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  • Projeto de Lei Ordinária nº 210/2022
    Em Tramitação

    Institui o “Programa Municipal de Enfrentamento à Psicofobia” no Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7917/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 195/2022 , CS nº 56/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/09/2022 10:49:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 195/22-CECTE E Nº 56/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos baldios, localizados no município do Recife, adotarem medidas de controle de possíveis focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 25/05/2022
    Protocolo: 7046/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 55/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/09/2022 10:44:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 55/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais realizados em empreendimentos privados no município do Recife.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 19/05/2022
    Protocolo: 6751/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: ADP 1/2024
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CPUO nº 22/2022 , CLJ nº 50/2023
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2024 08:30:24: Aguardando publicação (Prazo: 07/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 172/2022
    Em Tramitação

    Proíbe a venda e a distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/05/2022
    Protocolo: 5643/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 31/2023 , CS nº 6/2023 , CECTE nº 10/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/06/2023 12:26:08: Aguardando parecer

    RECEBIDO SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19/06/2023. RETORNO ÀS COMISSÕES.

    AGUARDANDO PARECER.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte em propriedades privadas próximas à rede de distribuição de energia elétrica no município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 27/04/2022
    Protocolo: 5450/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 23/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/11/2022 08:58:19: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº23/22-CPUO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022
    Em Tramitação

    Assegura aos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais a utilização de banheiros em estabelecimentos situados no município do Recife, por meio da apresentação do “cartão de urgência ao toalete”.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 21/03/2022
    Protocolo: 3480/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 48/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/08/2022 09:18:05: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 48/22-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação de uma ferramenta que possa ajudar no processo de “Doação de Sangue”, dentro da plataforma digital Conecta Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/03/2022
    Protocolo: 2767/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 44/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/07/2022 08:44:03: Aguardando parecer

    Recebido Parecer nº44/2022-CS, Pela Aprovação.

    Aguardando CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o Programa Cuidando de Quem Cuida no município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Protocolo: 2698/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 54/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/09/2022 10:21:47: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 54/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDDM.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2022
    Em Tramitação

    Cria o Pacto Municipal de Redução de Riscos da COVID-19 do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 2315/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 43/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/07/2022 08:18:55: Aguardando parecer

    Recebido Parecer nº 43/2022-CS, Pela Aprovação.

    Aguradando CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/2022
    Em Tramitação

    Institui o Programa municipal da “Semana da Vacinação nas Escolas” no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1827/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 45/2022 , CECTE nº 125/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 125/22-CECTE e 45/2022-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral