Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024
Denomina "Unidade de Saúde da Família (USF) Coelhos I - Dr. Paulo Dantas" a unidade de saúde na Rua Bituruna, 110, bairro Coelhos.
RECEBIDO PARECER Nº 49/2024-CECTE E Nº 111/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024
Denomina “Parque Linear Paulo Dantas” o parque público a ser construído na Rua Capitão José da Luz, s/nº, no Bairro Coelhos.
RECEBIDO PARECER Nº 47/2024-CECTE E Nº 112/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024
Denomina “Pedro Constantino Costa” o Posto de Saúde a ser inaugurado na Rua Sargento Afonso Rodrigues, s/n, no bairro Areias.
RECEBIDO PARECERES Nº 61/2024-CECTE E Nº 101/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 310/2023
Denominar-se-á “Joel da Silva” a quadra de esportes da nova sede da Escola Municipal Dr.º Antônio Correia, Bairro Barro, em construção, pela Prefeitura da Cidade do Recife.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 303/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife as feiras agroecológicas especificadas.
RECEBIDO PARECERES Nº 36/2024-CECTE E Nº 76/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2023
Denomina “Parque Jardim do Poço Sílvio Pessoa de Carvalho”, o parque a ser inaugurado na Avenida Dezessete de Agosto, nº 2069, no Poço da Panela no município do Recife.
RECEBIDOS PARECERES Nº 50/2024-CLJ E Nº 35/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 272/2023
Institui o “Dia Municipal do Cinema Educativo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.206/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 258/2023
Estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PARECER Nº 05/2024-CECTE, PELA APROVAÇÃO e PARECER Nº 57/2024-CLJ, PELA REJEIÇÃO
AGUARDANDO SAÚDE
Projeto de Lei Ordinária nº 254/2023
Institui o “Dia Municipal dos Aposentados” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.193/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 250/2023
Denomina “Unidade Pública de Atendimento Especializado – UPAE, Doutor Cyro de Andrade Lima”, a UPAE da Mustardinha, localizada na Rua Major Mário Portela, n° 279, Bongi, Município do Recife.
LEI Nº 19.119/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.
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