Reunião Plenária

5ª Reunião Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de abril de 2022 (terça-feira), às 12h30

Ata da Reunião
Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2022 - Prefeito do Recife - Promove alterações na Lei Municipal nº 18.894, de 21 de fevereiro e 2022, cria cargos efetivos e dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica. Matéria não votada
Parecer CFO nº 42/2022 ao PLE 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 102/2022 ao PLE 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021 - Renato Antunes - SUBSTITUI O ART. 261 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.292, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 67/2022 ao PLO 70/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Parecer nº 101/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 70/2021, QUE SUBSTITUI O ART. 261 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.292, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE; PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada