Reunião Plenária

13ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de março de 2022 (segunda-feira), às 10h00

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Natália de Menudo / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [2]: Júnior Bocão / PSD, Marco Aurélio Filho / PV

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022 - Natália de Menudo - Institui as bases para a “Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras”, no âmbito do município do Recife.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022 - Felipe Alecrim - Concede isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóvel residencial portadores de Doenças Raras no município do Recife.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022 - Tadeu Calheiros - Assegura aos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais a utilização de banheiros em estabelecimentos situados no município do Recife, por meio da apresentação do “cartão de urgência ao toalete”.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Aderaldo Pinto - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Coronel do Exército Brasileiro Emerson Bezerra de Lima.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 2560/2022 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao Programa Mulheres de Visão da ONG Visão Mundial pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ocorrido no último dia 8 de março. Aprovado
2
Requerimento nº 2561/2022 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao Projeto Mulheres Perfumadas passagem do Dia Internacional das Mulheres, comemorado no último dia 8 de março. Aprovado
3
Requerimento nº 2563/2022 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações à Sociedade Assistencial Saravida pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março. Aprovado
4
Requerimento nº 2595/2022 - Tadeu Calheiros, Alcides Cardoso, Felipe Alecrim, Fred Ferreira, Michele Collins, Pastor Júnior Tércio, Renato Antunes - Voto de Repúdio à obra cinematográfica “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola” e à classificação indicativa do filme. Aprovado
5
Requerimento nº 2603/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS à empresa de turismo Positive Turismo, pelo City Tour solidário “Recife Republicano”. Aprovado
6
Requerimento nº 2605/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSO ao “Coletivo Reverbo”, que retorna aos palcos após dois anos, com apresentação dedicada a Joel Datz. Aprovado
7
Requerimento nº 2636/2022 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplauso à Plataforma Primeira Infância Plantar Amor (PIPA) que, em parceria com os clubes de futebol recifenses, uniu paixão e promoção à saúde através da vacinação contra a COVID-19. Aprovado
8
Requerimento nº 2644/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Casa do Cordel Mulheres Cordelistas por sua produção cultural na literatura de cordel protagonizada por mulheres e luta contra o machismo enfrentada pelas cordelistas. Aprovado
9
Requerimento nº 2645/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações aos coletivos e às entidades Coletivo Editorial de Petrolina, Projeto Mãos Solidárias, Centro Cultural Mulheres Rendeiras, Coletivo de Mulheres Xukuru, Coletivo de Mulheres de Buíque, Centro de Mulheres de Ribeirão, e Articulação de Mulheres da Mata Sul pela contribuição na luta pelos direitos e emancipação das mulheres. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [2]: Júnior Bocão / PSD, Marco Aurélio Filho / PV

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 2522/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a desobstrução das canaletas na Rua Antônio Machado, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 2528/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o recapeamento alfáltico na Rua Piramutaba, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 2529/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o recapeamento asfáltico na Rua Ideal, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 2534/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o disciplinamento do lixo na Avenida Aníbal Benévolo na calçada da Escola Rosa de Magalhães Melo, no Bairro de Beberibe. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 2650/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção em tampa de bueiro na Rua Alto da Boa Esperança, em frente ao número 151C, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 2651/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Severina Pedrosa, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 2652/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para realizar a operação tapa buraco na Rua Barão do Capibaribe, no Bairro de Sítio dos Pintos. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 2653/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para realizar a operação tapa buraco na Rua João Limoeiro, em frente ao número 98, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 2656/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que seja feita a requalificação das canaletas na Rua Caetés, no Bairro de Apipucos. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 2659/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção em poste apagado na Rua Cabo Honorato, em frente ao número 1226, no Bairro do Cordeiro. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 2660/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a vistoria em barreira na Rua João Limoeiro, em frente ao número 186, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 2661/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção em postes apagados na Rua Manoel de Medeiros, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 2665/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção em tampa de bueiro na Rua Dois Irmãos, em frente ao número 20, no Bairro de Apipucos. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 2671/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a poda de árvore na Rua Paes Cabral, no Bairro do Cordeiro. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 2676/2022 - Dilson Batista - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a manutenção do vazamento hídrico na Rua Santa Izabel, em frente ao número 229, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 2527/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Joselândia, no bairro de Afogados. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 2535/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de uma caçamba de lixo na Rua Felipe Moura, no bairro de Afogados. