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Matéria |
Resultado |
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Discussão Única - em fase de votação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 -
Ronaldo Lopes
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Vágner Silva de Souza (Vágner Love).
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Aprovado
None
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Parecer CLJ nº 175/2023 ao PDL 22/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 11194/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de limpeza e remoção de entulhos e lixos para transformar o lugar num jardim, na Rua Juripiranga esquina com o n° 149, no bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 11222/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de manutenção na encosta da Rua Tobati nº 18, no Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 11223/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para enviar uma equipe técnica, com o objetivo de verificar a encosta da Rua Tobati, nº 18, Bairro Alto José Bonifácio,
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 11195/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição da grade de galeria na Rua Ananias Catanho nº 280, no bairro de Coqueiral.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 11196/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife a fim de determinar ao setor competente a limpeza do canal da Rua Belém, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 11198/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife a fim de determinar ao setor competente a requalificação da escadaria, canaletas e instalação de corrimão da Rua Três Morros Quarta Subida, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 11200/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife a fim de determinar ao setor competente a requalificação da escadaria, das canaletas e manutenção no corrimão da Rua Três Morros Terceira Subida, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 11203/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife a fim de determinar ao setor competente a drenagem e a instalação de novas lombadas na Rua Três Morros, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 11204/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife a fim de determinar ao setor competente a qualificação do paralelo e drenagem da Rua Padre Antônio Prado, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 11207/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife para determinar o serviço requalificação da calçada através do Projeto Calçada Legal na Rua das flores, Avenida da Recuperação, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 11197/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua João Pereti, em frente ao nº 98, no Bairro da Estância.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 11199/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua João Teixeira, em frente ao nº 839, Bairro da Estância.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 11202/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Ibimirim, em frente ao nº 100, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 11205/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Barão de Buíque, em frente ao nº 22, no Bairro da Estância.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 11206/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Jornalista Jorge Abrantes, em frente ao n.º 64, no Bairro de Jiquiá.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 11208/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar o serviço de recuperação, de pintura de lombada e de instalação de sinalização na Rua André Dias Figueiredo, em frente ao nº 119, próximo ao Convento dos Padres, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 11209/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Manuel Salvador, em frente ao n.º 204, tendo como ponto de referência a Bodega do Muniz, no Bairro do Barro.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 11210/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Leandro Barreto, em frente ao nº 984, tendo como ponto de referência o Frigorífico Dois Irmãos, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 11211/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Pajeú, em frente ao nº 550, no Bairro de Iputinga.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 11212/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 11213/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Ipojuca, em frente ao nº 273, ao lado da Escola Profissionalizante de Areias, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 11215/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Agostinho Barbalho, em frente ao nº 220, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 11216/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover as reformas estruturais na Escola Poeta Jonatas Braga na Rua São Caetano nº
545, no Bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 11217/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Emídio Dantas Barreto, Avenida da Saudade, nº 303, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 11218/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Alda Romeu, Rua Córrego do Deodato, nº 356, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 11221/2023 -
Ivan Moraes
- Audiência Pública, sobre "Transparência no Carnaval do Recife", a ser realizada dia 27 de outubro de 2023, das 14h às 17h no plenarinho desta casa legislativa.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 11224/2023 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Artur Vanderlei, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 11225/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Goiatuba, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 11226/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Goiatuba, nº 16, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 11227/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência, o serviço de requalificação de paralelos na 1ª Travessa Guaraciaba, Bairro COHAB.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 11265/2023 -
Ronaldo Lopes
- Apelo ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco para determinar a realização de uma vistoria emergencial nas instalações de todos os Mercados Públicos situados no Município do Recife, a fim de avaliar eventuais riscos de incêndio nas instalações.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 11228/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Pavimentação da Rua Doutor Gonzaga Maranhão no trecho entre a Rua Potengi e a Rua Blumenau, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 11229/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos na Rua Padre Venâncio em frente ao nº12, no bairro dos Coelhos.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 11230/2023 -
Ebinho Florêncio
- Reunião Plenaria, em Carater Solene, em homenagem ao Doutor Ademir Cândido da Silva e à Maçonaria, no dia 09 de novembro de 2023, às 11 h, no Plenário da Casa José Mariano.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 11233/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar a Troca de lâmpada do Poste de Iluminação localizado na Rua dos Navegantes nº 2958, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 11234/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a elaboração de projeto para pavimentação e drenagem na Rua Barão de Grajaú, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 11235/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a elaboração de projeto para pavimentação e drenagem na Rua Visconde de Azuara, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 11236/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a elaboração de projeto para pavimentação e drenagem na Rua Regente Feijó, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 11237/2023 -
Cida Pedrosa,
Alcides Cardoso,
Liana Cirne,
Luiz Eustáquio,
Marco Aurélio Filho,
Michele Collins,
Rinaldo Júnior,
Zé Neto
- Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento para Elaboração de Estudos para ampliação de áreas de tráfego calmo no Centro (Zonas 20 e 30), sobretudo nos bairros de Santo Antônio e São José, onde se concentra um grande número de estabelecimentos comerciais e de serviços, além de pontos turísticos, estes de forte apelo a deslocamentos a pé.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 11238/2023 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Napoleão Teixeira de Macêdo, bairro Afogados.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 11263/2023 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza da canaleta por toda extensão da Av. Pedro da Cocada, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 11267/2023 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza na Rua Toledo, Nº40, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 11243/2023 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de solicitar que o Carnaval do Recife 2024 seja realizado em homenagem a Lia de Itamaracá, em celebração aos seus oitenta anos de vida, dedicados à nossa cultura.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 11262/2023 -
Liana Cirne
- Solicitação para realizar Reunião Pública, presencialmente, na Sala das Comissões desta Casa, para o Lançamento do Glossário Coletivo de Enfrentamento ao Idadismo 2ª Edição, no dia 11 de outubro, às 09h.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 11246/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Secretário de Habitação do Recife para viabilizar os reparos na infraestrutura de alvenaria, hidráulica e elétrica dos blocos do Conjunto Habitacional Santo Antônio na Rua Zeferino Agra, Bairro Arruda.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 11248/2023 -
Michele Collins
- Apelo ao Presidente da Compesa no sentido de adotar medidas para a realização de obras de saneamento básico na Comunidade Terra Prometida, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 11249/2023 -
Michele Collins
- Apelo ao Presidente do DETRAN-PE no sentido de adotar medidas para agilizar o atendimento às demandas das pessoas com deficiência.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 11251/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a revitalização e a implantação do Projeto Gramadão no Campo da Rua Mauricéia, próximo ao Engenho do Meio, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 11252/2023 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelos na 1ª Travessa Gregório Júnior, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 11260/2023 -
Eriberto Rafael
- indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar ação de bloqueio contra roedores em imóveis nos bairros de Água Fria e Bomba do Hemeterio.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 11253/2023 -
Gilberto Alves
- INDICAÇÃO à Secretária de Saúde da PCR no sentido de autorizar informações sobre para qual Unidade de Saúde os moradores serão atendidos do Habitacional Mulheres de Tejucupapo, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 11254/2023 -
Gilberto Alves
- Indicação ao Secretário de Educação da PCR no sentido de autorizar a realização das matrículas para as crianças do Habitacional Mulheres de Tejucupapo, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 11255/2023 -
Gilberto Alves
- Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da PCR no sentido de autorizar a realização de um plantão da Equipe Técnica Social, para levantamento do Perfil Sócio-Econômico da população do Residencial do Habitacional Mulheres de Tejucupapo, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 11256/2023 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da EMLURB da PCR no sentido de autorizar a troca de lâmpada, localizado no poste da Rua Zilda S de Santana, Vila Santa Luzia, na parte externa do Campo do Boeirão, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 11258/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica e saneamento na 2ª Travessa Justiça e Paz, Bairro Caçote.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 11259/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Rosa, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 11264/2023 -
Jairo Britto
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Desobstrução de galerias e Substituição das tampas, na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira,
Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 11266/2023 -
Jairo Britto
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de colocação de lâmpadas de LED, nos postes na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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60
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2022 -
Liana Cirne
- Institui no calendário oficial de eventos do Município do Recife o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei Roberta Nascimento", a ser celebrado no dia 24 de junho.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 104/2023 ao PLO 181/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 251/2022 ao PLO 181/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 222/2022 ao PLO 181/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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61
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Forrozão do Galo”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 105/2023 ao PLO 129/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 131/2023 ao PLO 129/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 228/2023 ao PLO 129/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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62
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023 -
Zé Neto
- Institui a “Semana Municipal do Seguro” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 106/2023 ao PLO 150/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 115/2023 ao PLO 150/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 227/2023 ao PLO 150/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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63
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2023 -
Liana Cirne
- Institui, na Cidade do Recife, o Dia Municipal da Fraternidade Dom Helder Câmara, a ser celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 110/2023 ao PLO 164/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 140/2023 ao PLO 164/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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64
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2023 -
Tadeu Calheiros
- Institui o “Dia do Frescobol” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 107/2023 ao PLO 171/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 155/2023 ao PLO 171/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 208/2023 ao PLO 171/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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65
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023 -
Ana Lúcia
- Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 108/2023 ao PLO 196/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 154/2023 ao PLO 196/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 222/2023 ao PLO 196/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
-
Ana Lúcia -
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023 - Ana Lúcia - Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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66
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023 -
Almir Fernando
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 109/2023 ao PLO 186/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 137/2023 ao PLO 186/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 226/2023 ao PLO 186/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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67
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2023 -
Cida Pedrosa
- Institui o “Dia Municipal do Hip-Hop” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 148/2023 ao PLO 187/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 225/2023 ao PLO 187/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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