Reunião Plenária

3ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de fevereiro de 2023 (terça-feira), às 09h07

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [2]: Davi Muniz / PSD, Marco Aurélio Filho / PV

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 640/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso em comemoração aos 9 anos do Paço do Frevo. Aprovado
2
Requerimento nº 675/2023 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao médico sanitarista e epidemiologista recifense, Jarbas Barbosa da Silva Jr., pela escolha do seu nome para dirigir a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [2]: Davi Muniz / PSD, Marco Aurélio Filho / PV

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 606/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar que seja implantado o Projeto Social “Tá Aprumado”, na Rua Celina, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 607/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a instalação de 01(um) poste com luminária de LED para a Rua Celina, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 667/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a instalação de 04 (quatro) postes com luminárias de LED para a Rua Maragogipe, tendo como ponto de referência o n.º 189 (são várias casas com esta numeração, diferenciando-se apenas por letras), no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 669/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a instalação de 04 (quatro) postes com luminárias de LED para a Rua Maragogipe, tendo como ponto de referência o n.º 179 (são várias casas com esta numeração, diferenciando-se apenas por letras), no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 673/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Capinação, Remoção de Entulhos e Varrição na Rua João Pessoa, localizada no bairro da Estância. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 677/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Pavimentação da Rua João Pessoa, localizada no bairro da Estância. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 608/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do “Programa Parceria nos Morros” visando à construção de uma encosta na Rua Arca de Noé, nº 260 B, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 653/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para executar o serviço de recuperação de canaletas na 4ª Travessa do Alto da Telha Homem, s/n, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 656/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na 8ª Subida do Córrego da Bica, nº 483, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 659/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil, para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na 4ª Travessa do Alto da Telha nº 29, no Bairro de Passarinho. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 660/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para executar os serviços de limpeza, de desobstrução e de recuperação das canaletas na 5ª Subida, Córrego da Bica, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 736/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário Executivo de Defesa Civil do Recife para determinar em caráter emergencial o serviço de recuperação de muro de arrimo localizadna Rua Arca de Noé, números 96 e 95, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 738/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Arca de Noé, nº 200, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 739/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Córrego do Marreco, nº 75, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 740/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Córrego do Marreco, nº 1473 e 230, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 741/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar uma analise técnica visando à inclusão de barreira no projeto “Parceria nos Morros”, Rua Alto da Telha, nº 937, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 742/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de uma lombada na Rua Cassiterita, Nº25, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 743/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua do Sargento, nº 529, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 744/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na 1ª Subida do Sargento, nº 327 B, Alto do Reservatório, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 745/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a colocação de lona e uma avaliação técnica visando à construção do muro de arrimo na Rua Assaituba, no Córrego da Loira, nº 4, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 746/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na 4ª subida do Córrego do Marreco, nº 34, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 609/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Marques de Alegrete, no bairro do Pina. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 612/2023 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário de Esportes para viabilizar a requalificação da quadra poliesportiva de tênis, na Av. Boa Viagem, 940, bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 615/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a instalação de iluminação na quadra de tênis na Av. Boa Viagem, 940, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 616/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a instalação de refletor na AV. Boa Viagem. 940, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 618/2023 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar BPM para determinar a realização de mais rondas policiais na altura da Av. Boa Viagem, 940, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 721/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de uma lombada na Rua Dagoberto Pires, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 722/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de asfaltamento na Rua Dagoberto Pires, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 723/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Capinação na Rua Dagoberto Pires, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 724/2023 - Paulo Muniz - Indicação a Presidente da EMLURB para realizar o Serviço de Limpeza das Canaletas na Rua Delfin, no bairro de Brasilia Teimosa. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 610/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência, a limpeza e a reposição de placas da galeria, Rua da Bacia, no bairro de Afogados. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 611/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência, a limpeza e a reposição de placas da galeria na última Travessa da Rua Arsênio Calaça, Comunidade do Caxito, no bairro de San Martin. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 614/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas da galeria da Rua Cosme Viana, no bairro de Afogados. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 617/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição das placas de galeria na Rua Farroupilha, em frente ao nº 508, Praça do Caxito, na Comunidade do Caxito, no bairro de San Martin. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 613/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de providenciar melhorias para a Policlínica Arnaldo Marques, Avenida Dois Rios, S/N, no bairro do Ibura. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 634/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para providenciar as seguintes melhorias para a Policlínica Professor Barros Lima, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 6465, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 643/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de providenciar melhorias para o Hospital Pediátrico Helena Moura, Rua Cônego Barata, S/N, no bairro da Tamarineira. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 649/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para pleitear a nomeação de, pelo menos, trinta e cinco candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Médico Veterinário 30h. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 737/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de requalificação de calçada e fechamento de esgoto a céu aberto, na Avenida Dois Rios, na altura do n.º 949, no bairro do Ibura. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 749/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a finalização da obra realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento, na Rua Émile Favre, em frente ao n.º 1131, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 619/2023 - Wilton Brito - Indicação a Presidente da EMLURB para autorizar a realização reposição de paralelo na Rua Ibirajuba, no bairro da COHAB. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 620/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de erradicação de árvore na Rua Guedes Pereira, em frente ao número 114, no bairro do Parnamirim. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 650/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação e reconstrução de muro de arrimo localizado na Rua Chã Grande, número 35, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 621/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução da galeria de esgoto na Rua Galena, próximo aos números 30, 335, 564 e 569, no bairro do Bongi. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 632/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza do Canal da Rua Beethoven, no Bairro do Bongi. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 639/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de limpeza do canal na Rua Doutor Flávio Ferreira da Silva Marajó, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 725/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da Autarquia de Manutenção de Limpeza Urbana do Recife para providenciar o serviço de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Avenida General San Martin, nº 1917, no bairro do Jequiá. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 727/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da Autarquia de Manutenção de Limpeza Urbana do Recife para providenciar o serviço de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Jornalista Edson Regis, no Bairro Ibura de baixo, com a Rua Nova Palmeira, no bairro do Ibura de baixo. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 729/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento para viabilizar o Serviço de Limpeza e Conserto de Cano Estourado com Vazamento de Água na Rua Jornalista Edson Regis, Bairro de Ibura de baixo, com a Rua Nova Palmeira, bairro de Ibura de baixo. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 730/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de galeria de esgoto na Rua Pirapama, no bairro do Bongi. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 731/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da Autarquia de Manutenção de Limpeza Urbana do Recife para viabilizar os serviços de limpeza, capinação e drenagem de um campo de Futebol (Campo do Império) localizado na Primeira Travessa Rua da Azeitona, no bairro do Ibura de Baixo. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 732/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de galeria de esgoto e realização do serviço de capinação na Rua Itapuã nº 72, no Bairro San Martin. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 622/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência, o serviço de LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, na Rua Visconde de Barbacena, nº 94, no bairro da Várzea. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 624/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de asfaltamento com piche na Primeira Travessa Francisco Passos, Alto do Cruzeiro, Vila do Burity, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 625/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza em toda a extensão do Canal da Rua Regina, Vila do Burity, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 645/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça do Burity, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 685/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpadas no poste em frente à casa de nº 45, Rua Caraipe, no bairro do Alto do Mandú. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 686/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Camapuã, no bairro do Fundão. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 626/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação e a limpeza das canaletas da escadaria na Rua Miranda, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 627/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Aníbal, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 628/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua Conselheiro Barros Barreto, no bairro do Porto da Madeira. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 678/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Jardim Primavera, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 679/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Jardim Primavera, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 682/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Selma, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 684/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Tancredo Neves, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 689/2023 - Rinaldo Júnior - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 08 de março de 2022, das 10h às 12h, em homenagem aos Trabalhadores Terceirizados da Cidade do Recife. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 629/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Antônio Rangel, em frente o nº 147, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 630/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Antônio Rangel, em frente ao nº 203, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 631/2023 - Ana Lúcia - Solicitação para que seja realizada em caráter solene, no dia 28 de abril de 2023, das 15h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal do Recife em homenagem ao “Dia Estadual Mulher Evidência”. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 641/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Dom João Costa, em frente ao nº 299, no bairro do Torreão. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 642/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Padre Miguelinho, nº 90, no bairro do Torreão. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 644/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Padre Miguelinho, no Bairro do Torreão. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 646/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Dom João Costa, no bairro do Torreão. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 661/2023 - Ana Lúcia - Indicação a presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de desobstrução de esgoto a céu aberto e de colocação de tampa, na Rua Dom João Costa, nº 235, no bairro do Torreão. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 662/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Augusto Rodrigues, em frente ao nº 137, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 663/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Augusto Rodrigues, em frente ao nº 329, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 664/2023 - Ana Lúcia - Indicação do Presidente da EMLURB para os serviços de limpeza de desobstrução de esgoto a céu aberto e de colocação de tampa, Rua Augusto Rodrigues, nº 137, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 681/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça Augusto Rodrigues, Rua Augusto Rodrigues, s/n, no bairro de Torreão. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 683/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Padre Miguelinho, no bairro de Torreão. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 692/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Dom João Costa, nº 287, no bairro do Torreão. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 700/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Vinte e Quatro de Junho, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 706/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de lombadas na Rua Vinte e Quatro de Junho, no bairro da Encruzilhada Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 707/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Djalma Farias, em frente ao nº 227, no bairro de Torreão. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 708/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Djalma Farias, em frente ao nº 216, no bairro de Torreão. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 711/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Padre Miguelinho, no bairro de Torreão. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 728/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Visconde de Mamanguape, no Bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 633/2023 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas para que seja garantida alimentação adequada aos usuários do Abrigo noturno Irmã Dulce. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 747/2023 - Ivan Moraes - Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública, híbrida, com o objetivo de discutir "A Situação dos Laboratórios Municipais de Saúde Pública do Recife", a ser realizada no dia 01 de Março de 2023, das 14h às 17h. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 748/2023 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde para que implemente sistema informatizado nos 4 (quatro) laboratórios emergenciais municipais, quais sejam: Policlínica Arnaldo Marques; Policlínica Barros Lima; Policlínica Amauri Coutinho; Maternidade Bandeira Filho. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 635/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de construção de escadaria na 1º Travessa Pirizal, no Bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 636/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Cisneiros Alto do Brasil, no bairro alto de Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 637/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Carapó, no Bairro Chão de Estrela Aprovado
None
93
Discussão Única do Requerimento nº 666/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Pacajus, n° 105, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
None
94
Discussão Única do Requerimento nº 668/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar o serviço de colocação de geomanta na Rua Belo Oriente, nº 72 e 82,no bairro do Jordão. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 670/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de limpeza e recuperação das canaletas e galerias na Rua Catolé do Rocha, nº 59, no bairro do Jordão. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 671/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Belo Oriente, no Bairro do Jordão. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 672/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a Implantação de uma Praça com Academia da Cidade, no terreno que fica em frente à Escola Municipal Professor Enaldo Manoel de Souza na Rua Juraci Camargo, no Bairro do Jordão. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 674/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Campos do Jordão, no bairro do Jordão. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 676/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Mangericão, n° 14, em frente à Escola Municipal de Casa Amarela, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 734/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Cisneiros (Alto do Brasil), no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 735/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização da operação tapa-buraco, Rua Zumbi dos Palmares, entre os números 220 e 280, no bairro dos Torrões. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 638/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para providenciar uma avaliação técnica na Rua Tamaningua nº 82, no bairro de Nova Descoberta, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a inclusão da barreira no “Programa Parceria”. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 647/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Dom Expedito Lopes, no bairro de San Martin. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 648/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Itaqui, no bairro de San Martin. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 651/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a aplicação de lona plástica e a análise técnica para a execução de muro de arrimo na Rua Vasco da Gama próximo ao número 1576, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 713/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a aplicação de lona plástica e a análise técnica para a execução de muro de arrimo na Rua Mal Me Quer, próximo ao número 129 e 131, na comunidade do Alto Santa Isabel. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 652/2023 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar os serviços de limpeza e de desobstrução da rede de esgoto na Rua Jerônimo Vilela nº 286, no Bairro de Campo Grande. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 654/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, com urgência, a limpeza e a desobstrução das canaletas, Rua Carnaubal, em frente ao nº 07, próximo à Lanchonete Mania de Pastéis, Vila Santa Luzia, no bairro da Torre. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 655/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, com urgência, a limpeza e a desobstrução das canaletas da Rua Armando Burle, no bairro de Afogados. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 657/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a pavimentação e a drenagem da Rua Pedra Fina, no bairro da Iputinga. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 658/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a pavimentação e drenagem da Rua Santa Bárbara, no bairro da Iputinga. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 680/2023 - Felipe Alecrim - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, de forma presencial, no dia 09 de março de 2023, às 10hrs, para homenagear o Oratório da Divina Providência, pelos seus 96 anos de fundação. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 687/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a requalificação do Sítio da Trindade na Estrada do Arraial, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 688/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Manoel Ariosto, ao lado do Restaurante Charque na Brasa, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 691/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Lúcio Varejão, em frente ao nº 127, no bairro de Iputinga. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 709/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto do vazamento de água no cruzamento da Rua General Cândido Borges Castelo Branco com a Rua Manoel Azevedo, no bairro da Iputinga. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 690/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de tampa de galeria na Rua Argemiro Galvão, no bairro de Areias. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 693/2023 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de pavimentação e de saneamento básico por toda a extensão da Rua Raphael de Oliveira Alves, no bairro do Curado. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 694/2023 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar o serviço de abatimento de galeria por toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Porto, no bairro de Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 695/2023 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar os serviços de pavimentação e de saneamento básico por toda a extensão da Rua Agostinho Barbalho, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 715/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de alambrado e de melhorias na estrutura de toda a Quadra das Lavadeiras, na Rua Palmares, no bairro de Areias. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 716/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria, como de manutenção em toda a extensão da Avenida Central, no bairro de Afogados. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 718/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, o serviço de troca de tampa de canaleta na Rua Cabedelo, no bairro de Afogados. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 720/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de saneamento e de pavimentação na Rua João Pessoa, no bairro da Estância. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 726/2023 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de canos estourados com vazamento de água na Rua Manuel Salvador, no Bairro do Barro. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 696/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de paralelepípedo na 4ª Travessa Dona Benvinda de Farias, no Beco do Urubu, nº 10, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 697/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar por meio do Órgão competente, o serviço de recuperação de paralelepípedo na 2ª Travessa Dona Benvinda de Farias, Beco da Barraca de Bento, nº 11, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 699/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar por meio do Órgão competente, o serviço de recuperação de paralelepípedo na 2ª Travessa Dona Benvinda de Farias, nº 01, Beco de Buiu, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 701/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de paralelepípedos na 2ª Travessa Dona Benvinda de Farias, nº 17, no Beco Mãe de Buíta, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 702/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar por meio do Órgão competente o serviço de recuperação de paralelepípedo na 2ª Travessa Dona Benvinda de Farias, nº 11, Beco da Barraca de Bento, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 703/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias na Rua Dona Benvinda de Farias, no bairro de Boa viagem. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 704/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para executar a recuperação de paralelos em toda a extensão da Rua Professor Luiz A. Gondim Guimarães, nº 625, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 705/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias na Rua Professor Luíz A. Gondim Guimarães, no bairro de Boa viagem. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 698/2023 - Jairo Britto - Indicação a presidente da EMLURB para realizar o serviço de Saneamento e Pavimentação na Rua Nova Esperança, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 714/2023 - Jairo Britto - Indicação a Presidente da EMLURB para realizar o Serviço de Limpeza das Canaletas e Recuperação do Asfalto, na Rua Jáguari, no bairro de Torrões. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 710/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Dona Eunice Pereira, no bairro do Jordão. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 712/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de uma lombada na Avenida Central, em frente à Igreja Jeová Chamar, nº 1752, no bairro de São José. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 717/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a realização do serviço de limpeza das canaletas em toda a extensão da Rua do Maruim, no Bairro de São José. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 719/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias na Rua Bahia Formosa, no Bairro da Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 733/2023 - Michele Collins - Realização de uma Reunião Solene para entrega do “Prêmio Mulher em Evidência” em alusão a passagem do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 9 de março, às 14h30. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 750/2023 - Liana Cirne - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 21/03/2023, ás 14hs, para que seja entregue a medalha Olegária Mariano à Sra. Vera Regina Paula Baroni Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 787/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário Executivo de Cultura do Recife para realizar a manutenção preventiva e de recuperação da fachada externa (testeira) do Casarão que abriga o Balé Popular do Recife, bem como a consequente liberação de funcionamento do local, de forma emergencial, ainda antes das comemorações do Carnaval de 2023. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 788/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário Executivo de Cultura do Recife para conceder para o Balé Popular do Recife, a fim de que esse possa realizar apresentações de seus espetáculos e pautas nos Teatros do Município, são ele: Apolo, Hermilo Borba Filho, Barreto Júnior, de Santa Isabel, e do Parque. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 791/2023 - Marco Aurélio Filho, Alcides Cardoso - Solicitação para que seja realizada uma REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, de forma presencial, a ser realizada no 01º de março de 2023, às 10h30, em homenagem ao Sr. Rômulo Meneses, fundador e presidente do Galo da Madrugada, maior bloco de Carnaval do mundo conforme Guiness Book. Aprovado
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145
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 - Liana Cirne - Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa de matriz africana e afroindígena nos estabelecimentos civis de internação coletiva no município de Recife. Matéria não votada
Parecer CS nº 81/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 94/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 302/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Ivan Moraes - Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária N° 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais. Matéria não votada
146
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022 - Liana Cirne - Institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CR nº 47/2023 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 36/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dani Portela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 303/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
147
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 387/2021 - Davi Muniz - Declara de Utilidade Pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA). Matéria não votada
Parecer CR nº 6/2023 ao PLO 387/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 226/2022 ao PLO 387/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
148
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022 - Samuel Salazar - Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município do Recife e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CR nº 7/2023 ao PLO 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 6/2022 ao PLO 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alcides Cardoso Matéria não sujeita a votação.
149
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022 - Samuel Salazar - Denomina de “Rua Waldeci Marinheiro da Silva” o logradouro situado no Bairro do Ibura, no município do Recife, e altera o nome de um trecho do referido logradouro intitulado de Rua Mimoso do Sul. Matéria não votada
Parecer CR nº 8/2023 ao PLO 194/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 176/2022 ao PLO 194/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 225/2022 ao PLO 194/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
150
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 46/2022 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens imóveis que indica. Aprovado
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Parecer CR nº 9/2023 ao PLE 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 30/2022 ao PLE 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 95/2022 ao PLE 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 298/2022 ao PLE 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Alcides Cardoso - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 46/2022, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens imóveis que indica. Matéria não votada
Encerramento: às 12:19 hs