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 2536/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Joselândia, no bairro de Afogados. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 2537/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza urbana na Subida Alto do Capitão, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 2538/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Subida Alto do Capitão, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 2539/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua Cabo Eutrópio, no bairro de São José. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 2571/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de requalificação da praça da Rua Córrego do Jenipapo, na comunidade Alto José do Pinho. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 2573/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Abreulândia, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 2530/2022 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de revitalização da escadaria e instalação de corrimão na Rua Varjota, na comunidade do Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 2531/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para implantar uma lombada física na Rua Eurico Vitrúvio, nº 523, no bairro do Pina. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 2532/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de lombada física na Rua Boa Ventura Rodrigues, nº 58, no bairro do Pina. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 2533/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para adotar as providências necessárias a fim de implantar 3 (três) lombadas físicas na Avenida Encanta Moça, no bairro do Pina. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 2540/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco e de abatimento na Rua André de Albuquerque, no bairro do Barro. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 2572/2022 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o reparo dos canos estourados com vazamento de água na Rua André de Albuquerque, no bairro do Barro. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 2574/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de lombadas com sinalizações Na Rua André de Albuquerque, no bairro do barro. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 2670/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Capitão João Pontes, Comunidade da Vila Cardial e Silva, no bairro de Areias. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 2672/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento por toda a extensão da Rua Jornalista Jorge Abrante, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 2541/2022 - Aderaldo Pinto - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, de entrega de medalha de Mérito de José Mariano aos artistas musicais Eduardo Henrique de Araújo Silva (Dudu do Acordeon) e José Luiz de Lima (Luizinho de Serra), no dia 8 de Abril de 2022, às 15h. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 2543/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde da Cidade do Recife para designar profissional dentista para a Unidade de Saúde da Família Jader de Andrade, Rua Cel. Anizío Rodrigues Coelho, nº 35, Comunidade Entra Apulso, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 2545/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para determinar o conserto de cadeira odontológica na Unidade de Saúde da Família Jader de Andrade, Rua Cel. Anizío Rodrigues Coelho, nº 35, Comunidade Entra Apulso, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 2559/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde da Cidade do Recife para que seja feitos os consertos de infiltração, do ar-condicionado da sala dos profissionais, e das pias das salas de atendimento médico e da enfermagem na Unidade de Saúde da Família Jader de Andrade, Rua Cel. Anizío Rodrigues Coelho, nº 35, Comunidade Entra Apulso, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 2570/2022 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter solene, em comemoração aos 30 anos do lançamento do manifesto do movimento Mangue Beat, no dia 07 de abril de 2022, às 10h. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 2633/2022 - Ivan Moraes - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para implantar o Projeto do Parque da Tamarineira nos moldes do projeto vencedor do concurso em 2011. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 2640/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social Juventude, Políticas de Drogas e Direitos Humanos para que sejam lotados Educadores Sociais nos restaurantes populares. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 2641/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de desenvolvimento social juventude, políticas sobre drogas e direitos humanos para instalação de toldos nas entradas dos restaurantes populares do Recife. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 2643/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife para que sejam entregues os medicamentos Glifage, Sinvastatina e medicação da tireóide na Unidade de Saúde da Família Jader de Andrade, Rua Cel. Anizío Rodrigues Coelho, nº 35, Comunidade Entra Apulso, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 2544/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Segurança Cidadã da cidade do Recife para instituir um programa de suporte psicológico e de assistência social bem como efetuar a lotação desses profissionais. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 2575/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde da Família USF Mário monteiro de Melo, Rua Nova Descoberta, nº 20, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 2546/2022 - Michele Collins - APELO ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar a elevação dos fios na Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 2547/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente a EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Tupinancy, Jordão Baixo, no bairro do Jordão. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 2548/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Nova Descoberta, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 2549/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Estrada de Belém, em frente ao nº 1099, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 2550/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua Dois de Fevereiro, na comunidade do Morro da Conceição. