Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 47 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2022
    Em Tramitação

    Assegura às pessoas com deficiência auditiva ou surdas, em atendimento nas instituições de saúde pública do município de Recife, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, e dá outras providências.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4462/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 24/2022 , CS nº 82/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/12/2022 09:02:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº24/22-CDHC e 82/22-SAÚDE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022
    Em Tramitação

    Assegura o direito à participação da pessoa com deficiência auditiva unilateral no quadro de vagas para pessoa com deficiência em processos seletivos realizados pela administração direta e indireta do Município do Recife.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4456/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 61/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/09/2022 09:02:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 61/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022
    Em Tramitação

    Institui as bases para a “Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 16/03/2022
    Protocolo: 3159/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 36/2022 , CECTE nº 168/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/07/2022 08:37:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES  Nº 168/22-CECTE E Nº 36/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Protocolo: 2690/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 32/2022 , CMA nº 4/2022 , CLJ nº 149/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/08/2022 09:41:01: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 149/22-CLJ E Nº 32/22-CS, AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 04/22-CMA PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 90/2022
    Em Tramitação

    Institui as bases para a “Política Municipal de Acompanhamento Integral de Alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades ou outros Transtornos de Aprendizagem” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 2314/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 31/2022 , CECTE nº 164/2022 , CLJ nº 137/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/07/2022 08:40:11: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 137/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    PARECER Nº 164/22-CECTE E 31/22-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2022
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2045/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 40/2022 , CECTE nº 57/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 16:02:05: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES nº 40/2022-CS E Nº 57/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2022
    Em Tramitação

    Cria as bases para a “Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto” nas Redes Pública e Privada de Saúde, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1825/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 30/2022 , CDDM nº 14/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 05/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 14/22-CDDM E 30/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 para acesso às agências bancárias sediadas no município de Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 1732/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 27/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/07/2022 13:13:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 27/22-CS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a vedação de apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para a participação das atividades pedagógicas presenciais no município do Recife.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 10/02/2022
    Protocolo: 959/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 26/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/07/2022 12:59:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 26/22-CS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022
    Em Tramitação

    Considera essencial o serviço dos estabelecimentos destinados à prática de atividades físicas durante pandemias e epidemias no município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 395/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 105/2022 , CS nº 25/2022 , CLJ nº 132/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/07/2022 12:57:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 132/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 105/22-CECTE E Nº 26/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA..

    Texto Integral