Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021
Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.
LEI Nº 18.922/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 348/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM “NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 20/10/2021.
Recebido Parecer 97/2022 da CLJ; pela REJEIÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 344/2021
GARANTE O DIREITO DAS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE DE NÃO EFETUAR CASAMENTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA QUE VIOLE SUAS CRENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebido Parecer 100/2022 da CLJ; pela APROVAÇÃO com Emenda.
Projeto de Lei Ordinária nº 330/2021
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA “RUA GENERAL POLIDORO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA “RUA PROFESSOR PAULO FREIRE”.
APROVADO PARECER DA CLJ Nº 206/2022 OPINANDO PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 018/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 46 DE 05/04/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) PELAS UNIDADES DE SAÚDE PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DE AUTISMO.
RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DA CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
RECEBIDO PARECER Nº 411/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
RECEBIDO PARECER Nº 221/22-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO,
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 033/2022-GP-SEGOV de 11/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 63 DE 14/05/2022
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