votada
142
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021 - Zé Neto - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. José Fernando Alves Zacarias Matéria não votada
Parecer CLJ nº 62/2022 ao PDL 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 37/2022 ao PDL 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
143
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021 - Zé Neto - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Henrique Seixas. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 63/2022 ao PDL 36/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.