Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023
Institui o “Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.156/2023, SANCIONADO EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2023
Institui o “Mês da Conscientização Municipal da Lei Lucas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Parecer CECTE 209/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:50. AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2023
Denomina “Padre Reginaldo Veloso” a unidade educacional a ser instalada em imóvel especificado pelo Decreto Municipal nº 36.720, de 26 de junho de 2023.
RECEBIDO PARECER Nº 306/2023-CLJ E Nº 07/2024- AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das leis que tratam sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres no município do Recife.
RECEBIDO PARECERES Nº 135/2023-CECTE E Nº 28/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2023
Altera a denominação da “Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba” para “Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba – Professora Doura Barbosa”, situada no Bairro Guabiraba, município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº125/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2023
Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.136/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 27/11/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 155/2023 DE 30/11/2023. CONFORME OFÍCIO Nº 102/2023- GP/SEGOV, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO.
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2023
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.217/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024 COM OFÍCIO Nº 14/24-SEGOV.
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2023
Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário do Município do Recife, para conceder isenção de impostos a espaços e atividades culturais.
RECEBIDO PARECER Nº106/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
e PARECER Nº 244/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023
Denomina “Creche Municipal Pedro José Mendes Filho”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife.
LEI Nº 19.106/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
New message