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 2551/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Rua Nova Descoberta Praça Largo Dona Regina, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 2552/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLUR para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Eduardo de Andrade, no bairro de San Martin. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 2553/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Joaquim Bandeira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 2554/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Professor Aurélio de Castro Cavalcanti, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 2555/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Tupinancy, trecho do acesso a Avenida Júlio César, no bairro de Jordão. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 2556/2022 - Michele Collins - APELO ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar a troca de poste nº B039378 na Rua Nova Descoberta, nº 216 , no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 2557/2022 - Michele Collins - APELO ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar a troca de poste nº B040576 na Rua Nova Descoberta, ao lado da Camarada Barbearia, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 2558/2022 - Michele Collins - APELO ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar a troca de poste na Rua Nova Descoberta, em frente ao nº 170, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 2564/2022 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no sentido de disponibilizar pelo menos um autoteste por semana para todos os alunos e profissionais da educação da rede pública municipal de ensino. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 2565/2022 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no sentido de autorizar a aquisição e distribuição de autotestes para detecção do antígeno de Sars-CoV2, nos estabelecimentos e serviços da Rede Pública Municipal de Saúde. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 2567/2022 - Michele Collins - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife no sentido de implantar um programa de reforço escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino do Recife. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 2562/2022 - Romerinho Jatobá - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o envio de uma equipe de manutenção com a finalidade de concluir o serviço iniciado na Rua Córrego do Joaquim, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 2632/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para viabilizar análise técnica objetivando a ampliação das instalações da Escola Municipal Alto do Refúgio Ivan Neves, Rua Alto do Refúgio, nº 300, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 2566/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e drenagem na Rua Bertopolis, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 2568/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo e de entulhos nas bordas do mangue na Rua do Mangue, Vila São Miguel, no bairro de Afogados. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 2619/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem da Rua Ituverava, no bairro do Bongi. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 2624/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição das placas das galerias na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, nº 312, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 2625/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buraco na Rua Neto Campelo Junior, nº 78, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 2629/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e drenagem na Rua Picos, no bairrro do Bongi. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 2630/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e drenagem na Rua Santa Rosa, no bairro de San Martin. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 2667/2022 - Natália de Menudo - Indicação ao Prefeito do Recife para determinar a implantação de uma estação boa forma no Parque Arraial Novo do Bom Jesus, Praça da Avenida do Forte, Avenida do Forte, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 2668/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo, entulhos e mato do canal na Comunidade do Caxito, no bairro de San Martin. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 2673/2022 - Natália de Menudo - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a implantação de uma estação boa forma na praça do caxito, na Rua Farroupilha, no bairro de San Martin. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 2674/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a construção de duas pontes que façam a conexão da Comunidade do Caxito à Comunidade da Cabeça da Vaca, no bairro de San Martin. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 2675/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a revitalização da Praça do Caxito, Comunidade do Caxito, no bairro de San Martin. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 2569/2022 - Jairo Britto - Indicação a presidente da EMLURB para realizar o serviço de Desobstrução e Substituição das tampas de canaletas na Rua Pardália, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 2600/2022 - Jairo Britto - Indicação ao presidente da EMLURB para realizar o serviço de Desobstrução da Galeria e Substituição da tampa da Galeria, na Avenida Mario Alvares Pereira de Lira, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 2601/2022 - Jairo Britto - Indicação a presidente da EMLURB para realizar o serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Pontalinda, UR10, no bairro do Ibura. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 2577/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Engenho Nova Vila, nº 58, Cohab UR-3, no bairro do Ibura. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 2581/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB que seja realizado o serviço de recuperação da rampa de acessibilidade da praça na Rua engenho nova vila, s/n, na Cohab UR-3, no bairro do Ibura. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 2582/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB que seja realizada a regularização da coleta de lixo na Rua Engenho Nova Vila, Cohab ur-3, no bairro do Ibura. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 2583/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU que seja realizado um estudo para evitar estacionamento nas rampas de acessibilidade da Rua Engenho Nova Vila s/n, no bairro do Ibura. