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  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar com Acompanhamento Psicopedagógico para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 24/03/2023
    Protocolo: 3847/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 26/2024 , CLJ nº 93/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/04/2024 09:42:54: Parecer de Comissão apresentado

    PARECER Nº 93/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E Nº 26/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Protocolo: 3669/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 8/2024 , CLJ nº 94/2023 , CECTE nº 218/2023
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2024 08:56:46: Aguardando publicação (Prazo: 09/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 158/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 09/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023
    Em Tramitação

    Institui a Campanha “Amor ao Coração da Mulher”, no município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 3507/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 10/2024 , CECTE nº 78/2023 , CLJ nº 53/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:24:42: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 53/23-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E PARECERES Nº 78/2023-CECTE E Nº 10/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Combate à Cinomose e à Parvovirose”.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 15/03/2023
    Protocolo: 3199/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 94/2023 , CLJ nº 111/2023 , CECTE nº 69/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/10/2023 09:43:45: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.110/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a fixação de propagandas educativas em veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife (STPP/RECIFE), para divulgar mensagens de conscientização sobre proteção animal.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 13/03/2023
    Protocolo: 2891/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 5/2023 , CLJ nº 112/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/05/2023 11:51:15: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 112/2023 (pela REJEIÇÃO) incorporado em 20/05/2023 as 11:51

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023

    Institui o Dia do Pescador no calendário oficial do município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 09/03/2023
    Protocolo: 2734/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 55/2023 , CLJ nº 54/2023 , CECTE nº 42/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 09:18:20: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.075/2023, SANCIONADA EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 77, DE 17/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea” no município do Recife e revoga a Lei Municipal nº 17.615, de 22 de abril de 2010.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 23/02/2023
    Protocolo: 1795/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 18/2024 , CLJ nº 36/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 14:46:58: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 36/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 18/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023
    Em Tramitação

    Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no Poder Público Municipal, no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 1102/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 23/2023 , CLJ nº 39/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/04/2023 08:42:49: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 23/23-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 39/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 326/2022

    Dispõe sobre a instituição da “Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/12/2022
    Protocolo: 15929/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 52/2023 , CECTE nº 8/2023 , CLJ nº 40/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 08:55:09: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.071/2023, SANCIONADA EM 14/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 77, DE 17/06/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 323/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação do prêmio aluno nota dez, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino público da cidade do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 19/12/2022
    Protocolo: 15853/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 113/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 20/05/2023 11:53:45: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 113/2023 (pela REJEIÇÃO) incorporado em 20/05/2023 as 11:53

    Texto Integral