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 2584/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza na praça da Rua engenho nova vila, s/n, na Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 2585/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU a fim de que seja realizado um estudo para evitar estacionamento nas rampas de acessibilidade da Rua Engenho Nova Vila, s/n, no bairro do Ibura. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 2602/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB que seja realizada a manutenção dos brinquedos na praça da Rua Engenho Terra Vermelha, s/n, na comunidade da Cohab, ur-3, no bairro do Ibura. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 2604/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB que seja realizada a regularização da coleta de lixo na Rua Engenho Terra Vermelha, s/n, na comunidade da Cohab, ur-3, no bairro do Ibura. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 2610/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Rio Uruguai, S/N, na comunidade da Cohab, UR-3, no bairro do Ibura. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 2612/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb a fim de que seja feito o serviço revitalização da praça na Rua Rio Jari, na comunidade da Cohab, UR-3, no bairro do Ibura. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 2613/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb a fim de que seja feito o serviço calçamento na Rua Rio Jari, na comunidade da Cohab, UR-3, no bairro do Ibura. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 2614/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Rio Jari, S/N, na comunidade da Cohab, UR-3, no bairro do Ibura. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 2637/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU que seja realizado um estudo para instalação de sinalização na Rua Dagoberto Pires, no bairro de Brasilia Teimosa. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 2638/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb que seja feito o serviço de capinação e limpeza na Rua Dagoberto Pires, no bairro de Brasilia Teimosa Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 2639/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Dagoberto Pires, no bairro de Brasilia Teimosa. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 2642/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb que seja feito o serviço de capinação na Rua Dagoberto Pires, no bairro de Brasilia Teimosa. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 2578/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução de canaletas na Rua Gregório Júnior, nº 433, esquina com a Rua Padre Leonardo Greco, no bairro do Zumbi. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 2579/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca de lâmpada de poste apagada na Av. Central na Estação Ipiranga, no bairro de Afogados. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 2580/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação de tampa de galeria na Rua Dona Cosma Fróes, nº 594, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 2587/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar a substituição das placas de concretos da Rua Araruba, na mediação do capuchinho Frei Damião, na comunidade da Areinha, no Bairro do Pina. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 2588/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar o serviço de varrição e remoção de entulhos em toda extensão da Orla de Brasilia Teimosa, no Bairro do Pina. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 2589/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar a varrição e capinação em toda extensão da Rua José Rodrigues, no Bairro do Pina. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 2590/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a instalação de lixeiras, bem como a limpeza dos resíduos sólidos descartados na Rua Souto Filho, Comunidade do Bode, no bairro do Pina. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 2591/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar a substituição das placas de concretos no Largo do Encanta Moça, em frente à liga do dominó, na comunidade do Bode, no bairro do Pina. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 2592/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento da Rua Correntes, no bairro de Água Fria. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 2593/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar a revitalização da praça localizada na Rua Arthur Lício, na Comunidade do Bode, no bairro do Pina. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 2594/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar a revitalização da praça localizada no Largo do Encanta Moça, na Comunidade do Bode, no bairro do Pina. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 2596/2022 - Alcides Cardoso - Apelo ao Presidente da NEOENERGIA DE PERNAMBUCO para determinar e encaminhar equipe capacitada, com a finalidade de realizar o serviço de manutenção e ordenamento das fiações nos postes localizados na Comunidade do Bode, em especial nas Ruas São Luiz e Oswaldo Machado, no bairro do Pina. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 2615/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar uma visita técnica para uma possível fiscalização e/ou alteração na circulação e estacionamento de veículos, com a devida sinalização horizontal e vertical na Rua Edson Álvares, no bairro de Casa Forte. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 2616/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar uma visita técnica para uma possível fiscalização e/ou alteração na circulação e estacionamento de veículos, com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Jerônimo de Albuquerque, no bairro de Casa Forte. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 2597/2022 - Joselito Ferreira - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que decrete a desapropriação por interesse social ou declare o interesse social, com base na Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, do imóvel nº 1122, da avenida Dr. José Rufino, em Areias, nesta capital pernambucana, e construa no referido imóvel um Mercado Público a fim de atender os munícipes desta localidade. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 2599/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à presidente da CTTU para que seja implantada uma Faixa de Pedestres na Av. Doutor José Rufino, em frente ao número 1380, no bairro de Areias. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 2608/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” na Rua da Esperança, no trecho entre os números 714 a 890, no bairro do Barro. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 2611/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Rocha pombo, nas imediações do número 744, no bairro da Estância. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 2617/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à presidente da CTTU para verificar a possibilidade da implantação de uma lombada e a pintura da mesma na Rua Capitão Ponciano, em frente a casa de número 474, no bairro do Bairro do Barro. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 2618/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Continguiba, no bairro do Barro. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 2620/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Asfaltamento na Rua Guripi, no bairro dos Torrões. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 2621/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Oscár Brandão, no bairro dos Torrões. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 2623/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar uma avaliação técnica a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO na Rua Capitão Ponciano, nº 500 e 509, Residencial Jd Uchôa, no Bairro do Barro. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 2598/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a inserção de canaletas, recuperação e a colocação de um corrimão na escadaria da Rua Tacaicó, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 2607/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretaria Executivo de Defesa Civil do Recife para solicitar a parceria concedendo materiais, e a comunidade com mão-de-obra, para a contenção de barreira na Rua Arthur Côrrea, próximo ao n° 6162, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 2606/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução de canaletas na Rua Genésio Teófilo Bezerra Filho, próximo ao N° 54, no bairro da Iputinga. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 2664/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua Trinta e Um de Março, no bairro do Ipsep. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 2713/2022 - Renato Antunes - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para viabilizar a instalação de uma estação de musculação Boa Forma na Praça Gregório Bezerra, Rua Cantora Clara Nunes, no bairro da Torre. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 2609/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação no Campo do Cabral, R. Maj. Chagas de Oliveira, no bairro do Barro. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 2622/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de reposição das placas de concreto na Rua da Mangabeira ,no bairro da Mangabeira. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 2669/2022 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao aniversário de 6 anos de fundação do Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha, no dia 11 de maio de 2022, às 10h30. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 2704/2022 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar Audiência Pública no plenarinho para debater o Ciclo Junino de 2022, no dia 11 de abril de 2022, das 15h às 17h . Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 2626/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Brejo da Cruz, no bairro do Jordão. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 2627/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Desembargador Evandro Neto com a Avenida Governador Roberto Silveira, no bairro do Jordão. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 2628/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na 1ª Travessa Eládio Camboim, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 2631/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a construção de uma contenção de barreira na Rua Naum, nº 200, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 2635/2022 - Zé Neto - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife para viabilizar o serviço de Plantio de mudas de árvore em alegretes canteiros na Rua Padre Carapuceiro, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 2646/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Antônio de Sá, no bairro do Prado. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 2647/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Padre Leonardo Greco, no bairro do Prado. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 2648/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de um corrimão na escadaria da 1º Travessa Alfredo Gama, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 2649/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de um corrimão na Rua Seridó, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 2654/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de escadaria e colocação de corrimão na Rua Bacilândia, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 2655/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de escadaria e colocação de corrimão na Rua Ribamar, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 2657/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de escadaria e colocação de corrimão na Rua Nossa Senhora do Carmo, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 2658/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de escadaria e colocação de corrimão na Rua Dezenove de Agosto, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 2662/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Paraná D’Oeste, no bairro do Beberibe. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 2666/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Uruba, no bairro dos Torrões. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 2663/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reparo na calçada e parte da via da ciclofaixa na Rua da Soledade, n° 409, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 2677/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e terraplenagem em toda a extensão na Rua Célio Tavares,no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 2678/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão na Rua Juvina Francisca de Oliveira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 2679/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização os serviços de capinação e terraplenagem em toda a extensão na Rua Gilvandro Soares, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 2680/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e terraplenagem em toda a extensão na Rua João Condé, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 2681/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Agricultor João Bezerra de Oliveira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 2682/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e terraplenagem na Rua Tenor Vicente Celestino, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 2683/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Bernardo Gabriel, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 2684/2022 - Prof Mirinho - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar BPM para determinar a realização de mais rondas policiais na Vila São Miguel, no bairro de Afogados. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 2685/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e terraplenagem na Rua Pianista Isnar Mariano, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 2687/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de capinação e terraplenagem na Rua Missionário Joel Carlson, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 2688/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Padre Carlos Leôncio, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 2686/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão da escadaria na Rua Alto Paranaíba, UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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153
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 160/2021 - Andreza Romero - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFINAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 49/2022 ao PLO 160/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
154
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2021 - Fabiano Ferraz - ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. Matéria não votada
Parecer CR nº 50/2022 ao PLO 234/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 537/2021 ao PLO 234/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
155
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 338/2021 - Renato Antunes - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO”. Matéria não votada
Parecer CR nº 51/2022 ao PLO 338/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
156
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 - Dani Portela - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”. Matéria não votada
Parecer CR nº 74/2022 ao PLO 62/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 78/2022 ao PLO 62/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Michele Collins - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021, de autoria da Vereadora Dani Portela. Matéria não votada
157
2ª Discussão do Parecer nº 100/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 62/2021, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”, PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
158
2ª Discussão do Parecer nº 172/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2021, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
159
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 9/2021 - Samuel Salazar - DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS E BATERIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. Matéria não votada
160
Discussão Única do Parecer nº 541/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRES) Nº 09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS E BATERIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE; PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
161
Discussão Única do Parecer nº 210/2021 - Andreza Romero - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2021, PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
162
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 215/2021 - Andreza Romero - INSTITUI O PROJETO “MÃO AMIGA” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES EM PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 52/2022 ao PLO 215/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
163
1ª Discussão do Parecer nº 535/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 215/2021 “INSTITUI O PROJETO “MÃO AMIGA” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES EM PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DO RECIFE.” PELA APROVAÇÃO do PROJETO COM A EMENDA MODIFICATIVA DO VER. IVAN MORAES. Matéria não votada
164
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021 - Almir Fernando - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O RITMO MUSICAL FORRÓ. Matéria não votada
Parecer CR nº 53/2022 ao PLO 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
165
1ª Discussão do Parecer nº 19/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO (PLO) Nº 04/2021, QUE: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O RITMO MUSICAL FORRÓ”; PELA APROVAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA - MEMO Nº 06/2021-CLJ. Matéria não votada
166
1ª Discussão do Parecer nº 184/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 04/2021 Matéria não votada
167
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 - Almir Fernando - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Advogado Previdenciário" Matéria não votada
168
1ª Discussão do Parecer nº 20/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 5/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO” ; PELA APROVAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA - MEMO Nº 06/2021-CLJ. Matéria não votada
169
1ª Discussão do Parecer nº 164/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DA CECTE SOBRE O PLO Nº 05/2021 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
170
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3/2019 - Rinaldo Júnior - ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. Matéria não votada
172
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021 - Zé Neto - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. José Fernando Alves Zacarias Matéria não votada
Parecer CLJ nº 62/2022 ao PDL 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 37/2022 ao PDL 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
173
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021 - Zé Neto - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Henrique Seixas. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 63/2022 ao PDL 36/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.